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As áreas de preservação permanente : avanços e retrocesso desconsiderando a escassez

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Marchesan, Ana Maria Moreira
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Interesse público Vol. 7, n. 33 (set./out. 2005), p. 277-303
Ano:	2005
Assuntos:	Água, proteção, brasil. Degradação ambiental, brasil. Desenvolvimento urbano, brasil. Função social da propriedade, brasil. Globalização da economia, brasil. Loteamento urbano, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, zona urbana, brasil. Vegetação, proteção, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Liŋkkat:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/40323
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Geahča maid

Áreas de degradação permanente, escassez e riscos
Dahkki: Marchesan, Ana Maria Moreira
Almmustuhtton: (2005)

Revisão da lei federal de parcelamento do solo : um debate sobre o substitutivo ao PL 3.057/2000
Dahkki: Costa, Heloisa Soares de Moura
Almmustuhtton: (2009)

Os loteamentos urbanos fechados e o meio ambiente ecologicamente equilibrado : uma dicotomia conciliável?
Dahkki: Rezende, Élcio Nacur
Almmustuhtton: (2016)

O Ministério Público e a tutela dos recursos hídricos
Dahkki: Marchesan, Ana Maria Moreira
Almmustuhtton: (2005)

Modelo constitucional de tutela ambiental nos municípios e Mata Atlântica
Dahkki: Kokke, Marcelo
Almmustuhtton: (2016)

Incorporadoras x associações de moradores : uma reflexão sobre as disputas judiciais envolvendo o controle da atividade construtiva na cidade de São Paulo
Dahkki: Saule Júnior, Nelson
Almmustuhtton: (2024)

Globalização do Direito : novos conteúdos à natureza
Dahkki: Shiraishi Neto, Joaquim
Almmustuhtton: (2017)

Um limite temporal para regularização fundiária urbana em áreas de preservação permanente : as análises econômica e comportamental do direito e a proteção ao meio ambiente
Dahkki: Tabak, Benjamin Miranda
Almmustuhtton: (2016)

Lei federal do parcelamento do solo : tensão e diálogo entre o direito à cidade e o direito urbanístico e ambiental
Dahkki: Martins, Maria Lucia R. R
Almmustuhtton: (2007)

Falésia : área de preservação permanente do Código florestal ou espaço ambiental protegido pela Lei de gerenciamento costeiro?
Dahkki: Souza, Omar Bradley Oliveira de
Almmustuhtton: (2016)

Ato administrativo. Nulidade. Inocorrência. Possibilidade do poder público em impor regras superveniente, protetoras do meio ambiente, a loteamento aprovado. Não, nos autos, informação de que houve edificação, não ofendendo direito adquirido, mas mera expectativa de direito. Corte Superior que entende como área de preservação permanente aquela de cem metros em torno dos lagos formados por hidrelétricas
Dahkki: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Almmustuhtton: (2017)

Restrições urbanísticas à propriedade privada
Dahkki: Mukai, Toshio
Almmustuhtton: (2006)

Os efeitos do impacto do processo econômico globalizado e a responsabilidade social empresarial como auxílio às ações governamentais na promoção dos direitos humanos
Dahkki: Schneider, Daniela Patrícia
Almmustuhtton: (2007)

O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001 e a proteção do patrimônio cultural urbano
Dahkki: Marchesan, Ana Maria Moreira
Almmustuhtton: (2007)

Transporte por aplicativo, regulação da concorrência e direito econômico socioambiental
Dahkki: Gomes, Magno Federici
Almmustuhtton: (2020)

Informalidade territorial e mercado de terras urbanas no Distrito Federal
Dahkki: Jatobá, Sérgio Ulisses
Almmustuhtton: (2016)

Condomínios de lotes : características gerais : amplitude da regulação pelos municípios e aspectos registrários
Dahkki: Rosa, Fernanda Christina de Souza
Almmustuhtton: (2020)

