As áreas de preservação permanente : avanços e retrocesso desconsiderando a escassez
Na minha lista:
| Autor principal: | Marchesan, Ana Maria Moreira |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Interesse público Vol. 7, n. 33 (set./out. 2005), p. 277-303 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Água, proteção, brasil. Degradação ambiental, brasil. Desenvolvimento urbano, brasil. Função social da propriedade, brasil. Globalização da economia, brasil. Loteamento urbano, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, zona urbana, brasil. Vegetação, proteção, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Acesso em linha: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/40323 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Registos relacionados
Áreas de degradação permanente, escassez e riscos
Por: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicado em: (2005)
Por: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicado em: (2005)
Revisão da lei federal de parcelamento do solo : um debate sobre o substitutivo ao PL 3.057/2000
Por: Costa, Heloisa Soares de Moura
Publicado em: (2009)
Por: Costa, Heloisa Soares de Moura
Publicado em: (2009)
Os loteamentos urbanos fechados e o meio ambiente ecologicamente equilibrado : uma dicotomia conciliável?
Por: Rezende, Élcio Nacur
Publicado em: (2016)
Por: Rezende, Élcio Nacur
Publicado em: (2016)
O Ministério Público e a tutela dos recursos hídricos
Por: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicado em: (2005)
Por: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicado em: (2005)
Modelo constitucional de tutela ambiental nos municípios e Mata Atlântica
Por: Kokke, Marcelo
Publicado em: (2016)
Por: Kokke, Marcelo
Publicado em: (2016)
Incorporadoras x associações de moradores : uma reflexão sobre as disputas judiciais envolvendo o controle da atividade construtiva na cidade de São Paulo
Por: Saule Júnior, Nelson
Publicado em: (2024)
Por: Saule Júnior, Nelson
Publicado em: (2024)
Globalização do Direito : novos conteúdos à natureza
Por: Shiraishi Neto, Joaquim
Publicado em: (2017)
Por: Shiraishi Neto, Joaquim
Publicado em: (2017)
Um limite temporal para regularização fundiária urbana em áreas de preservação permanente : as análises econômica e comportamental do direito e a proteção ao meio ambiente
Por: Tabak, Benjamin Miranda
Publicado em: (2016)
Por: Tabak, Benjamin Miranda
Publicado em: (2016)
Lei federal do parcelamento do solo : tensão e diálogo entre o direito à cidade e o direito urbanístico e ambiental
Por: Martins, Maria Lucia R. R
Publicado em: (2007)
Por: Martins, Maria Lucia R. R
Publicado em: (2007)
Falésia : área de preservação permanente do Código florestal ou espaço ambiental protegido pela Lei de gerenciamento costeiro?
Por: Souza, Omar Bradley Oliveira de
Publicado em: (2016)
Por: Souza, Omar Bradley Oliveira de
Publicado em: (2016)
Ato administrativo. Nulidade. Inocorrência. Possibilidade do poder público em impor regras superveniente, protetoras do meio ambiente, a loteamento aprovado. Não, nos autos, informação de que houve edificação, não ofendendo direito adquirido, mas mera expectativa de direito. Corte Superior que entende como área de preservação permanente aquela de cem metros em torno dos lagos formados por hidrelétricas
Por: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publicado em: (2017)
Por: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publicado em: (2017)
Restrições urbanísticas à propriedade privada
Por: Mukai, Toshio
Publicado em: (2006)
Por: Mukai, Toshio
Publicado em: (2006)
Os efeitos do impacto do processo econômico globalizado e a responsabilidade social empresarial como auxílio às ações governamentais na promoção dos direitos humanos
Por: Schneider, Daniela Patrícia
Publicado em: (2007)
Por: Schneider, Daniela Patrícia
Publicado em: (2007)
O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001 e a proteção do patrimônio cultural urbano
Por: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicado em: (2007)
Por: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicado em: (2007)
Transporte por aplicativo, regulação da concorrência e direito econômico socioambiental
Por: Gomes, Magno Federici
Publicado em: (2020)
Por: Gomes, Magno Federici
Publicado em: (2020)
Informalidade territorial e mercado de terras urbanas no Distrito Federal
Por: Jatobá, Sérgio Ulisses
Publicado em: (2016)
Por: Jatobá, Sérgio Ulisses
Publicado em: (2016)
Condomínios de lotes : características gerais : amplitude da regulação pelos municípios e aspectos registrários
Por: Rosa, Fernanda Christina de Souza
Publicado em: (2020)
Por: Rosa, Fernanda Christina de Souza
Publicado em: (2020)
Governança global ambiental : omissões e contradições no regime internacional de proteção da biodiversidade
Por: Sass, Liz Beatriz
Publicado em: (2014)
Por: Sass, Liz Beatriz
Publicado em: (2014)
Direito ambiental e sustentabilidade : influências internacionais e a evolução da tutela legal no Brasil
