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Competência ambiental em matéria ambiental

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Farias, Talden
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 6, n. 32 (mar./abr. 2007), p. 58-67
Ano:	2007
Assuntos:	Competência legislativa, brasil. Direito ambiental, brasil.
Liŋkkat:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/31782
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Geahča maid

Competência legislativa em matéria ambiental
Dahkki: Farias, Talden
Almmustuhtton: (2007)

Instrumentos legais e normativos de competência municipal em matéria ambiental
Dahkki: Prestes, Vanêsca Buzelato
Almmustuhtton: (2001)

Competência legislativa em matéria ambiental : uma análise da evolução jurisprudencial no STJ e STF
Dahkki: Silva, Solange Teles da
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Normas gerais revisitadas : a competência legislativa em matéria ambiental
Dahkki: Rezende, Renato Monteiro de
Almmustuhtton: (2013)

A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
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Arquitetura do pacto federativo em matéria de competências ambientais : Reflexões acerca da Adin nº 4757-DF
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Competência do município para legislar em matéria ambiental à luz do princípio da subsidiariedade
Dahkki: Bratz, Jusara Aparecida
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A competência dos Estados federados em meio ambiente a partir da ordem constitucional de 1988
Dahkki: Beltrão, Antônio F. G
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Conflitos de competência legislativa concorrente em sede de direito ambiental
Dahkki: Renan, Mariana de Paula e Souza
Almmustuhtton: (2013)

Proteção do ambiente e pacto federativo : a eficácia do direito ao meio ambiente equilibrado e a repartição de competências em matéria ambiental
Dahkki: Sarlet, Ingo Wolfgang
Almmustuhtton: (2024)

Competência ambiental : legislativa e administrativa
Dahkki: Bim, Eduardo Fortunato
Almmustuhtton: (2016)

Competência ambiental legislativa e administrativa
Dahkki: Bim, Eduardo Fortunato
Almmustuhtton: (2015)

Competência suplementar municipal na queima da palha da cana-de-açúcar
Dahkki: Dias, Roberto
Almmustuhtton: (2011)

Meio ambiente e repartição de competências
Dahkki: Machado, Paulo Affonso Leme
Almmustuhtton: (2007)

Competências constitucionais em matéria ambiental
Dahkki: Greco, Leonardo
Almmustuhtton: (1992)

Atuação administrativa e legislativa dos poderes públicos em matéria ambiental
Dahkki: Mukai, Toshio
Almmustuhtton: (2002)

Da divisão de competências das pessoas políticas e o meio ambiente
Dahkki: Vitta, Heraldo Garcia
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Competências ambientais na federação brasileira
Dahkki: Oliveira, Cláudia Alves de
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Competência municipal e licenciamento ambiental
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Almmustuhtton: (2013)

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Repartição federal de competências ambientais
Dahkki: Lamy, Marcelo
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Dahkki: Mukai, Toshio
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Dahkki: Figueiró, Fabiana da Silva
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Florestas : competência para legislar e fiscalizar
Dahkki: Deboni, Giuliano
Almmustuhtton: (2007)

Competência comum, concorrente e supletiva em matéria de meio ambiente
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Dahkki: Fiorin, Paulo Sérgio
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Competência jurisdicional civil em matéria ambiental
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Poluição sonora e o caso do trecho oeste do Rodoanel Mário Covas
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O projeto de lei complementar no art. 23 da Constituição federal e a competência comum (Projeto de LC nº 388/2007 - PAC)
Dahkki: Mukai, Toshio
Almmustuhtton: (2007)

A competência do município na legislação de direito ambiental : um estudo sobre a autonomia municipal e o meio ambiente natural
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