Tutela de urgência em ação civil pública para defesa do meio ambiente
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul Vol. 29, n. 61 (jan./jun. 2005), p. 65-87 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Ação civil pública. Medida liminar. Tutela antecipada. Proteção ambiental, aspectos jurídicos. |
| Online toegang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/111660 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
door: Silva, Bruno Campos
Gepubliceerd in: (2004)
door: Silva, Bruno Campos
Gepubliceerd in: (2004)
A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
door: Guetta, Mauricio
Gepubliceerd in: (2012)
door: Guetta, Mauricio
Gepubliceerd in: (2012)
As liminares ambientais e o princípio da precaução
door: Costa, Eduardo José da Fonseca
Gepubliceerd in: (2013)
door: Costa, Eduardo José da Fonseca
Gepubliceerd in: (2013)
Tutela de urgência ambiental na ação civil pública
door: Alcântara, Fabio Bonomo de
Gepubliceerd in: (2005)
door: Alcântara, Fabio Bonomo de
Gepubliceerd in: (2005)
Estabilização da tutela inibitória nas ações civis públicas ambientais à luz do novo CPC
door: Marchesan, Ana Maria Moreira
Gepubliceerd in: (2016)
door: Marchesan, Ana Maria Moreira
Gepubliceerd in: (2016)
Sentença de improcedência e cassação da liminar
door: Nery Junior, Nelson
Gepubliceerd in: (2004)
door: Nery Junior, Nelson
Gepubliceerd in: (2004)
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
door: Cruz, Ana Paula Fernandes
Gepubliceerd in: (2003)
door: Cruz, Ana Paula Fernandes
Gepubliceerd in: (2003)
Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
door: Marinoni, Luiz Guilherme
Gepubliceerd in: (2012)
door: Marinoni, Luiz Guilherme
Gepubliceerd in: (2012)
Tutela de urgência e litigância climática na jurisdição brasileira: uma releitura do instituto processual em busca da efetividade da prestação jurisdicional
door: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
Gepubliceerd in: (2023)
door: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
Gepubliceerd in: (2023)
Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
door: Maffra, Marcelo Azevedo
Gepubliceerd in: (2015)
door: Maffra, Marcelo Azevedo
Gepubliceerd in: (2015)
As políticas públicas ambientais e a ação civil pública
door: Carmello Junior, Carlos Alberto
Gepubliceerd in: (2013)
door: Carmello Junior, Carlos Alberto
Gepubliceerd in: (2013)
Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
door: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Gepubliceerd in: (2012)
door: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Gepubliceerd in: (2012)
Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
door: Silva, Bruno Campos
Gepubliceerd in: (2018)
door: Silva, Bruno Campos
Gepubliceerd in: (2018)
Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
door: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Gepubliceerd in: (2016)
door: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Gepubliceerd in: (2016)
As unidades de conservação em Minas Gerais
door: Oliveira, Eunice França de
Gepubliceerd in: (2016)
door: Oliveira, Eunice França de
Gepubliceerd in: (2016)
A sustentabilidade sob a perspectiva jurisdicional "à brasileira" : um estudo de caso da Ação Civil Pública 5118121-39.2020.8.21.0001/RS
door: Izolani, Francieli Iung
Gepubliceerd in: (2022)
door: Izolani, Francieli Iung
Gepubliceerd in: (2022)
Proteção ambiental e ação civil pública
door: Meirelles, Hely Lopes
Gepubliceerd in: (1986)
door: Meirelles, Hely Lopes
Gepubliceerd in: (1986)
Tutela jurisdicional do ambiente
door: Milaré, Édis
Gepubliceerd in: (1990)
door: Milaré, Édis
Gepubliceerd in: (1990)
A ação civil pública como instrumento de defesa do meio ambiente florestal
door: Quirino, Gilberto Jacinto
Gepubliceerd in: (2014)
door: Quirino, Gilberto Jacinto
Gepubliceerd in: (2014)
Necessidade de manifestação dos órgãos ambientais fiscalizadores, em respeito ao contraditório e ampla defesa, para a análise da medida em caráter antecedente, solicitada pelo Ministério Público Federal, para a implementação de ações de comando e controle para contenção de agentes infratores ambientais
door: Bastos, Ana Carolina Benzi
Gepubliceerd in: (2020)
door: Bastos, Ana Carolina Benzi
Gepubliceerd in: (2020)
Poderes do juiz na ação civil pública ambiental
door: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Gepubliceerd in: (2015)
door: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Gepubliceerd in: (2015)
Considerações Sobre a Ação Civil Pública no Direito Ambiental
door: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Gepubliceerd in: (1997)
door: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Gepubliceerd in: (1997)
Meios de defesa do meio ambiente. ação popular e participação pública : Brasil-Portugal
door: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Gepubliceerd in: (2000)
door: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Gepubliceerd in: (2000)
Ação civil pública e poder de polícia na internalização de externalidades ambientais: uma análise comparativa
door: Marques, Leonardo Albuquerque
Gepubliceerd in: (2010)
door: Marques, Leonardo Albuquerque
Gepubliceerd in: (2010)
Ação direta de inconstitucionalidade do Ministério Público Federal contra Lei do Estado da Bahia que criou novas modalidades de licenças ambientais não previstas na Legislação Federal e reduziu as competências do Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEPRAM
door: Cureau, Sandra
Gepubliceerd in: (2014)
door: Cureau, Sandra
Gepubliceerd in: (2014)
A Saga do Ze-Bdeu contra o Gato Especulado: Acao Civil Publica por Um...
