Íomhá chlúdaigh

As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado

Sábháilte in:

Sonraí bibleagrafaíochta
Príomhchruthaitheoir:	Bello Filho, Ney de Barros
Formáid:	Artigo de Revista
Teanga:	Português
Publicado em:	Revista do Tribunal Regional Federal : 1. Região Vol. 19, n. 9 (set. 2007), p. 31-36
Ano:	2007
Assuntos:	Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil.
Rochtain ar líne:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/60613
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Míreanna comhchosúla

Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
de réir: Bello Filho, Ney de Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)

O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
de réir: Bello Filho, Ney de Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)

A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
de réir: Bello Filho, Ney de Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)

O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
de réir: Bello Filho, Ney de Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)

Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : avanços e desafios
de réir: Silva, Solange Teles da
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)

A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente
de réir: Bello Filho, Ney de Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)

Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente
de réir: Bello Filho, Ney de Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)

Direito fundamental ao meio ambiente saudável
de réir: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)

Tutela do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : guerra e paz nos desastres ambientais de Mariana e Brumadinho
de réir: Leite, Geraldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)

O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
de réir: Mafra, Juliete Ruana
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)

A necessidade de visualizar o direito ao meio ambiente equilibrado como fundamental e essencial para o desenvolvimento da sociedade
de réir: Cardoso Neto, Nicolau
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)

O direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição dos Estados Unidos da América
de réir: Raupp, Daniel
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)

Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
de réir: Gomes, Enéias Xavier
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)

Direito fundamental de acesso à água e o mínimo existencial ambiental
de réir: Pes, João Hélio Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)

O acesso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental
de réir: Pereira, Jéssica Maria Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)

Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
de réir: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)

Licitações sustentáveis como instrumento de política pública na concretização do direito fundamental ao meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
de réir: Finger, Ana Cláudia
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)

Das origens e da natureza das normas constitucionais sobre o direito fundamental ao meio ambiente
de réir: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)

Algumas notas sobre o direito fundamental ao desenvolvimento sustentável e a sua dimensão subjetiva e objetiva
de réir: Sarlet, Ingo Wolfgang
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)

A efetividade ao direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : das licitações sustentáveis na aplicabilidade do performance bond
de réir: Checcucci, Gustavo Leite Caribé
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)

O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : interfaces entre direitos humanos e proteção ambiental
de réir: Diehl, Francelise Pantoja
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)

Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
de réir: Prado, Lucas de Melo
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)

A indisponibilidade do direito fundamental à proteção do meio ambiente
de réir: Khamis, Renato Braz Mehanna
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)

A bioética e o direito
de réir: Novo, Benigno Núñez
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)

O direito ambiental na qualidade de direito transindividual não pecisa ser necessariamente subjetivado para ser realizado
de réir: Santos, Rodrigo Coimbra
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)

Construção teorética do direito ambiental como direito fundamental
de réir: Albergaria, Bruno
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)

Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
de réir: Silva, José Afonso da
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)

O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o direito dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam : o caso da comunidade indígena nawa do Parque Nacional Serra do Divisor, Acre
de réir: Pardo, David Wilson de Abreu
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)

Interdisciplinaridade e direitos fundamentais : reflexões para uma nova metodologia do ensino de direito ambiental
de réir: Nalini, José Renato
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)

O direito ambiental como direito fundamental : Estado e poder ambiental
de réir: Ferrucci, Marcelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)

Acúmulo de riqueza versus meio ambiente ecologicamente equilibrado : considerações a partir da ideia de ciência
de réir: Demarchi, Clovis
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)

A dicotomia entre a reserva do possível e o mínimo existencial na garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado
de réir: Ferreira, Aireis Marioto
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)

O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável : uma análise a partir do caso das papeleras
de réir: Corrêa, Ceres Fernanda
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)

Desenvolvimento nacional aliado ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
de réir: Leal, Saul Tourinho
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)

Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
de réir: Silva, Rodrigo Monteiro da
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)

Do direito à felicidade como direito humano e fundamental
de réir: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)

A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
de réir: Soares, Ivone Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)

Direito à moradia e ao meio ambiente equilibrado : ponderação entre direitos internacionais dos direitos humanos
de réir: Lisboa, José Herbert Luna
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)

Direito ao desenvolvimento sustentável : reflexões a partir de Ignacy Sachs
de réir: Reis, Clóvis
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)

A dignidade das futuras gerações ante a Constituição ambiental : a natureza como sujeito de direitos
de réir: Pucci, Luisa Léia Jacintho
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)

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