Imagem da capa

Competência ambiental em matéria ambiental

Na minha lista:

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Farias, Talden
Formato:	Artigo de Revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 6, n. 32 (mar./abr. 2007), p. 58-67
Ano:	2007
Assuntos:	Competência legislativa, brasil. Direito ambiental, brasil.
Acesso em linha:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/31782
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Registos relacionados

Competência legislativa em matéria ambiental
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2007)

Instrumentos legais e normativos de competência municipal em matéria ambiental
Por: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publicado em: (2001)

Competência legislativa em matéria ambiental : uma análise da evolução jurisprudencial no STJ e STF
Por: Silva, Solange Teles da
Publicado em: (2014)

Normas gerais revisitadas : a competência legislativa em matéria ambiental
Por: Rezende, Renato Monteiro de
Publicado em: (2013)

A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
Por: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado em: (2013)

Arquitetura do pacto federativo em matéria de competências ambientais : Reflexões acerca da Adin nº 4757-DF
Por: Ahmed, Flávio
Publicado em: (2023)

Competência do município para legislar em matéria ambiental à luz do princípio da subsidiariedade
Por: Bratz, Jusara Aparecida
Publicado em: (2011)

A competência dos Estados federados em meio ambiente a partir da ordem constitucional de 1988
Por: Beltrão, Antônio F. G
Publicado em: (2004)

Conflitos de competência legislativa concorrente em sede de direito ambiental
Por: Renan, Mariana de Paula e Souza
Publicado em: (2013)

Proteção do ambiente e pacto federativo : a eficácia do direito ao meio ambiente equilibrado e a repartição de competências em matéria ambiental
Por: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado em: (2024)

Competência ambiental : legislativa e administrativa
Por: Bim, Eduardo Fortunato
Publicado em: (2016)

Competência ambiental legislativa e administrativa
Por: Bim, Eduardo Fortunato
Publicado em: (2015)

Competência suplementar municipal na queima da palha da cana-de-açúcar
Por: Dias, Roberto
Publicado em: (2011)

Meio ambiente e repartição de competências
Por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado em: (2007)

Competências constitucionais em matéria ambiental
Por: Greco, Leonardo
Publicado em: (1992)

Atuação administrativa e legislativa dos poderes públicos em matéria ambiental
Por: Mukai, Toshio
Publicado em: (2002)

Da divisão de competências das pessoas políticas e o meio ambiente
Por: Vitta, Heraldo Garcia
Publicado em: (1998)

Competências ambientais na federação brasileira
Por: Oliveira, Cláudia Alves de
Publicado em: (2012)

Competência legislativa ambiental no Brasil com reflexos no saneamento básico
Por: Massardo, Fernando
Publicado em: (2019)

Competência municipal e licenciamento ambiental
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2006)

A competência do município para legislar sobre meio ambiente
Por: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
Publicado em: (2013)

A universalização do serviço de saneamento básico e as propostas de alteração legislativa : conflitos de competência entre os entes federativos
Por: Morais, Gisele Albuquerque
Publicado em: (2019)

Repartição federal de competências ambientais
Por: Lamy, Marcelo
Publicado em: (2011)

A competência dos entes federados em matéria ambiental
Por: Guerra, Sérgio
Publicado em: (1997)

A Lei complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011, que fixa diretrizes para a cooperação entre os entes federativos em matéria ambiental
Por: Mukai, Toshio
Publicado em: (2011)

Competência legislativa ambiental e aplicação da norma mais restritiva como forma de resolução de conflitos : uma análise crítica
Por: Figueiró, Fabiana da Silva
Publicado em: (2014)

Conflito de competência legislativa ambiental : evolução da visão do STF sobre a regulação do amianto crisotila
Por: Stump, Daniela
Publicado em: (2010)

Florestas : competência para legislar e fiscalizar
Por: Deboni, Giuliano
Publicado em: (2007)

Competência comum, concorrente e supletiva em matéria de meio ambiente
Por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado em: (1996)

Normas ambientais : competência, validade e direitos fundamentais
Por: Fiorin, Paulo Sérgio
Publicado em: (2021)

Competência jurisdicional civil em matéria ambiental
Por: Humbert, Georges Louis Hage
Publicado em: (2022)

A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
Por: Teixeira, Carlos Geraldo
Publicado em: (2010)

A preservação do meio ambiente e o exercício da competência legislativa pelos entes federativos para cobrança de taxa pelo poder de polícia
Por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2015)

A competência legislativa em matéria ambiental e o princípio da proporcionalidade
Por: Costa, Beatriz Souza
Publicado em: (2018)

Competência dos municípios para legislar sobre as áreas de preservação permanente hídricas urbanas municipal
Por: Trentini, Flávia
Publicado em: (2021)

Poluição sonora e o caso do trecho oeste do Rodoanel Mário Covas
Por: Machado, Fernanda Neves Vieira
Publicado em: (2017)

A institucionalização da avaliação ambiental estratégica pelos entes da República Federativa do Brasil : perspectivas para uma gestão governamental sustentável
Por: Pereira, Devaldo Rocha
Publicado em: (2016)

Lei municipal pode proibir a queima de palha de cana-de-açúcar?
Por: Lobo, Arthur Mendes
Publicado em: (2007)

O projeto de lei complementar no art. 23 da Constituição federal e a competência comum (Projeto de LC nº 388/2007 - PAC)
Por: Mukai, Toshio
Publicado em: (2007)

A competência do município na legislação de direito ambiental : um estudo sobre a autonomia municipal e o meio ambiente natural
Por: Soares, Rafaela Luzardo de Miranda
Publicado em: (2024)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso