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As áreas de preservação permanente : avanços e retrocesso desconsiderando a escassez

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Marchesan, Ana Maria Moreira
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Interesse público Vol. 7, n. 33 (set./out. 2005), p. 277-303
Ano:	2005
Assuntos:	Água, proteção, brasil. Degradação ambiental, brasil. Desenvolvimento urbano, brasil. Função social da propriedade, brasil. Globalização da economia, brasil. Loteamento urbano, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, zona urbana, brasil. Vegetação, proteção, brasil. Proteção ambiental, brasil.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/40323
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Áreas de degradação permanente, escassez e riscos
Autor: Marchesan, Ana Maria Moreira
Vydáno: (2005)

Revisão da lei federal de parcelamento do solo : um debate sobre o substitutivo ao PL 3.057/2000
Autor: Costa, Heloisa Soares de Moura
Vydáno: (2009)

Os loteamentos urbanos fechados e o meio ambiente ecologicamente equilibrado : uma dicotomia conciliável?
Autor: Rezende, Élcio Nacur
Vydáno: (2016)

O Ministério Público e a tutela dos recursos hídricos
Autor: Marchesan, Ana Maria Moreira
Vydáno: (2005)

Modelo constitucional de tutela ambiental nos municípios e Mata Atlântica
Autor: Kokke, Marcelo
Vydáno: (2016)

Incorporadoras x associações de moradores : uma reflexão sobre as disputas judiciais envolvendo o controle da atividade construtiva na cidade de São Paulo
Autor: Saule Júnior, Nelson
Vydáno: (2024)

Globalização do Direito : novos conteúdos à natureza
Autor: Shiraishi Neto, Joaquim
Vydáno: (2017)

Um limite temporal para regularização fundiária urbana em áreas de preservação permanente : as análises econômica e comportamental do direito e a proteção ao meio ambiente
Autor: Tabak, Benjamin Miranda
Vydáno: (2016)

Lei federal do parcelamento do solo : tensão e diálogo entre o direito à cidade e o direito urbanístico e ambiental
Autor: Martins, Maria Lucia R. R
Vydáno: (2007)

Falésia : área de preservação permanente do Código florestal ou espaço ambiental protegido pela Lei de gerenciamento costeiro?
Autor: Souza, Omar Bradley Oliveira de
Vydáno: (2016)

Ato administrativo. Nulidade. Inocorrência. Possibilidade do poder público em impor regras superveniente, protetoras do meio ambiente, a loteamento aprovado. Não, nos autos, informação de que houve edificação, não ofendendo direito adquirido, mas mera expectativa de direito. Corte Superior que entende como área de preservação permanente aquela de cem metros em torno dos lagos formados por hidrelétricas
Autor: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Vydáno: (2017)

Restrições urbanísticas à propriedade privada
Autor: Mukai, Toshio
Vydáno: (2006)

Os efeitos do impacto do processo econômico globalizado e a responsabilidade social empresarial como auxílio às ações governamentais na promoção dos direitos humanos
Autor: Schneider, Daniela Patrícia
Vydáno: (2007)

O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001 e a proteção do patrimônio cultural urbano
Autor: Marchesan, Ana Maria Moreira
Vydáno: (2007)

Transporte por aplicativo, regulação da concorrência e direito econômico socioambiental
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2020)

Informalidade territorial e mercado de terras urbanas no Distrito Federal
Autor: Jatobá, Sérgio Ulisses
Vydáno: (2016)

Condomínios de lotes : características gerais : amplitude da regulação pelos municípios e aspectos registrários
Autor: Rosa, Fernanda Christina de Souza
Vydáno: (2020)

Governança global ambiental : omissões e contradições no regime internacional de proteção da biodiversidade
Autor: Sass, Liz Beatriz
Vydáno: (2014)

Direito ambiental e sustentabilidade : influências internacionais e a evolução da tutela legal no Brasil
Autor: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Vydáno: (2017)

Licenciamento ambiental irregular em áreas de preservação permanente
Autor: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Vydáno: (2001)

Tutela penal das florestas e demais formas de vegetação consideradas de preservação permanente
Autor: Bugalho, Nelson
Vydáno: (2002)

Direito agrario brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
Autor: Pozzetti, Valmir César
Vydáno: (2022)

Consequências da incineração como paradoxo à justiça ambiental e à sustentabilidade na política nacional de resíduos sólidos
Autor: Flores, Guilherme Nazareno
Vydáno: (2013)

Intervenções em área de preservação permanente descoberta de vegetação nativa e pretensão punitiva penal
Autor: Souza, Edson de
Vydáno: (2020)

Recuperação de APP em loteamento irregular de baixa renda
Autor: Pegoraro, Denise Bonat
Vydáno: (2008)

O meio ambiente artificial
Autor: Copola, Gina
Vydáno: (2004)

Solo urbano e licenças urbanísticas
Autor: Dias, Edna Cardozo
Vydáno: (2010)

A humanidade contra as cordas
Autor: P. Matias, Eduardo Felipe
Vydáno: (2014)

Áreas de Preservação Permanente : um desabafo quanto à sua abrangência, sua resistência junto ao meio urbano e um estudo de caso envolvendo o parcelamento do solo para instalação de loteamento
Autor: Zanchet, Rovena
Vydáno: (2007)

Repensando as estratégias de regulação do meio ambiente : lições a partir da experiência da União Européia e o do Nafta
Autor: Morosini, Fábio
Vydáno: (2005)

Estratégias de regulação : a experiência ambiental da União Européia e do Nafta
Autor: Morosini, Fábio
Vydáno: (2005)

As áreas institucionais no plano diretor como instrumentos de preservação ambiental
Autor: Comin, Nivaldo
Vydáno: (2014)

As áreas de preservação permanente, as cidades e o urbano
Autor: Demantova, Grazilla Cristina
Vydáno: (2007)

Estado e sociedade nos espaços de governança ambiental transnacional
Autor: Glasenapp, Maikon Cristiano
Vydáno: (2012)

Política nacional de agricultura urbana e periurbana (Lei nº 14.935/2024) como instrumento de efetivação dos direitos da personalidade / Marcelo Negri Soares, Welington Junior Jorge Manzato, Luiz Fernando de Andrade Vidoto.
Autor: Soares, Marcelo Negri
Vydáno: (2024)

Direito à cidade : paradigma para a existência de cidades democráticas, justas e sustentáveis
Autor: Saule Júnior, Nelson
Vydáno: (2014)

Dos crimes contra a flora : considerações gerais ; competência ; ação penal ; transação e suspensão condicional do processo
Autor: Feijó, Lúcia Helena Rosas de Ávila
Vydáno: (1999)

Políticas públicas habitacionais e preservação ambiental em centros urbanos
Autor: César, Ernesto Guimarães Marques Moreira
Vydáno: (2022)

Uma análise sobre o Princípio nº 15 da Declaração de Estocolmo : abordagem da sua incorporação pelos diplomas nacionais e internacionais e sua aplicação prática
Autor: Lima, Lucas Azevedo de
Vydáno: (2014)

Novos enfoques da função social da empresa numa economia globalizada
Autor: Arnoldi, Paulo Roberto Colombo
Vydáno: (2000)

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