Нүүр зураг

As áreas de preservação permanente : avanços e retrocesso desconsiderando a escassez

-д хадгалсан:

Номзүйн дэлгэрэнгүй
Үндсэн зохиолч:	Marchesan, Ana Maria Moreira
Формат:	Artigo de Revista
Хэл сонгох:	Português
Publicado em:	Interesse público Vol. 7, n. 33 (set./out. 2005), p. 277-303
Ano:	2005
Assuntos:	Água, proteção, brasil. Degradação ambiental, brasil. Desenvolvimento urbano, brasil. Função social da propriedade, brasil. Globalização da economia, brasil. Loteamento urbano, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, zona urbana, brasil. Vegetação, proteção, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Онлайн хандалт:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/40323
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ижил төстэй зүйлс

Áreas de degradação permanente, escassez e riscos
-н: Marchesan, Ana Maria Moreira
Хэвлэсэн: (2005)

Revisão da lei federal de parcelamento do solo : um debate sobre o substitutivo ao PL 3.057/2000
-н: Costa, Heloisa Soares de Moura
Хэвлэсэн: (2009)

Os loteamentos urbanos fechados e o meio ambiente ecologicamente equilibrado : uma dicotomia conciliável?
-н: Rezende, Élcio Nacur
Хэвлэсэн: (2016)

O Ministério Público e a tutela dos recursos hídricos
-н: Marchesan, Ana Maria Moreira
Хэвлэсэн: (2005)

Modelo constitucional de tutela ambiental nos municípios e Mata Atlântica
-н: Kokke, Marcelo
Хэвлэсэн: (2016)

Incorporadoras x associações de moradores : uma reflexão sobre as disputas judiciais envolvendo o controle da atividade construtiva na cidade de São Paulo
-н: Saule Júnior, Nelson
Хэвлэсэн: (2024)

Globalização do Direito : novos conteúdos à natureza
-н: Shiraishi Neto, Joaquim
Хэвлэсэн: (2017)

Um limite temporal para regularização fundiária urbana em áreas de preservação permanente : as análises econômica e comportamental do direito e a proteção ao meio ambiente
-н: Tabak, Benjamin Miranda
Хэвлэсэн: (2016)

Lei federal do parcelamento do solo : tensão e diálogo entre o direito à cidade e o direito urbanístico e ambiental
-н: Martins, Maria Lucia R. R
Хэвлэсэн: (2007)

Falésia : área de preservação permanente do Código florestal ou espaço ambiental protegido pela Lei de gerenciamento costeiro?
-н: Souza, Omar Bradley Oliveira de
Хэвлэсэн: (2016)

Ato administrativo. Nulidade. Inocorrência. Possibilidade do poder público em impor regras superveniente, protetoras do meio ambiente, a loteamento aprovado. Não, nos autos, informação de que houve edificação, não ofendendo direito adquirido, mas mera expectativa de direito. Corte Superior que entende como área de preservação permanente aquela de cem metros em torno dos lagos formados por hidrelétricas
-н: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Хэвлэсэн: (2017)

Restrições urbanísticas à propriedade privada
-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2006)

Os efeitos do impacto do processo econômico globalizado e a responsabilidade social empresarial como auxílio às ações governamentais na promoção dos direitos humanos
-н: Schneider, Daniela Patrícia
Хэвлэсэн: (2007)

O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001 e a proteção do patrimônio cultural urbano
-н: Marchesan, Ana Maria Moreira
Хэвлэсэн: (2007)

Transporte por aplicativo, regulação da concorrência e direito econômico socioambiental
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2020)

Informalidade territorial e mercado de terras urbanas no Distrito Federal
-н: Jatobá, Sérgio Ulisses
Хэвлэсэн: (2016)

Condomínios de lotes : características gerais : amplitude da regulação pelos municípios e aspectos registrários
-н: Rosa, Fernanda Christina de Souza
Хэвлэсэн: (2020)

Governança global ambiental : omissões e contradições no regime internacional de proteção da biodiversidade
-н: Sass, Liz Beatriz
Хэвлэсэн: (2014)

Direito ambiental e sustentabilidade : influências internacionais e a evolução da tutela legal no Brasil
-н: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Хэвлэсэн: (2017)

Licenciamento ambiental irregular em áreas de preservação permanente
-н: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Хэвлэсэн: (2001)

Tutela penal das florestas e demais formas de vegetação consideradas de preservação permanente
-н: Bugalho, Nelson
Хэвлэсэн: (2002)

Direito agrario brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
-н: Pozzetti, Valmir César
Хэвлэсэн: (2022)

Consequências da incineração como paradoxo à justiça ambiental e à sustentabilidade na política nacional de resíduos sólidos
-н: Flores, Guilherme Nazareno
Хэвлэсэн: (2013)

Intervenções em área de preservação permanente descoberta de vegetação nativa e pretensão punitiva penal
-н: Souza, Edson de
Хэвлэсэн: (2020)

Recuperação de APP em loteamento irregular de baixa renda
-н: Pegoraro, Denise Bonat
Хэвлэсэн: (2008)

O meio ambiente artificial
-н: Copola, Gina
Хэвлэсэн: (2004)

Solo urbano e licenças urbanísticas
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2010)

A humanidade contra as cordas
-н: P. Matias, Eduardo Felipe
Хэвлэсэн: (2014)

Áreas de Preservação Permanente : um desabafo quanto à sua abrangência, sua resistência junto ao meio urbano e um estudo de caso envolvendo o parcelamento do solo para instalação de loteamento
-н: Zanchet, Rovena
Хэвлэсэн: (2007)

Repensando as estratégias de regulação do meio ambiente : lições a partir da experiência da União Européia e o do Nafta
-н: Morosini, Fábio
Хэвлэсэн: (2005)

Estratégias de regulação : a experiência ambiental da União Européia e do Nafta
-н: Morosini, Fábio
Хэвлэсэн: (2005)

As áreas institucionais no plano diretor como instrumentos de preservação ambiental
-н: Comin, Nivaldo
Хэвлэсэн: (2014)

As áreas de preservação permanente, as cidades e o urbano
-н: Demantova, Grazilla Cristina
Хэвлэсэн: (2007)

Estado e sociedade nos espaços de governança ambiental transnacional
-н: Glasenapp, Maikon Cristiano
Хэвлэсэн: (2012)

Política nacional de agricultura urbana e periurbana (Lei nº 14.935/2024) como instrumento de efetivação dos direitos da personalidade / Marcelo Negri Soares, Welington Junior Jorge Manzato, Luiz Fernando de Andrade Vidoto.
-н: Soares, Marcelo Negri
Хэвлэсэн: (2024)

Direito à cidade : paradigma para a existência de cidades democráticas, justas e sustentáveis
-н: Saule Júnior, Nelson
Хэвлэсэн: (2014)

Dos crimes contra a flora : considerações gerais ; competência ; ação penal ; transação e suspensão condicional do processo
-н: Feijó, Lúcia Helena Rosas de Ávila
Хэвлэсэн: (1999)

Políticas públicas habitacionais e preservação ambiental em centros urbanos
-н: César, Ernesto Guimarães Marques Moreira
Хэвлэсэн: (2022)

Uma análise sobre o Princípio nº 15 da Declaração de Estocolmo : abordagem da sua incorporação pelos diplomas nacionais e internacionais e sua aplicação prática
-н: Lima, Lucas Azevedo de
Хэвлэсэн: (2014)

Novos enfoques da função social da empresa numa economia globalizada
-н: Arnoldi, Paulo Roberto Colombo
Хэвлэсэн: (2000)

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