Tutela de urgência em ação civil pública para defesa do meio ambiente
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Moro, Kátia Dal |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul Vol. 29, n. 61 (jan./jun. 2005), p. 65-87 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Ação civil pública. Medida liminar. Tutela antecipada. Proteção ambiental, aspectos jurídicos. |
| Accès en ligne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/111660 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documents similaires
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
par: Silva, Bruno Campos
Publié: (2004)
par: Silva, Bruno Campos
Publié: (2004)
As liminares ambientais e o princípio da precaução
par: Costa, Eduardo José da Fonseca
Publié: (2013)
par: Costa, Eduardo José da Fonseca
Publié: (2013)
A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
par: Guetta, Mauricio
Publié: (2012)
par: Guetta, Mauricio
Publié: (2012)
Tutela de urgência ambiental na ação civil pública
par: Alcântara, Fabio Bonomo de
Publié: (2005)
par: Alcântara, Fabio Bonomo de
Publié: (2005)
Estabilização da tutela inibitória nas ações civis públicas ambientais à luz do novo CPC
par: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publié: (2016)
par: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publié: (2016)
Sentença de improcedência e cassação da liminar
par: Nery Junior, Nelson
Publié: (2004)
par: Nery Junior, Nelson
Publié: (2004)
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
par: Cruz, Ana Paula Fernandes
Publié: (2003)
par: Cruz, Ana Paula Fernandes
Publié: (2003)
Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
par: Marinoni, Luiz Guilherme
Publié: (2012)
par: Marinoni, Luiz Guilherme
Publié: (2012)
Tutela de urgência e litigância climática na jurisdição brasileira: uma releitura do instituto processual em busca da efetividade da prestação jurisdicional
par: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
Publié: (2023)
par: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
Publié: (2023)
Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
par: Maffra, Marcelo Azevedo
Publié: (2015)
par: Maffra, Marcelo Azevedo
Publié: (2015)
As políticas públicas ambientais e a ação civil pública
par: Carmello Junior, Carlos Alberto
Publié: (2013)
par: Carmello Junior, Carlos Alberto
Publié: (2013)
Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
par: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Publié: (2012)
par: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Publié: (2012)
Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
par: Silva, Bruno Campos
Publié: (2018)
par: Silva, Bruno Campos
Publié: (2018)
Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
par: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Publié: (2016)
par: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Publié: (2016)
As unidades de conservação em Minas Gerais
par: Oliveira, Eunice França de
Publié: (2016)
par: Oliveira, Eunice França de
Publié: (2016)
Necessidade de manifestação dos órgãos ambientais fiscalizadores, em respeito ao contraditório e ampla defesa, para a análise da medida em caráter antecedente, solicitada pelo Ministério Público Federal, para a implementação de ações de comando e controle para contenção de agentes infratores ambientais
par: Bastos, Ana Carolina Benzi
Publié: (2020)
par: Bastos, Ana Carolina Benzi
Publié: (2020)
A sustentabilidade sob a perspectiva jurisdicional "à brasileira" : um estudo de caso da Ação Civil Pública 5118121-39.2020.8.21.0001/RS
par: Izolani, Francieli Iung
Publié: (2022)
par: Izolani, Francieli Iung
Publié: (2022)
O terror jurídico-ditatorial da suspensão de segurança e a proibição do retrocesso no estado democrático de direito
par: Prudente, Antônio Souza
Publié: (2013)
par: Prudente, Antônio Souza
Publié: (2013)
Ação direta de inconstitucionalidade do Ministério Público Federal contra Lei do Estado da Bahia que criou novas modalidades de licenças ambientais não previstas na Legislação Federal e reduziu as competências do Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEPRAM
par: Cureau, Sandra
Publié: (2014)
par: Cureau, Sandra
Publié: (2014)
Proteção ambiental e ação civil pública
