Tutela de urgência em ação civil pública para defesa do meio ambiente
Gorde:
| Egile nagusia: | Moro, Kátia Dal |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul Vol. 29, n. 61 (jan./jun. 2005), p. 65-87 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Ação civil pública. Medida liminar. Tutela antecipada. Proteção ambiental, aspectos jurídicos. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/111660 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
nork: Silva, Bruno Campos
Argitaratua: (2004)
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Argitaratua: (2004)
A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
nork: Guetta, Mauricio
Argitaratua: (2012)
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As liminares ambientais e o princípio da precaução
nork: Costa, Eduardo José da Fonseca
Argitaratua: (2013)
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Tutela de urgência ambiental na ação civil pública
nork: Alcântara, Fabio Bonomo de
Argitaratua: (2005)
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Argitaratua: (2005)
Estabilização da tutela inibitória nas ações civis públicas ambientais à luz do novo CPC
nork: Marchesan, Ana Maria Moreira
Argitaratua: (2016)
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Sentença de improcedência e cassação da liminar
nork: Nery Junior, Nelson
Argitaratua: (2004)
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Argitaratua: (2004)
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
nork: Cruz, Ana Paula Fernandes
Argitaratua: (2003)
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Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
nork: Marinoni, Luiz Guilherme
Argitaratua: (2012)
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Argitaratua: (2012)
Tutela de urgência e litigância climática na jurisdição brasileira: uma releitura do instituto processual em busca da efetividade da prestação jurisdicional
nork: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
Argitaratua: (2023)
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Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
nork: Maffra, Marcelo Azevedo
Argitaratua: (2015)
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As políticas públicas ambientais e a ação civil pública
nork: Carmello Junior, Carlos Alberto
Argitaratua: (2013)
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Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
nork: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Argitaratua: (2012)
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Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
nork: Silva, Bruno Campos
Argitaratua: (2018)
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nork: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Argitaratua: (2016)
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nork: Oliveira, Eunice França de
Argitaratua: (2016)
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nork: Izolani, Francieli Iung
Argitaratua: (2022)
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Proteção ambiental e ação civil pública
nork: Meirelles, Hely Lopes
Argitaratua: (1986)
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Tutela jurisdicional do ambiente
nork: Milaré, Édis
Argitaratua: (1990)
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A ação civil pública como instrumento de defesa do meio ambiente florestal
nork: Quirino, Gilberto Jacinto
Argitaratua: (2014)
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Necessidade de manifestação dos órgãos ambientais fiscalizadores, em respeito ao contraditório e ampla defesa, para a análise da medida em caráter antecedente, solicitada pelo Ministério Público Federal, para a implementação de ações de comando e controle para contenção de agentes infratores ambientais
nork: Bastos, Ana Carolina Benzi
Argitaratua: (2020)
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Poderes do juiz na ação civil pública ambiental
nork: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Argitaratua: (2015)
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Considerações Sobre a Ação Civil Pública no Direito Ambiental
nork: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Argitaratua: (1997)
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Meios de defesa do meio ambiente. ação popular e participação pública : Brasil-Portugal
nork: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Argitaratua: (2000)
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Ação civil pública e poder de polícia na internalização de externalidades ambientais: uma análise comparativa
nork: Marques, Leonardo Albuquerque
Argitaratua: (2010)
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Ação direta de inconstitucionalidade do Ministério Público Federal contra Lei do Estado da Bahia que criou novas modalidades de licenças ambientais não previstas na Legislação Federal e reduziu as competências do Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEPRAM
nork: Cureau, Sandra
Argitaratua: (2014)
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A Saga do Ze-Bdeu contra o Gato Especulado: Acao Civil Publica por Um...
nork: Vale, Adriano Roberto do
Argitaratua: (2005)
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nork: Paz, Samuel Mota de Aquino
Argitaratua: (2014)
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Ação civil pública ambiental: a experiência brasileira, análise de jurisprudência
nork: Cappelli, Silvia
Argitaratua: (2003)
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Ação civil publica ambiental : um estudo de caso
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Argitaratua: (1998)
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Inquérito civil e tutela ambiental
nork: Ronquim Filho, Adhemar
Argitaratua: (2016)
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A cumulação de pedidos na ação civil pública ambiental
nork: Leuzinger, Márcia Dieguez
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As ações civis públicas como instrumentos para a tutela do meio ambiente amazônico
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O terror jurídico-ditatorial da suspensão de segurança e a proibição do retrocesso no estado democrático de direito
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Ação civil pública : em defesa do meio ambiente, do patrimônio cultural e dos consumidores : Lei 7.347/1985 e legislação complementar
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Ação civil pública : legitimidade do município para sua propositura em defesa do meio ambiente e da ordem urbanística
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A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental
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A legitimidade da Defensoria Pública para a propositura da ação civil pública ambiental
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Atualidades da ação civil pública ambiental
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A relevância da ação civil pública frente aos objetivos do desenvolvimento sustentável
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