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Tutela de urgência em ação civil pública para defesa do meio ambiente

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Moro, Kátia Dal
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul Vol. 29, n. 61 (jan./jun. 2005), p. 65-87
Ano:	2005
Assuntos:	Ação civil pública. Medida liminar. Tutela antecipada. Proteção ambiental, aspectos jurídicos.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/111660
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
mā: Silva, Bruno Campos
I whakaputaina: (2004)

A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
mā: Guetta, Mauricio
I whakaputaina: (2012)

As liminares ambientais e o princípio da precaução
mā: Costa, Eduardo José da Fonseca
I whakaputaina: (2013)

Tutela de urgência ambiental na ação civil pública
mā: Alcântara, Fabio Bonomo de
I whakaputaina: (2005)

Estabilização da tutela inibitória nas ações civis públicas ambientais à luz do novo CPC
mā: Marchesan, Ana Maria Moreira
I whakaputaina: (2016)

Sentença de improcedência e cassação da liminar
mā: Nery Junior, Nelson
I whakaputaina: (2004)

O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
mā: Cruz, Ana Paula Fernandes
I whakaputaina: (2003)

Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
mā: Marinoni, Luiz Guilherme
I whakaputaina: (2012)

Tutela de urgência e litigância climática na jurisdição brasileira: uma releitura do instituto processual em busca da efetividade da prestação jurisdicional
mā: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
I whakaputaina: (2023)

Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
mā: Maffra, Marcelo Azevedo
I whakaputaina: (2015)

As políticas públicas ambientais e a ação civil pública
mā: Carmello Junior, Carlos Alberto
I whakaputaina: (2013)

Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
mā: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
I whakaputaina: (2012)

Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
mā: Silva, Bruno Campos
I whakaputaina: (2018)

Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
mā: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
I whakaputaina: (2016)

As unidades de conservação em Minas Gerais
mā: Oliveira, Eunice França de
I whakaputaina: (2016)

A sustentabilidade sob a perspectiva jurisdicional "à brasileira" : um estudo de caso da Ação Civil Pública 5118121-39.2020.8.21.0001/RS
mā: Izolani, Francieli Iung
I whakaputaina: (2022)

Proteção ambiental e ação civil pública
mā: Meirelles, Hely Lopes
I whakaputaina: (1986)

Tutela jurisdicional do ambiente
mā: Milaré, Édis
I whakaputaina: (1990)

A ação civil pública como instrumento de defesa do meio ambiente florestal
mā: Quirino, Gilberto Jacinto
I whakaputaina: (2014)

Necessidade de manifestação dos órgãos ambientais fiscalizadores, em respeito ao contraditório e ampla defesa, para a análise da medida em caráter antecedente, solicitada pelo Ministério Público Federal, para a implementação de ações de comando e controle para contenção de agentes infratores ambientais
mā: Bastos, Ana Carolina Benzi
I whakaputaina: (2020)

Poderes do juiz na ação civil pública ambiental
mā: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
I whakaputaina: (2015)

Considerações Sobre a Ação Civil Pública no Direito Ambiental
mā: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
I whakaputaina: (1997)

Meios de defesa do meio ambiente. ação popular e participação pública : Brasil-Portugal
mā: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
I whakaputaina: (2000)

Ação civil pública e poder de polícia na internalização de externalidades ambientais: uma análise comparativa
mā: Marques, Leonardo Albuquerque
I whakaputaina: (2010)

Ação direta de inconstitucionalidade do Ministério Público Federal contra Lei do Estado da Bahia que criou novas modalidades de licenças ambientais não previstas na Legislação Federal e reduziu as competências do Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEPRAM
mā: Cureau, Sandra
I whakaputaina: (2014)

A Saga do Ze-Bdeu contra o Gato Especulado: Acao Civil Publica por Um...
mā: Vale, Adriano Roberto do
I whakaputaina: (2005)

Legitimidade do Ibama para ajuizamento de ação civil pública em caso de desmatamento na Amazônia Legal
mā: Paz, Samuel Mota de Aquino
I whakaputaina: (2014)

Ação civil pública ambiental: a experiência brasileira, análise de jurisprudência
mā: Cappelli, Silvia
I whakaputaina: (2003)

Ação civil publica ambiental : um estudo de caso
mā: Thiago, Solange Buchele de S
I whakaputaina: (1998)

Inquérito civil e tutela ambiental
mā: Ronquim Filho, Adhemar
I whakaputaina: (2016)

A cumulação de pedidos na ação civil pública ambiental
mā: Leuzinger, Márcia Dieguez
I whakaputaina: (2017)

As ações civis públicas como instrumentos para a tutela do meio ambiente amazônico
mā: Pontes Filho, Raimundo Pereira
I whakaputaina: (2020)

O terror jurídico-ditatorial da suspensão de segurança e a proibição do retrocesso no estado democrático de direito
mā: Prudente, Antônio Souza
I whakaputaina: (2013)

Ação civil pública : em defesa do meio ambiente, do patrimônio cultural e dos consumidores : Lei 7.347/1985 e legislação complementar
mā: Mancuso, Rodolfo de Camargo
I whakaputaina: (2016)

Ação civil pública : legitimidade do município para sua propositura em defesa do meio ambiente e da ordem urbanística
mā: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
I whakaputaina: (2014)

A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental
mā: Alonso Júnior, Hamilton
I whakaputaina: (1997)

A legitimidade da Defensoria Pública para a propositura da ação civil pública ambiental
mā: Fensterseifer, Tiago
I whakaputaina: (2008)

Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
mā: Andrade, Roberto de Campos
I whakaputaina: (1999)

Atualidades da ação civil pública ambiental
mā: Guerra, Isabella Franco
I whakaputaina: (2022)

A relevância da ação civil pública frente aos objetivos do desenvolvimento sustentável
mā: Machado, Maykon Fagundes
I whakaputaina: (2017)

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