As áreas de preservação permanente : avanços e retrocesso desconsiderando a escassez
Guardat en:
| Autor principal: | Marchesan, Ana Maria Moreira |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Interesse público Vol. 7, n. 33 (set./out. 2005), p. 277-303 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Água, proteção, brasil. Degradação ambiental, brasil. Desenvolvimento urbano, brasil. Função social da propriedade, brasil. Globalização da economia, brasil. Loteamento urbano, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, zona urbana, brasil. Vegetação, proteção, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Accés en línia: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/40323 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
Áreas de degradação permanente, escassez e riscos
per: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicat: (2005)
per: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicat: (2005)
Revisão da lei federal de parcelamento do solo : um debate sobre o substitutivo ao PL 3.057/2000
per: Costa, Heloisa Soares de Moura
Publicat: (2009)
per: Costa, Heloisa Soares de Moura
Publicat: (2009)
Os loteamentos urbanos fechados e o meio ambiente ecologicamente equilibrado : uma dicotomia conciliável?
per: Rezende, Élcio Nacur
Publicat: (2016)
per: Rezende, Élcio Nacur
Publicat: (2016)
O Ministério Público e a tutela dos recursos hídricos
per: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicat: (2005)
per: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicat: (2005)
Modelo constitucional de tutela ambiental nos municípios e Mata Atlântica
per: Kokke, Marcelo
Publicat: (2016)
per: Kokke, Marcelo
Publicat: (2016)
Incorporadoras x associações de moradores : uma reflexão sobre as disputas judiciais envolvendo o controle da atividade construtiva na cidade de São Paulo
per: Saule Júnior, Nelson
Publicat: (2024)
per: Saule Júnior, Nelson
Publicat: (2024)
Globalização do Direito : novos conteúdos à natureza
per: Shiraishi Neto, Joaquim
Publicat: (2017)
per: Shiraishi Neto, Joaquim
Publicat: (2017)
Um limite temporal para regularização fundiária urbana em áreas de preservação permanente : as análises econômica e comportamental do direito e a proteção ao meio ambiente
per: Tabak, Benjamin Miranda
Publicat: (2016)
per: Tabak, Benjamin Miranda
Publicat: (2016)
Lei federal do parcelamento do solo : tensão e diálogo entre o direito à cidade e o direito urbanístico e ambiental
per: Martins, Maria Lucia R. R
Publicat: (2007)
per: Martins, Maria Lucia R. R
Publicat: (2007)
Falésia : área de preservação permanente do Código florestal ou espaço ambiental protegido pela Lei de gerenciamento costeiro?
per: Souza, Omar Bradley Oliveira de
Publicat: (2016)
per: Souza, Omar Bradley Oliveira de
Publicat: (2016)
Ato administrativo. Nulidade. Inocorrência. Possibilidade do poder público em impor regras superveniente, protetoras do meio ambiente, a loteamento aprovado. Não, nos autos, informação de que houve edificação, não ofendendo direito adquirido, mas mera expectativa de direito. Corte Superior que entende como área de preservação permanente aquela de cem metros em torno dos lagos formados por hidrelétricas
per: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publicat: (2017)
per: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publicat: (2017)
Restrições urbanísticas à propriedade privada
per: Mukai, Toshio
Publicat: (2006)
per: Mukai, Toshio
Publicat: (2006)
Os efeitos do impacto do processo econômico globalizado e a responsabilidade social empresarial como auxílio às ações governamentais na promoção dos direitos humanos
per: Schneider, Daniela Patrícia
Publicat: (2007)
per: Schneider, Daniela Patrícia
Publicat: (2007)
O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001 e a proteção do patrimônio cultural urbano
per: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicat: (2007)
per: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicat: (2007)
Transporte por aplicativo, regulação da concorrência e direito econômico socioambiental
per: Gomes, Magno Federici
Publicat: (2020)
per: Gomes, Magno Federici
Publicat: (2020)
Informalidade territorial e mercado de terras urbanas no Distrito Federal
per: Jatobá, Sérgio Ulisses
Publicat: (2016)
per: Jatobá, Sérgio Ulisses
Publicat: (2016)
Condomínios de lotes : características gerais : amplitude da regulação pelos municípios e aspectos registrários
per: Rosa, Fernanda Christina de Souza
Publicat: (2020)
per: Rosa, Fernanda Christina de Souza
Publicat: (2020)
Governança global ambiental : omissões e contradições no regime internacional de proteção da biodiversidade
per: Sass, Liz Beatriz
Publicat: (2014)
per: Sass, Liz Beatriz
Publicat: (2014)
Direito ambiental e sustentabilidade : influências internacionais e a evolução da tutela legal no Brasil
per: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Publicat: (2017)
per: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Publicat: (2017)
Licenciamento ambiental irregular em áreas de preservação permanente
per: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Publicat: (2001)
per: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Publicat: (2001)
Tutela penal das florestas e demais formas de vegetação consideradas de preservação permanente
per: Bugalho, Nelson
Publicat: (2002)
per: Bugalho, Nelson
Publicat: (2002)
Direito agrario brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
per: Pozzetti, Valmir César
Publicat: (2022)
per: Pozzetti, Valmir César
Publicat: (2022)
Consequências da incineração como paradoxo à justiça ambiental e à sustentabilidade na política nacional de resíduos sólidos
per: Flores, Guilherme Nazareno
Publicat: (2013)
per: Flores, Guilherme Nazareno
Publicat: (2013)
Intervenções em área de preservação permanente descoberta de vegetação nativa e pretensão punitiva penal
per: Souza, Edson de
Publicat: (2020)
per: Souza, Edson de
Publicat: (2020)
Recuperação de APP em loteamento irregular de baixa renda
per: Pegoraro, Denise Bonat
Publicat: (2008)
per: Pegoraro, Denise Bonat
Publicat: (2008)
O meio ambiente artificial
per: Copola, Gina
Publicat: (2004)
per: Copola, Gina
Publicat: (2004)
Solo urbano e licenças urbanísticas
per: Dias, Edna Cardozo
Publicat: (2010)
per: Dias, Edna Cardozo
Publicat: (2010)
A humanidade contra as cordas
per: P. Matias, Eduardo Felipe
Publicat: (2014)
per: P. Matias, Eduardo Felipe
Publicat: (2014)
Áreas de Preservação Permanente : um desabafo quanto à sua abrangência, sua resistência junto ao meio urbano e um estudo de caso envolvendo o parcelamento do solo para instalação de loteamento
per: Zanchet, Rovena
Publicat: (2007)
per: Zanchet, Rovena
Publicat: (2007)
Repensando as estratégias de regulação do meio ambiente : lições a partir da experiência da União Européia e o do Nafta
per: Morosini, Fábio
Publicat: (2005)
per: Morosini, Fábio
Publicat: (2005)
Estratégias de regulação : a experiência ambiental da União Européia e do Nafta
per: Morosini, Fábio
Publicat: (2005)
per: Morosini, Fábio
Publicat: (2005)
As áreas institucionais no plano diretor como instrumentos de preservação ambiental
per: Comin, Nivaldo
Publicat: (2014)
per: Comin, Nivaldo
Publicat: (2014)
As áreas de preservação permanente, as cidades e o urbano
per: Demantova, Grazilla Cristina
Publicat: (2007)
per: Demantova, Grazilla Cristina
Publicat: (2007)
Estado e sociedade nos espaços de governança ambiental transnacional
per: Glasenapp, Maikon Cristiano
Publicat: (2012)
per: Glasenapp, Maikon Cristiano
Publicat: (2012)
Política nacional de agricultura urbana e periurbana (Lei nº 14.935/2024) como instrumento de efetivação dos direitos da personalidade / Marcelo Negri Soares, Welington Junior Jorge Manzato, Luiz Fernando de Andrade Vidoto.
per: Soares, Marcelo Negri
Publicat: (2024)
per: Soares, Marcelo Negri
Publicat: (2024)
Direito à cidade : paradigma para a existência de cidades democráticas, justas e sustentáveis
per: Saule Júnior, Nelson
Publicat: (2014)
per: Saule Júnior, Nelson
Publicat: (2014)
Dos crimes contra a flora : considerações gerais ; competência ; ação penal ; transação e suspensão condicional do processo
per: Feijó, Lúcia Helena Rosas de Ávila
Publicat: (1999)
per: Feijó, Lúcia Helena Rosas de Ávila
Publicat: (1999)
Políticas públicas habitacionais e preservação ambiental em centros urbanos
per: César, Ernesto Guimarães Marques Moreira
Publicat: (2022)
per: César, Ernesto Guimarães Marques Moreira
Publicat: (2022)
Uma análise sobre o Princípio nº 15 da Declaração de Estocolmo : abordagem da sua incorporação pelos diplomas nacionais e internacionais e sua aplicação prática
per: Lima, Lucas Azevedo de
Publicat: (2014)
per: Lima, Lucas Azevedo de
Publicat: (2014)
Novos enfoques da função social da empresa numa economia globalizada
per: Arnoldi, Paulo Roberto Colombo
Publicat: (2000)
per: Arnoldi, Paulo Roberto Colombo
Publicat: (2000)
Ítems similars
-
Áreas de degradação permanente, escassez e riscos
per: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicat: (2005) -
Revisão da lei federal de parcelamento do solo : um debate sobre o substitutivo ao PL 3.057/2000
per: Costa, Heloisa Soares de Moura
Publicat: (2009) -
Os loteamentos urbanos fechados e o meio ambiente ecologicamente equilibrado : uma dicotomia conciliável?
per: Rezende, Élcio Nacur
Publicat: (2016) -
O Ministério Público e a tutela dos recursos hídricos
per: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicat: (2005) -
Modelo constitucional de tutela ambiental nos municípios e Mata Atlântica
per: Kokke, Marcelo
Publicat: (2016)