Competência ambiental em matéria ambiental
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 6, n. 32 (mar./abr. 2007), p. 58-67 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Competência legislativa, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/31782 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Competência legislativa em matéria ambiental
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2007)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2007)
Instrumentos legais e normativos de competência municipal em matéria ambiental
מאת: Prestes, Vanêsca Buzelato
יצא לאור: (2001)
מאת: Prestes, Vanêsca Buzelato
יצא לאור: (2001)
Competência legislativa em matéria ambiental : uma análise da evolução jurisprudencial no STJ e STF
מאת: Silva, Solange Teles da
יצא לאור: (2014)
מאת: Silva, Solange Teles da
יצא לאור: (2014)
Normas gerais revisitadas : a competência legislativa em matéria ambiental
מאת: Rezende, Renato Monteiro de
יצא לאור: (2013)
מאת: Rezende, Renato Monteiro de
יצא לאור: (2013)
A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2013)
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2013)
Arquitetura do pacto federativo em matéria de competências ambientais : Reflexões acerca da Adin nº 4757-DF
מאת: Ahmed, Flávio
יצא לאור: (2023)
מאת: Ahmed, Flávio
יצא לאור: (2023)
Competência do município para legislar em matéria ambiental à luz do princípio da subsidiariedade
מאת: Bratz, Jusara Aparecida
יצא לאור: (2011)
מאת: Bratz, Jusara Aparecida
יצא לאור: (2011)
A competência dos Estados federados em meio ambiente a partir da ordem constitucional de 1988
מאת: Beltrão, Antônio F. G
יצא לאור: (2004)
מאת: Beltrão, Antônio F. G
יצא לאור: (2004)
Conflitos de competência legislativa concorrente em sede de direito ambiental
מאת: Renan, Mariana de Paula e Souza
יצא לאור: (2013)
מאת: Renan, Mariana de Paula e Souza
יצא לאור: (2013)
Proteção do ambiente e pacto federativo : a eficácia do direito ao meio ambiente equilibrado e a repartição de competências em matéria ambiental
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2024)
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2024)
Competência ambiental : legislativa e administrativa
מאת: Bim, Eduardo Fortunato
יצא לאור: (2016)
מאת: Bim, Eduardo Fortunato
יצא לאור: (2016)
Competência ambiental legislativa e administrativa
מאת: Bim, Eduardo Fortunato
יצא לאור: (2015)
מאת: Bim, Eduardo Fortunato
יצא לאור: (2015)
Competência suplementar municipal na queima da palha da cana-de-açúcar
מאת: Dias, Roberto
יצא לאור: (2011)
מאת: Dias, Roberto
יצא לאור: (2011)
Meio ambiente e repartição de competências
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (2007)
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (2007)
Competências constitucionais em matéria ambiental
מאת: Greco, Leonardo
יצא לאור: (1992)
מאת: Greco, Leonardo
יצא לאור: (1992)
Atuação administrativa e legislativa dos poderes públicos em matéria ambiental
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2002)
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2002)
Da divisão de competências das pessoas políticas e o meio ambiente
מאת: Vitta, Heraldo Garcia
יצא לאור: (1998)
מאת: Vitta, Heraldo Garcia
יצא לאור: (1998)
Competências ambientais na federação brasileira
מאת: Oliveira, Cláudia Alves de
יצא לאור: (2012)
מאת: Oliveira, Cláudia Alves de
יצא לאור: (2012)
Competência legislativa ambiental no Brasil com reflexos no saneamento básico
מאת: Massardo, Fernando
יצא לאור: (2019)
מאת: Massardo, Fernando
יצא לאור: (2019)
Competência municipal e licenciamento ambiental
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2006)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2006)
A competência do município para legislar sobre meio ambiente