door: Vale, Adriano Roberto do
Gepubliceerd in: (2005)
door: Vale, Adriano Roberto do
Gepubliceerd in: (2005)
Legitimidade do Ibama para ajuizamento de ação civil pública em caso de desmatamento na Amazônia Legal
door: Paz, Samuel Mota de Aquino
Gepubliceerd in: (2014)
door: Paz, Samuel Mota de Aquino
Gepubliceerd in: (2014)
Ação civil pública ambiental: a experiência brasileira, análise de jurisprudência
door: Cappelli, Silvia
Gepubliceerd in: (2003)
door: Cappelli, Silvia
Gepubliceerd in: (2003)
Ação civil publica ambiental : um estudo de caso
door: Thiago, Solange Buchele de S
Gepubliceerd in: (1998)
door: Thiago, Solange Buchele de S
Gepubliceerd in: (1998)
Inquérito civil e tutela ambiental
door: Ronquim Filho, Adhemar
Gepubliceerd in: (2016)
door: Ronquim Filho, Adhemar
Gepubliceerd in: (2016)
A cumulação de pedidos na ação civil pública ambiental
door: Leuzinger, Márcia Dieguez
Gepubliceerd in: (2017)
door: Leuzinger, Márcia Dieguez
Gepubliceerd in: (2017)
As ações civis públicas como instrumentos para a tutela do meio ambiente amazônico
door: Pontes Filho, Raimundo Pereira
Gepubliceerd in: (2020)
door: Pontes Filho, Raimundo Pereira
Gepubliceerd in: (2020)
O terror jurídico-ditatorial da suspensão de segurança e a proibição do retrocesso no estado democrático de direito
door: Prudente, Antônio Souza
Gepubliceerd in: (2013)
door: Prudente, Antônio Souza
Gepubliceerd in: (2013)
Ação civil pública : em defesa do meio ambiente, do patrimônio cultural e dos consumidores : Lei 7.347/1985 e legislação complementar
door: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Gepubliceerd in: (2016)
door: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Gepubliceerd in: (2016)
Ação civil pública : legitimidade do município para sua propositura em defesa do meio ambiente e da ordem urbanística
door: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Gepubliceerd in: (2014)
door: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Gepubliceerd in: (2014)
A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental
door: Alonso Júnior, Hamilton
Gepubliceerd in: (1997)
door: Alonso Júnior, Hamilton
Gepubliceerd in: (1997)
A legitimidade da Defensoria Pública para a propositura da ação civil pública ambiental
door: Fensterseifer, Tiago
Gepubliceerd in: (2008)
door: Fensterseifer, Tiago
Gepubliceerd in: (2008)
Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
door: Andrade, Roberto de Campos
Gepubliceerd in: (1999)
door: Andrade, Roberto de Campos
Gepubliceerd in: (1999)
Atualidades da ação civil pública ambiental
door: Guerra, Isabella Franco
Gepubliceerd in: (2022)
door: Guerra, Isabella Franco
Gepubliceerd in: (2022)
A relevância da ação civil pública frente aos objetivos do desenvolvimento sustentável
door: Machado, Maykon Fagundes
Gepubliceerd in: (2017)
door: Machado, Maykon Fagundes
Gepubliceerd in: (2017)