As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | Bello Filho, Ney de Barros |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista do Tribunal Regional Federal : 1. Região Vol. 19, n. 9 (set. 2007), p. 31-36 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. |
| Online toegang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/60613 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
door: Bello Filho, Ney de Barros
Gepubliceerd in: (2015)
door: Bello Filho, Ney de Barros
Gepubliceerd in: (2015)
O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
door: Bello Filho, Ney de Barros
Gepubliceerd in: (2019)
door: Bello Filho, Ney de Barros
Gepubliceerd in: (2019)
A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
door: Bello Filho, Ney de Barros
Gepubliceerd in: (2016)
door: Bello Filho, Ney de Barros
Gepubliceerd in: (2016)
O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
door: Bello Filho, Ney de Barros
Gepubliceerd in: (2015)
door: Bello Filho, Ney de Barros
Gepubliceerd in: (2015)
Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : avanços e desafios
door: Silva, Solange Teles da
Gepubliceerd in: (2007)
door: Silva, Solange Teles da
Gepubliceerd in: (2007)
A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente
door: Bello Filho, Ney de Barros
Gepubliceerd in: (2007)
door: Bello Filho, Ney de Barros
Gepubliceerd in: (2007)
Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente
door: Bello Filho, Ney de Barros
Gepubliceerd in: (2007)
door: Bello Filho, Ney de Barros
Gepubliceerd in: (2007)
Direito fundamental ao meio ambiente saudável
door: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Gepubliceerd in: (2015)
door: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Gepubliceerd in: (2015)
Tutela do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : guerra e paz nos desastres ambientais de Mariana e Brumadinho
door: Leite, Geraldo
Gepubliceerd in: (2023)
door: Leite, Geraldo
Gepubliceerd in: (2023)
O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
door: Mafra, Juliete Ruana
Gepubliceerd in: (2015)
door: Mafra, Juliete Ruana
Gepubliceerd in: (2015)
A necessidade de visualizar o direito ao meio ambiente equilibrado como fundamental e essencial para o desenvolvimento da sociedade
door: Cardoso Neto, Nicolau
Gepubliceerd in: (2018)
door: Cardoso Neto, Nicolau
Gepubliceerd in: (2018)
O direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição dos Estados Unidos da América
door: Raupp, Daniel
Gepubliceerd in: (2022)
door: Raupp, Daniel
Gepubliceerd in: (2022)
Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
door: Gomes, Enéias Xavier
Gepubliceerd in: (2015)
door: Gomes, Enéias Xavier
Gepubliceerd in: (2015)
Direito fundamental de acesso à água e o mínimo existencial ambiental
door: Pes, João Hélio Ferreira
Gepubliceerd in: (2019)
door: Pes, João Hélio Ferreira
Gepubliceerd in: (2019)
O acesso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental
door: Pereira, Jéssica Maria Alves
Gepubliceerd in: (2012)
door: Pereira, Jéssica Maria Alves
Gepubliceerd in: (2012)
Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
door: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Gepubliceerd in: (2013)
door: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Gepubliceerd in: (2013)
Licitações sustentáveis como instrumento de política pública na concretização do direito fundamental ao meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
door: Finger, Ana Cláudia
Gepubliceerd in: (2013)
door: Finger, Ana Cláudia
Gepubliceerd in: (2013)
Das origens e da natureza das normas constitucionais sobre o direito fundamental ao meio ambiente
door: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
Gepubliceerd in: (2007)
door: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
Gepubliceerd in: (2007)
Algumas notas sobre o direito fundamental ao desenvolvimento sustentável e a sua dimensão subjetiva e objetiva
door: Sarlet, Ingo Wolfgang
Gepubliceerd in: (2020)
door: Sarlet, Ingo Wolfgang
Gepubliceerd in: (2020)
A efetividade ao direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : das licitações sustentáveis na aplicabilidade do performance bond
door: Checcucci, Gustavo Leite Caribé
Gepubliceerd in: (2017)
door: Checcucci, Gustavo Leite Caribé
Gepubliceerd in: (2017)
O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : interfaces entre direitos humanos e proteção ambiental