Governança global ambiental : omissões e contradições no regime internacional de proteção da biodiversidade
Dahkki: Sass, Liz Beatriz
Almmustuhtton: (2014)

Direito ambiental e sustentabilidade : influências internacionais e a evolução da tutela legal no Brasil
Dahkki: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Almmustuhtton: (2017)

Licenciamento ambiental irregular em áreas de preservação permanente
Dahkki: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Almmustuhtton: (2001)

Tutela penal das florestas e demais formas de vegetação consideradas de preservação permanente
Dahkki: Bugalho, Nelson
Almmustuhtton: (2002)

Direito agrario brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
Dahkki: Pozzetti, Valmir César
Almmustuhtton: (2022)

Consequências da incineração como paradoxo à justiça ambiental e à sustentabilidade na política nacional de resíduos sólidos
Dahkki: Flores, Guilherme Nazareno
Almmustuhtton: (2013)

Intervenções em área de preservação permanente descoberta de vegetação nativa e pretensão punitiva penal
Dahkki: Souza, Edson de
Almmustuhtton: (2020)

Recuperação de APP em loteamento irregular de baixa renda
Dahkki: Pegoraro, Denise Bonat
Almmustuhtton: (2008)

O meio ambiente artificial
Dahkki: Copola, Gina
Almmustuhtton: (2004)

Solo urbano e licenças urbanísticas
Dahkki: Dias, Edna Cardozo
Almmustuhtton: (2010)

A humanidade contra as cordas
Dahkki: P. Matias, Eduardo Felipe
Almmustuhtton: (2014)

Áreas de Preservação Permanente : um desabafo quanto à sua abrangência, sua resistência junto ao meio urbano e um estudo de caso envolvendo o parcelamento do solo para instalação de loteamento
Dahkki: Zanchet, Rovena
Almmustuhtton: (2007)

Repensando as estratégias de regulação do meio ambiente : lições a partir da experiência da União Européia e o do Nafta
Dahkki: Morosini, Fábio
Almmustuhtton: (2005)

Estratégias de regulação : a experiência ambiental da União Européia e do Nafta
Dahkki: Morosini, Fábio
Almmustuhtton: (2005)

As áreas institucionais no plano diretor como instrumentos de preservação ambiental
Dahkki: Comin, Nivaldo
Almmustuhtton: (2014)

As áreas de preservação permanente, as cidades e o urbano
Dahkki: Demantova, Grazilla Cristina
Almmustuhtton: (2007)

Estado e sociedade nos espaços de governança ambiental transnacional
Dahkki: Glasenapp, Maikon Cristiano
Almmustuhtton: (2012)

Política nacional de agricultura urbana e periurbana (Lei nº 14.935/2024) como instrumento de efetivação dos direitos da personalidade / Marcelo Negri Soares, Welington Junior Jorge Manzato, Luiz Fernando de Andrade Vidoto.
Dahkki: Soares, Marcelo Negri
Almmustuhtton: (2024)

Direito à cidade : paradigma para a existência de cidades democráticas, justas e sustentáveis
Dahkki: Saule Júnior, Nelson
Almmustuhtton: (2014)

Dos crimes contra a flora : considerações gerais ; competência ; ação penal ; transação e suspensão condicional do processo
Dahkki: Feijó, Lúcia Helena Rosas de Ávila
Almmustuhtton: (1999)

Políticas públicas habitacionais e preservação ambiental em centros urbanos
Dahkki: César, Ernesto Guimarães Marques Moreira
Almmustuhtton: (2022)

Uma análise sobre o Princípio nº 15 da Declaração de Estocolmo : abordagem da sua incorporação pelos diplomas nacionais e internacionais e sua aplicação prática
Dahkki: Lima, Lucas Azevedo de
Almmustuhtton: (2014)

Novos enfoques da função social da empresa numa economia globalizada
Dahkki: Arnoldi, Paulo Roberto Colombo
Almmustuhtton: (2000)

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