par: Meirelles, Hely Lopes
Publié: (1986)
par: Meirelles, Hely Lopes
Publié: (1986)
A ação civil pública como instrumento de defesa do meio ambiente florestal
par: Quirino, Gilberto Jacinto
Publié: (2014)
par: Quirino, Gilberto Jacinto
Publié: (2014)
Tutela jurisdicional do ambiente
par: Milaré, Édis
Publié: (1990)
par: Milaré, Édis
Publié: (1990)
Meios de defesa do meio ambiente. ação popular e participação pública : Brasil-Portugal
par: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Publié: (2000)
par: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Publié: (2000)
Poderes do juiz na ação civil pública ambiental
par: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Publié: (2015)
par: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Publié: (2015)
Considerações Sobre a Ação Civil Pública no Direito Ambiental
par: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Publié: (1997)
par: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Publié: (1997)
Ação civil pública e poder de polícia na internalização de externalidades ambientais: uma análise comparativa
par: Marques, Leonardo Albuquerque
Publié: (2010)
par: Marques, Leonardo Albuquerque
Publié: (2010)
Ação civil pública ambiental: a experiência brasileira, análise de jurisprudência
par: Cappelli, Silvia
Publié: (2003)
par: Cappelli, Silvia
Publié: (2003)
A Saga do Ze-Bdeu contra o Gato Especulado: Acao Civil Publica por Um...
par: Vale, Adriano Roberto do
Publié: (2005)
par: Vale, Adriano Roberto do
Publié: (2005)
Legitimidade do Ibama para ajuizamento de ação civil pública em caso de desmatamento na Amazônia Legal
par: Paz, Samuel Mota de Aquino
Publié: (2014)
par: Paz, Samuel Mota de Aquino
Publié: (2014)
As ações civis públicas como instrumentos para a tutela do meio ambiente amazônico
par: Pontes Filho, Raimundo Pereira
Publié: (2020)
par: Pontes Filho, Raimundo Pereira
Publié: (2020)
Ação civil publica ambiental : um estudo de caso
par: Thiago, Solange Buchele de S
Publié: (1998)
par: Thiago, Solange Buchele de S
Publié: (1998)
Ação civil pública : em defesa do meio ambiente, do patrimônio cultural e dos consumidores : Lei 7.347/1985 e legislação complementar
par: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Publié: (2016)
par: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Publié: (2016)
Ação civil pública : legitimidade do município para sua propositura em defesa do meio ambiente e da ordem urbanística
par: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Publié: (2014)
par: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Publié: (2014)
A cumulação de pedidos na ação civil pública ambiental
par: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publié: (2017)
par: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publié: (2017)
A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental
par: Alonso Júnior, Hamilton
Publié: (1997)
par: Alonso Júnior, Hamilton
Publié: (1997)
Inquérito civil e tutela ambiental
par: Ronquim Filho, Adhemar
Publié: (2016)
par: Ronquim Filho, Adhemar
Publié: (2016)
A legitimidade da Defensoria Pública para a propositura da ação civil pública ambiental
par: Fensterseifer, Tiago
Publié: (2008)
par: Fensterseifer, Tiago
Publié: (2008)
Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
par: Andrade, Roberto de Campos
Publié: (1999)
par: Andrade, Roberto de Campos
Publié: (1999)
Atualidades da ação civil pública ambiental
par: Guerra, Isabella Franco
Publié: (2022)
par: Guerra, Isabella Franco
Publié: (2022)
A relevância da ação civil pública frente aos objetivos do desenvolvimento sustentável
par: Machado, Maykon Fagundes
Publié: (2017)
par: Machado, Maykon Fagundes
Publié: (2017)
Documents similaires
-
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
par: Silva, Bruno Campos
Publié: (2004) -
As liminares ambientais e o princípio da precaução
par: Costa, Eduardo José da Fonseca
Publié: (2013) -
A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
par: Guetta, Mauricio
Publié: (2012) -
Tutela de urgência ambiental na ação civil pública
par: Alcântara, Fabio Bonomo de
Publié: (2005) -
Estabilização da tutela inibitória nas ações civis públicas ambientais à luz do novo CPC
par: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publié: (2016)