door: Diehl, Francelise Pantoja
Gepubliceerd in: (2007)
door: Diehl, Francelise Pantoja
Gepubliceerd in: (2007)
Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
door: Prado, Lucas de Melo
Gepubliceerd in: (2012)
door: Prado, Lucas de Melo
Gepubliceerd in: (2012)
A indisponibilidade do direito fundamental à proteção do meio ambiente
door: Khamis, Renato Braz Mehanna
Gepubliceerd in: (2017)
door: Khamis, Renato Braz Mehanna
Gepubliceerd in: (2017)
A bioética e o direito
door: Novo, Benigno Núñez
Gepubliceerd in: (2018)
door: Novo, Benigno Núñez
Gepubliceerd in: (2018)
O direito ambiental na qualidade de direito transindividual não pecisa ser necessariamente subjetivado para ser realizado
door: Santos, Rodrigo Coimbra
Gepubliceerd in: (2012)
door: Santos, Rodrigo Coimbra
Gepubliceerd in: (2012)
Construção teorética do direito ambiental como direito fundamental
door: Albergaria, Bruno
Gepubliceerd in: (2011)
door: Albergaria, Bruno
Gepubliceerd in: (2011)
Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
door: Silva, José Afonso da
Gepubliceerd in: (2002)
door: Silva, José Afonso da
Gepubliceerd in: (2002)
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o direito dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam : o caso da comunidade indígena nawa do Parque Nacional Serra do Divisor, Acre
door: Pardo, David Wilson de Abreu
Gepubliceerd in: (2004)
door: Pardo, David Wilson de Abreu
Gepubliceerd in: (2004)
Interdisciplinaridade e direitos fundamentais : reflexões para uma nova metodologia do ensino de direito ambiental
door: Nalini, José Renato
Gepubliceerd in: (2010)
door: Nalini, José Renato
Gepubliceerd in: (2010)
O direito ambiental como direito fundamental : Estado e poder ambiental
door: Ferrucci, Marcelo
Gepubliceerd in: (2008)
door: Ferrucci, Marcelo
Gepubliceerd in: (2008)
Acúmulo de riqueza versus meio ambiente ecologicamente equilibrado : considerações a partir da ideia de ciência
door: Demarchi, Clovis
Gepubliceerd in: (2016)
door: Demarchi, Clovis
Gepubliceerd in: (2016)
A dicotomia entre a reserva do possível e o mínimo existencial na garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado
door: Ferreira, Aireis Marioto
Gepubliceerd in: (2019)
door: Ferreira, Aireis Marioto
Gepubliceerd in: (2019)
O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável : uma análise a partir do caso das papeleras
door: Corrêa, Ceres Fernanda
Gepubliceerd in: (2011)
door: Corrêa, Ceres Fernanda
Gepubliceerd in: (2011)
Desenvolvimento nacional aliado ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
door: Leal, Saul Tourinho
Gepubliceerd in: (2007)
door: Leal, Saul Tourinho
Gepubliceerd in: (2007)
Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
door: Silva, Rodrigo Monteiro da
Gepubliceerd in: (2016)
door: Silva, Rodrigo Monteiro da
Gepubliceerd in: (2016)
Do direito à felicidade como direito humano e fundamental
door: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
Gepubliceerd in: (2016)
door: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
Gepubliceerd in: (2016)
A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
door: Soares, Ivone Oliveira
Gepubliceerd in: (2019)
door: Soares, Ivone Oliveira
Gepubliceerd in: (2019)
Direito à moradia e ao meio ambiente equilibrado : ponderação entre direitos internacionais dos direitos humanos
door: Lisboa, José Herbert Luna
Gepubliceerd in: (2017)
door: Lisboa, José Herbert Luna
Gepubliceerd in: (2017)
Direito ao desenvolvimento sustentável : reflexões a partir de Ignacy Sachs
door: Reis, Clóvis
Gepubliceerd in: (2023)
door: Reis, Clóvis
Gepubliceerd in: (2023)
A dignidade das futuras gerações ante a Constituição ambiental : a natureza como sujeito de direitos
door: Pucci, Luisa Léia Jacintho
Gepubliceerd in: (2015)
door: Pucci, Luisa Léia Jacintho
Gepubliceerd in: (2015)
Gelijkaardige items
-
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
door: Bello Filho, Ney de Barros
Gepubliceerd in: (2015) -
O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
door: Bello Filho, Ney de Barros
Gepubliceerd in: (2019) -
A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
door: Bello Filho, Ney de Barros
Gepubliceerd in: (2016) -
O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
door: Bello Filho, Ney de Barros
Gepubliceerd in: (2015) -
Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : avanços e desafios
door: Silva, Solange Teles da
Gepubliceerd in: (2007)