De quem é o meio ambiente? : parâmetros para um modelo de tutela jurisdicional à luz da teoria dos litígios coletivos
Spremljeno u:
| Glavni autor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Revista de processo comparado Vol. 4, n. 8 (jul./dez. 2018), p. 251-297 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Direito ambiental. Litígio. Ação coletiva. |
| Online pristup: | https://agudf.sharepoint.com/sites/bibliotecacentral |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital / Advocacia-Geral da União. |
Slični predmeti
O controle jurisdicional de convencionalidade em matéria ambiental e sua aplicação na solução de litígios
od: Badr, Eid
Izdano: (2022)
od: Badr, Eid
Izdano: (2022)
O princípio do poluidor-pagador e sua interação com a regra sobre adiantamento dos honorários periciais no processo coletivo ambiental
od: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Izdano: (2022)
od: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Izdano: (2022)
Participação dos atingidos como forma de desencriptação do poder no processo coletivo
od: Soares, Mário Lúcio Quintão
Izdano: (2020)
od: Soares, Mário Lúcio Quintão
Izdano: (2020)
A multidimensionalidade do bem ambiental e o processo civil coletivo brasileiro
od: Garcia, Júlio César
Izdano: (2004)
od: Garcia, Júlio César
Izdano: (2004)
Notas sobre a mitigação da coisa julgada no processo coletivo
od: Mazzilli, Hugo Nigro
Izdano: (2005)
od: Mazzilli, Hugo Nigro
Izdano: (2005)
Covid-19, direito dos desastres e direito processual dos desastres : os processos coletivo e estrutural como propostas para o enfrentamento da pandemia
od: Schenkel, Carolina Trentini
Izdano: (2021)
od: Schenkel, Carolina Trentini
Izdano: (2021)
Ações coletivas transnacionais para tutela de danos ambientais : caso Chevron (STJ, HSE 8.542)
od: Zaneti Júnior, Hermes
Izdano: (2016)
od: Zaneti Júnior, Hermes
Izdano: (2016)
Tutela jurisdicional do ambiente
od: Milaré, Édis
Izdano: (1990)
od: Milaré, Édis
Izdano: (1990)
Litígios estratégicos : revisão da jurisprudência argentina
od: Bellocchio, Lucía
Izdano: (2016)
od: Bellocchio, Lucía
Izdano: (2016)
Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
od: Zaneti Júnior, Hermes
Izdano: (2022)
od: Zaneti Júnior, Hermes
Izdano: (2022)
Um litígio tumultuoso do fim do século 19 : A questão Telles
od: Franco, Sérgio da Costa
Izdano: (2007)
od: Franco, Sérgio da Costa
Izdano: (2007)
A tutela jurisdicional ambiental na atividade de mineração de basalto
od: Marina, Carine
Izdano: (2020)
od: Marina, Carine
Izdano: (2020)
Responsabilidade social das empresas : uma perspectiva sobre a proteção do direito social ao trabalho e a crise do modelo Estado-nação
od: Borges, Gabriel Oliveira de Aguiar
Izdano: (2021)
od: Borges, Gabriel Oliveira de Aguiar
Izdano: (2021)
Possibilidade de aplicação da arbritragem em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo norte-americano de resolução alternativa de lítigios
od: Aragão, Cid Arruda
Izdano: (2011)
od: Aragão, Cid Arruda
Izdano: (2011)
Coisa julgada no processo ambiental : a transição para uma matriz publicista
od: Marin, Jeferson Dytz
Izdano: (2013)
od: Marin, Jeferson Dytz
Izdano: (2013)
Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
od: Aragão, Cid Arruda
Izdano: (2011)
od: Aragão, Cid Arruda
Izdano: (2011)
Litígios climáticos nos Estados Unidos da América
od: Wedy, Gabriel
Izdano: (2020)
od: Wedy, Gabriel
Izdano: (2020)
A flexibilidade dos procedimentos em litígios estruturais : uma análise do destino da ADPF nº 347
od: Góes, Gisele Santos Fernandes
Izdano: (2022)
od: Góes, Gisele Santos Fernandes
Izdano: (2022)
Regularização fundiária e o direito territorial coletivo das comunidades tradicionais rurais na Amazônia: análise da Lei nº 13.465/2017 a partir dos parâmetros interpretativos das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos
od: MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes
Izdano: (2022)
od: MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes
Izdano: (2022)
A fase de saneamento e organização da atividade probatória no processo coletivo como instrumento efetivo à reparação dos danos no litígio ambiental
od: Diniz, Moisés Ferreira
Izdano: (2024)
od: Diniz, Moisés Ferreira
Izdano: (2024)
A transação penal brasileira (art.76 da Lei n°9.099/95) : seu delineamento legislativo e sua inserção no contexto das resoluções alternativas de litígios em matéria penal
od: Souza, Alexander Araújo de
Izdano: (2006)
od: Souza, Alexander Araújo de
Izdano: (2006)
Ação popular ambiental como instrumento concretizante da dignidade da pessoa humana
od: Siqueira, Dirceu Pereira
Izdano: (2010)
od: Siqueira, Dirceu Pereira
Izdano: (2010)
Competência jurisdicional civil em matéria ambiental
od: Humbert, Georges Louis Hage
Izdano: (2022)
od: Humbert, Georges Louis Hage
Izdano: (2022)
O papel das cortes judiciais no pós-desastre : litigância de massa em casos de desastres, casos repetitivos e tutela coletiva
od: Carvalho, Délton Winter de
Izdano: (2024)
od: Carvalho, Délton Winter de
Izdano: (2024)
As liminares ambientais e o princípio da precaução
od: Costa, Eduardo José da Fonseca
Izdano: (2013)
od: Costa, Eduardo José da Fonseca
Izdano: (2013)
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
od: Marques, Vinícius Pinheiro
Izdano: (2015)
od: Marques, Vinícius Pinheiro
Izdano: (2015)
Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
od: Wedy, Gabriel
Izdano: (2023)
od: Wedy, Gabriel
Izdano: (2023)
Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
od: Wedy, Gabriel
Izdano: (2023)
od: Wedy, Gabriel
Izdano: (2023)
Litigância climática e os novos desafios ambientais : estudos em homenagem a Curt Trennepohl
od: Trennepohl, Gunnar
Izdano: (2025)
od: Trennepohl, Gunnar
Izdano: (2025)
Interfaces entre a saúde coletiva e a ecologia política : vulnerabilização, território e metabolismo social
od: Araújo, Isabelle Maria Mendes de
Izdano: (2017)
od: Araújo, Isabelle Maria Mendes de
Izdano: (2017)
Representatividade adequada das associações nas ações coletivas ambientais
od: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Izdano: (2007)
od: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Izdano: (2007)
Hiperprocessualização e congestionamento jurisdicional : a sustentabilidade como marco transformador
od: Cunha, Marcelo Garcia da
Izdano: (2014)
od: Cunha, Marcelo Garcia da
Izdano: (2014)
Transposição das águas do Rio São Francisco : uma abordagem jurídica da controvérsia
od: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Izdano: (2005)
od: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Izdano: (2005)
Barreiras constitucionais à legitimação ope legis das ações coletivas ambientais no ordenamento jurídico brasileiro
od: Fazolli, Silvio Alexandre
Izdano: (2006)
od: Fazolli, Silvio Alexandre
Izdano: (2006)
Litigância climática no plano internacional : análises comparativas
od: Kokke, Marcelo
Izdano: (2021)
od: Kokke, Marcelo
Izdano: (2021)
A legitimidade da cidadania e das instituições na tutela jurisdicional do desenvolvimento sustentável sob a perspectiva ambiental no Brasil
od: Wedy, Gabriel
Izdano: (2017)
od: Wedy, Gabriel
Izdano: (2017)
Constitucionalismo climático : a tridimensionalidade do direito das mudanças climáticas
od: Carvalho, Délton Winter de
Izdano: (2022)
od: Carvalho, Délton Winter de
Izdano: (2022)
Decisões do STF e do STJ e litigância climática
od: Wedy, Gabriel
Izdano: (2019)
od: Wedy, Gabriel
Izdano: (2019)
A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental
od: Alonso Júnior, Hamilton
Izdano: (1997)
od: Alonso Júnior, Hamilton
Izdano: (1997)
Competência territorial adequada nas ações coletivas socioambientais : considerações sobre o CC 144.922/MG no desastre do Rio Doce
od: Lino, Daniela Bermudes
Izdano: (2018)
od: Lino, Daniela Bermudes
Izdano: (2018)