Por: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Publicado em: (2017)
Por: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Publicado em: (2017)
Licenciamento ambiental irregular em áreas de preservação permanente
Por: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Publicado em: (2001)
Por: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Publicado em: (2001)
Tutela penal das florestas e demais formas de vegetação consideradas de preservação permanente
Por: Bugalho, Nelson
Publicado em: (2002)
Por: Bugalho, Nelson
Publicado em: (2002)
Direito agrario brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
Por: Pozzetti, Valmir César
Publicado em: (2022)
Por: Pozzetti, Valmir César
Publicado em: (2022)
Consequências da incineração como paradoxo à justiça ambiental e à sustentabilidade na política nacional de resíduos sólidos
Por: Flores, Guilherme Nazareno
Publicado em: (2013)
Por: Flores, Guilherme Nazareno
Publicado em: (2013)
Intervenções em área de preservação permanente descoberta de vegetação nativa e pretensão punitiva penal
Por: Souza, Edson de
Publicado em: (2020)
Por: Souza, Edson de
Publicado em: (2020)
Recuperação de APP em loteamento irregular de baixa renda
Por: Pegoraro, Denise Bonat
Publicado em: (2008)
Por: Pegoraro, Denise Bonat
Publicado em: (2008)
O meio ambiente artificial
Por: Copola, Gina
Publicado em: (2004)
Por: Copola, Gina
Publicado em: (2004)
Solo urbano e licenças urbanísticas
Por: Dias, Edna Cardozo
Publicado em: (2010)
Por: Dias, Edna Cardozo
Publicado em: (2010)
A humanidade contra as cordas
Por: P. Matias, Eduardo Felipe
Publicado em: (2014)
Por: P. Matias, Eduardo Felipe
Publicado em: (2014)
Áreas de Preservação Permanente : um desabafo quanto à sua abrangência, sua resistência junto ao meio urbano e um estudo de caso envolvendo o parcelamento do solo para instalação de loteamento
Por: Zanchet, Rovena
Publicado em: (2007)
Por: Zanchet, Rovena
Publicado em: (2007)
Repensando as estratégias de regulação do meio ambiente : lições a partir da experiência da União Européia e o do Nafta
Por: Morosini, Fábio
Publicado em: (2005)
Por: Morosini, Fábio
Publicado em: (2005)
Estratégias de regulação : a experiência ambiental da União Européia e do Nafta
Por: Morosini, Fábio
Publicado em: (2005)
Por: Morosini, Fábio
Publicado em: (2005)
As áreas institucionais no plano diretor como instrumentos de preservação ambiental
Por: Comin, Nivaldo
Publicado em: (2014)
Por: Comin, Nivaldo
Publicado em: (2014)
As áreas de preservação permanente, as cidades e o urbano
Por: Demantova, Grazilla Cristina
Publicado em: (2007)
Por: Demantova, Grazilla Cristina
Publicado em: (2007)
Estado e sociedade nos espaços de governança ambiental transnacional
Por: Glasenapp, Maikon Cristiano
Publicado em: (2012)
Por: Glasenapp, Maikon Cristiano
Publicado em: (2012)
Política nacional de agricultura urbana e periurbana (Lei nº 14.935/2024) como instrumento de efetivação dos direitos da personalidade / Marcelo Negri Soares, Welington Junior Jorge Manzato, Luiz Fernando de Andrade Vidoto.
Por: Soares, Marcelo Negri
Publicado em: (2024)
Por: Soares, Marcelo Negri
Publicado em: (2024)
Direito à cidade : paradigma para a existência de cidades democráticas, justas e sustentáveis
Por: Saule Júnior, Nelson
Publicado em: (2014)
Por: Saule Júnior, Nelson
Publicado em: (2014)
Dos crimes contra a flora : considerações gerais ; competência ; ação penal ; transação e suspensão condicional do processo
Por: Feijó, Lúcia Helena Rosas de Ávila
Publicado em: (1999)
Por: Feijó, Lúcia Helena Rosas de Ávila
Publicado em: (1999)
Políticas públicas habitacionais e preservação ambiental em centros urbanos
Por: César, Ernesto Guimarães Marques Moreira
Publicado em: (2022)
Por: César, Ernesto Guimarães Marques Moreira
Publicado em: (2022)
Uma análise sobre o Princípio nº 15 da Declaração de Estocolmo : abordagem da sua incorporação pelos diplomas nacionais e internacionais e sua aplicação prática
Por: Lima, Lucas Azevedo de
Publicado em: (2014)
Por: Lima, Lucas Azevedo de
Publicado em: (2014)
Novos enfoques da função social da empresa numa economia globalizada
Por: Arnoldi, Paulo Roberto Colombo
Publicado em: (2000)
Por: Arnoldi, Paulo Roberto Colombo
Publicado em: (2000)
Registos relacionados
-
Áreas de degradação permanente, escassez e riscos
Por: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicado em: (2005) -
Revisão da lei federal de parcelamento do solo : um debate sobre o substitutivo ao PL 3.057/2000
Por: Costa, Heloisa Soares de Moura
Publicado em: (2009) -
Os loteamentos urbanos fechados e o meio ambiente ecologicamente equilibrado : uma dicotomia conciliável?
Por: Rezende, Élcio Nacur
Publicado em: (2016) -
O Ministério Público e a tutela dos recursos hídricos
Por: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicado em: (2005) -
Modelo constitucional de tutela ambiental nos municípios e Mata Atlântica
Por: Kokke, Marcelo
Publicado em: (2016)