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As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Bello Filho, Ney de Barros
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Revista do Tribunal Regional Federal : 1. Região Vol. 19, n. 9 (set. 2007), p. 31-36
Ano:	2007
Assuntos:	Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil.
Liŋkkat:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/60613
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Geahča maid

Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
Dahkki: Bello Filho, Ney de Barros
Almmustuhtton: (2015)

O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
Dahkki: Bello Filho, Ney de Barros
Almmustuhtton: (2019)

A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
Dahkki: Bello Filho, Ney de Barros
Almmustuhtton: (2016)

O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
Dahkki: Bello Filho, Ney de Barros
Almmustuhtton: (2015)

Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : avanços e desafios
Dahkki: Silva, Solange Teles da
Almmustuhtton: (2007)

A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente
Dahkki: Bello Filho, Ney de Barros
Almmustuhtton: (2007)

Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente
Dahkki: Bello Filho, Ney de Barros
Almmustuhtton: (2007)

Direito fundamental ao meio ambiente saudável
Dahkki: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Almmustuhtton: (2015)

Tutela do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : guerra e paz nos desastres ambientais de Mariana e Brumadinho
Dahkki: Leite, Geraldo
Almmustuhtton: (2023)

O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
Dahkki: Mafra, Juliete Ruana
Almmustuhtton: (2015)

A necessidade de visualizar o direito ao meio ambiente equilibrado como fundamental e essencial para o desenvolvimento da sociedade
Dahkki: Cardoso Neto, Nicolau
Almmustuhtton: (2018)

O direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição dos Estados Unidos da América
Dahkki: Raupp, Daniel
Almmustuhtton: (2022)

Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
Dahkki: Gomes, Enéias Xavier
Almmustuhtton: (2015)

Direito fundamental de acesso à água e o mínimo existencial ambiental
Dahkki: Pes, João Hélio Ferreira
Almmustuhtton: (2019)

O acesso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental
Dahkki: Pereira, Jéssica Maria Alves
Almmustuhtton: (2012)

Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
Dahkki: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Almmustuhtton: (2013)

Licitações sustentáveis como instrumento de política pública na concretização do direito fundamental ao meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
Dahkki: Finger, Ana Cláudia
Almmustuhtton: (2013)

Das origens e da natureza das normas constitucionais sobre o direito fundamental ao meio ambiente
Dahkki: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
Almmustuhtton: (2007)

Algumas notas sobre o direito fundamental ao desenvolvimento sustentável e a sua dimensão subjetiva e objetiva
Dahkki: Sarlet, Ingo Wolfgang
Almmustuhtton: (2020)

A efetividade ao direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : das licitações sustentáveis na aplicabilidade do performance bond
Dahkki: Checcucci, Gustavo Leite Caribé
Almmustuhtton: (2017)

O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : interfaces entre direitos humanos e proteção ambiental
Dahkki: Diehl, Francelise Pantoja
Almmustuhtton: (2007)

Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
Dahkki: Prado, Lucas de Melo
Almmustuhtton: (2012)

A indisponibilidade do direito fundamental à proteção do meio ambiente
Dahkki: Khamis, Renato Braz Mehanna
Almmustuhtton: (2017)

A bioética e o direito
Dahkki: Novo, Benigno Núñez
Almmustuhtton: (2018)

O direito ambiental na qualidade de direito transindividual não pecisa ser necessariamente subjetivado para ser realizado
Dahkki: Santos, Rodrigo Coimbra
Almmustuhtton: (2012)

Construção teorética do direito ambiental como direito fundamental
Dahkki: Albergaria, Bruno
Almmustuhtton: (2011)

Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
Dahkki: Silva, José Afonso da
Almmustuhtton: (2002)

O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o direito dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam : o caso da comunidade indígena nawa do Parque Nacional Serra do Divisor, Acre
Dahkki: Pardo, David Wilson de Abreu
Almmustuhtton: (2004)

Interdisciplinaridade e direitos fundamentais : reflexões para uma nova metodologia do ensino de direito ambiental
Dahkki: Nalini, José Renato
Almmustuhtton: (2010)

O direito ambiental como direito fundamental : Estado e poder ambiental
Dahkki: Ferrucci, Marcelo
Almmustuhtton: (2008)

Acúmulo de riqueza versus meio ambiente ecologicamente equilibrado : considerações a partir da ideia de ciência
Dahkki: Demarchi, Clovis
Almmustuhtton: (2016)

A dicotomia entre a reserva do possível e o mínimo existencial na garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Dahkki: Ferreira, Aireis Marioto
Almmustuhtton: (2019)

O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável : uma análise a partir do caso das papeleras
Dahkki: Corrêa, Ceres Fernanda
Almmustuhtton: (2011)

Desenvolvimento nacional aliado ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Dahkki: Leal, Saul Tourinho
Almmustuhtton: (2007)

Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
Dahkki: Silva, Rodrigo Monteiro da
Almmustuhtton: (2016)

Do direito à felicidade como direito humano e fundamental
Dahkki: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
Almmustuhtton: (2016)

A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
Dahkki: Soares, Ivone Oliveira
Almmustuhtton: (2019)

Direito à moradia e ao meio ambiente equilibrado : ponderação entre direitos internacionais dos direitos humanos
Dahkki: Lisboa, José Herbert Luna
Almmustuhtton: (2017)

Direito ao desenvolvimento sustentável : reflexões a partir de Ignacy Sachs
Dahkki: Reis, Clóvis
Almmustuhtton: (2023)

A dignidade das futuras gerações ante a Constituição ambiental : a natureza como sujeito de direitos
Dahkki: Pucci, Luisa Léia Jacintho
Almmustuhtton: (2015)

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