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Competência ambiental em matéria ambiental

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Farias, Talden
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 6, n. 32 (mar./abr. 2007), p. 58-67
Ano:	2007
Assuntos:	Competência legislativa, brasil. Direito ambiental, brasil.
Sarrera elektronikoa:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/31782
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Antzeko izenburuak

Competência legislativa em matéria ambiental
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2007)

Instrumentos legais e normativos de competência municipal em matéria ambiental
nork: Prestes, Vanêsca Buzelato
Argitaratua: (2001)

Competência legislativa em matéria ambiental : uma análise da evolução jurisprudencial no STJ e STF
nork: Silva, Solange Teles da
Argitaratua: (2014)

Normas gerais revisitadas : a competência legislativa em matéria ambiental
nork: Rezende, Renato Monteiro de
Argitaratua: (2013)

A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
nork: Sarlet, Ingo Wolfgang
Argitaratua: (2013)

Arquitetura do pacto federativo em matéria de competências ambientais : Reflexões acerca da Adin nº 4757-DF
nork: Ahmed, Flávio
Argitaratua: (2023)

Competência do município para legislar em matéria ambiental à luz do princípio da subsidiariedade
nork: Bratz, Jusara Aparecida
Argitaratua: (2011)

A competência dos Estados federados em meio ambiente a partir da ordem constitucional de 1988
nork: Beltrão, Antônio F. G
Argitaratua: (2004)

Conflitos de competência legislativa concorrente em sede de direito ambiental
nork: Renan, Mariana de Paula e Souza
Argitaratua: (2013)

Proteção do ambiente e pacto federativo : a eficácia do direito ao meio ambiente equilibrado e a repartição de competências em matéria ambiental
nork: Sarlet, Ingo Wolfgang
Argitaratua: (2024)

Competência ambiental : legislativa e administrativa
nork: Bim, Eduardo Fortunato
Argitaratua: (2016)

Competência ambiental legislativa e administrativa
nork: Bim, Eduardo Fortunato
Argitaratua: (2015)

Competência suplementar municipal na queima da palha da cana-de-açúcar
nork: Dias, Roberto
Argitaratua: (2011)

Meio ambiente e repartição de competências
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (2007)

Competências constitucionais em matéria ambiental
nork: Greco, Leonardo
Argitaratua: (1992)

Atuação administrativa e legislativa dos poderes públicos em matéria ambiental
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2002)

Da divisão de competências das pessoas políticas e o meio ambiente
nork: Vitta, Heraldo Garcia
Argitaratua: (1998)

Competências ambientais na federação brasileira
nork: Oliveira, Cláudia Alves de
Argitaratua: (2012)

Competência legislativa ambiental no Brasil com reflexos no saneamento básico
nork: Massardo, Fernando
Argitaratua: (2019)

Competência municipal e licenciamento ambiental
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2006)

A competência do município para legislar sobre meio ambiente
nork: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
Argitaratua: (2013)

A universalização do serviço de saneamento básico e as propostas de alteração legislativa : conflitos de competência entre os entes federativos
nork: Morais, Gisele Albuquerque
Argitaratua: (2019)

Repartição federal de competências ambientais
nork: Lamy, Marcelo
Argitaratua: (2011)

A competência dos entes federados em matéria ambiental
nork: Guerra, Sérgio
Argitaratua: (1997)

A Lei complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011, que fixa diretrizes para a cooperação entre os entes federativos em matéria ambiental
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2011)

Competência legislativa ambiental e aplicação da norma mais restritiva como forma de resolução de conflitos : uma análise crítica
nork: Figueiró, Fabiana da Silva
Argitaratua: (2014)

Conflito de competência legislativa ambiental : evolução da visão do STF sobre a regulação do amianto crisotila
nork: Stump, Daniela
Argitaratua: (2010)

Florestas : competência para legislar e fiscalizar
nork: Deboni, Giuliano
Argitaratua: (2007)

Competência comum, concorrente e supletiva em matéria de meio ambiente
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (1996)

Normas ambientais : competência, validade e direitos fundamentais
nork: Fiorin, Paulo Sérgio
Argitaratua: (2021)

Competência jurisdicional civil em matéria ambiental
nork: Humbert, Georges Louis Hage
Argitaratua: (2022)

A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
nork: Teixeira, Carlos Geraldo
Argitaratua: (2010)

A preservação do meio ambiente e o exercício da competência legislativa pelos entes federativos para cobrança de taxa pelo poder de polícia
nork: Martins, Ives Gandra da Silva
Argitaratua: (2015)

A competência legislativa em matéria ambiental e o princípio da proporcionalidade
nork: Costa, Beatriz Souza
Argitaratua: (2018)

Competência dos municípios para legislar sobre as áreas de preservação permanente hídricas urbanas municipal
nork: Trentini, Flávia
Argitaratua: (2021)

Poluição sonora e o caso do trecho oeste do Rodoanel Mário Covas
nork: Machado, Fernanda Neves Vieira
Argitaratua: (2017)

A institucionalização da avaliação ambiental estratégica pelos entes da República Federativa do Brasil : perspectivas para uma gestão governamental sustentável
nork: Pereira, Devaldo Rocha
Argitaratua: (2016)

Lei municipal pode proibir a queima de palha de cana-de-açúcar?
nork: Lobo, Arthur Mendes
Argitaratua: (2007)

O projeto de lei complementar no art. 23 da Constituição federal e a competência comum (Projeto de LC nº 388/2007 - PAC)
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2007)

A competência do município na legislação de direito ambiental : um estudo sobre a autonomia municipal e o meio ambiente natural
nork: Soares, Rafaela Luzardo de Miranda
Argitaratua: (2024)

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