מאת: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
יצא לאור: (2013)
מאת: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
יצא לאור: (2013)
A universalização do serviço de saneamento básico e as propostas de alteração legislativa : conflitos de competência entre os entes federativos
מאת: Morais, Gisele Albuquerque
יצא לאור: (2019)
מאת: Morais, Gisele Albuquerque
יצא לאור: (2019)
Repartição federal de competências ambientais
מאת: Lamy, Marcelo
יצא לאור: (2011)
מאת: Lamy, Marcelo
יצא לאור: (2011)
A competência dos entes federados em matéria ambiental
מאת: Guerra, Sérgio
יצא לאור: (1997)
מאת: Guerra, Sérgio
יצא לאור: (1997)
A Lei complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011, que fixa diretrizes para a cooperação entre os entes federativos em matéria ambiental
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2011)
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2011)
Competência legislativa ambiental e aplicação da norma mais restritiva como forma de resolução de conflitos : uma análise crítica
מאת: Figueiró, Fabiana da Silva
יצא לאור: (2014)
מאת: Figueiró, Fabiana da Silva
יצא לאור: (2014)
Conflito de competência legislativa ambiental : evolução da visão do STF sobre a regulação do amianto crisotila
מאת: Stump, Daniela
יצא לאור: (2010)
מאת: Stump, Daniela
יצא לאור: (2010)
Florestas : competência para legislar e fiscalizar
מאת: Deboni, Giuliano
יצא לאור: (2007)
מאת: Deboni, Giuliano
יצא לאור: (2007)
Competência comum, concorrente e supletiva em matéria de meio ambiente
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (1996)
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (1996)
Normas ambientais : competência, validade e direitos fundamentais
מאת: Fiorin, Paulo Sérgio
יצא לאור: (2021)
מאת: Fiorin, Paulo Sérgio
יצא לאור: (2021)
Competência jurisdicional civil em matéria ambiental
מאת: Humbert, Georges Louis Hage
יצא לאור: (2022)
מאת: Humbert, Georges Louis Hage
יצא לאור: (2022)
A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
מאת: Teixeira, Carlos Geraldo
יצא לאור: (2010)
מאת: Teixeira, Carlos Geraldo
יצא לאור: (2010)
A preservação do meio ambiente e o exercício da competência legislativa pelos entes federativos para cobrança de taxa pelo poder de polícia
מאת: Martins, Ives Gandra da Silva
יצא לאור: (2015)
מאת: Martins, Ives Gandra da Silva
יצא לאור: (2015)
A competência legislativa em matéria ambiental e o princípio da proporcionalidade
מאת: Costa, Beatriz Souza
יצא לאור: (2018)
מאת: Costa, Beatriz Souza
יצא לאור: (2018)
Competência dos municípios para legislar sobre as áreas de preservação permanente hídricas urbanas municipal
מאת: Trentini, Flávia
יצא לאור: (2021)
מאת: Trentini, Flávia
יצא לאור: (2021)
Poluição sonora e o caso do trecho oeste do Rodoanel Mário Covas
מאת: Machado, Fernanda Neves Vieira
יצא לאור: (2017)
מאת: Machado, Fernanda Neves Vieira
יצא לאור: (2017)
A institucionalização da avaliação ambiental estratégica pelos entes da República Federativa do Brasil : perspectivas para uma gestão governamental sustentável
מאת: Pereira, Devaldo Rocha
יצא לאור: (2016)
מאת: Pereira, Devaldo Rocha
יצא לאור: (2016)
Lei municipal pode proibir a queima de palha de cana-de-açúcar?
מאת: Lobo, Arthur Mendes
יצא לאור: (2007)
מאת: Lobo, Arthur Mendes
יצא לאור: (2007)
O projeto de lei complementar no art. 23 da Constituição federal e a competência comum (Projeto de LC nº 388/2007 - PAC)
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2007)
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2007)
A competência do município na legislação de direito ambiental : um estudo sobre a autonomia municipal e o meio ambiente natural
מאת: Soares, Rafaela Luzardo de Miranda
יצא לאור: (2024)
מאת: Soares, Rafaela Luzardo de Miranda
יצא לאור: (2024)