De quem é o meio ambiente? : parâmetros para um modelo de tutela jurisdicional à luz da teoria dos litígios coletivos
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista de processo comparado Vol. 4, n. 8 (jul./dez. 2018), p. 251-297 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Direito ambiental. Litígio. Ação coletiva. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | https://agudf.sharepoint.com/sites/bibliotecacentral |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital / Advocacia-Geral da União. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
O controle jurisdicional de convencionalidade em matéria ambiental e sua aplicação na solução de litígios
অনুযায়ী: Badr, Eid
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Badr, Eid
প্রকাশিত: (2022)
O princípio do poluidor-pagador e sua interação com a regra sobre adiantamento dos honorários periciais no processo coletivo ambiental
অনুযায়ী: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
প্রকাশিত: (2022)
Participação dos atingidos como forma de desencriptação do poder no processo coletivo
অনুযায়ী: Soares, Mário Lúcio Quintão
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Soares, Mário Lúcio Quintão
প্রকাশিত: (2020)
A multidimensionalidade do bem ambiental e o processo civil coletivo brasileiro
অনুযায়ী: Garcia, Júlio César
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Garcia, Júlio César
প্রকাশিত: (2004)
Covid-19, direito dos desastres e direito processual dos desastres : os processos coletivo e estrutural como propostas para o enfrentamento da pandemia
অনুযায়ী: Schenkel, Carolina Trentini
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Schenkel, Carolina Trentini
প্রকাশিত: (2021)
Notas sobre a mitigação da coisa julgada no processo coletivo
অনুযায়ী: Mazzilli, Hugo Nigro
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Mazzilli, Hugo Nigro
প্রকাশিত: (2005)
Ações coletivas transnacionais para tutela de danos ambientais : caso Chevron (STJ, HSE 8.542)
অনুযায়ী: Zaneti Júnior, Hermes
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Zaneti Júnior, Hermes
প্রকাশিত: (2016)
Tutela jurisdicional do ambiente
অনুযায়ী: Milaré, Édis
প্রকাশিত: (1990)
অনুযায়ী: Milaré, Édis
প্রকাশিত: (1990)
Litígios estratégicos : revisão da jurisprudência argentina
অনুযায়ী: Bellocchio, Lucía
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Bellocchio, Lucía
প্রকাশিত: (2016)
Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
অনুযায়ী: Zaneti Júnior, Hermes
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Zaneti Júnior, Hermes
প্রকাশিত: (2022)
Um litígio tumultuoso do fim do século 19 : A questão Telles
অনুযায়ী: Franco, Sérgio da Costa
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Franco, Sérgio da Costa
প্রকাশিত: (2007)
A tutela jurisdicional ambiental na atividade de mineração de basalto
অনুযায়ী: Marina, Carine
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Marina, Carine
প্রকাশিত: (2020)
Coisa julgada no processo ambiental : a transição para uma matriz publicista
অনুযায়ী: Marin, Jeferson Dytz
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Marin, Jeferson Dytz
প্রকাশিত: (2013)
Responsabilidade social das empresas : uma perspectiva sobre a proteção do direito social ao trabalho e a crise do modelo Estado-nação
অনুযায়ী: Borges, Gabriel Oliveira de Aguiar
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Borges, Gabriel Oliveira de Aguiar
প্রকাশিত: (2021)
Possibilidade de aplicação da arbritragem em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo norte-americano de resolução alternativa de lítigios
অনুযায়ী: Aragão, Cid Arruda
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Aragão, Cid Arruda
প্রকাশিত: (2011)
Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
অনুযায়ী: Aragão, Cid Arruda
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Aragão, Cid Arruda
প্রকাশিত: (2011)
Litígios climáticos nos Estados Unidos da América
অনুযায়ী: Wedy, Gabriel
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Wedy, Gabriel
প্রকাশিত: (2020)
A fase de saneamento e organização da atividade probatória no processo coletivo como instrumento efetivo à reparação dos danos no litígio ambiental
অনুযায়ী: Diniz, Moisés Ferreira
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Diniz, Moisés Ferreira
প্রকাশিত: (2024)
Competência jurisdicional civil em matéria ambiental
অনুযায়ী: Humbert, Georges Louis Hage
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Humbert, Georges Louis Hage
প্রকাশিত: (2022)
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
অনুযায়ী: Marques, Vinícius Pinheiro
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Marques, Vinícius Pinheiro
প্রকাশিত: (2015)
A flexibilidade dos procedimentos em litígios estruturais : uma análise do destino da ADPF nº 347
অনুযায়ী: Góes, Gisele Santos Fernandes
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Góes, Gisele Santos Fernandes
প্রকাশিত: (2022)
Ação popular ambiental como instrumento concretizante da dignidade da pessoa humana
অনুযায়ী: Siqueira, Dirceu Pereira
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Siqueira, Dirceu Pereira
প্রকাশিত: (2010)
Regularização fundiária e o direito territorial coletivo das comunidades tradicionais rurais na Amazônia: análise da Lei nº 13.465/2017 a partir dos parâmetros interpretativos das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos
অনুযায়ী: MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes
প্রকাশিত: (2022)
A transação penal brasileira (art.76 da Lei n°9.099/95) : seu delineamento legislativo e sua inserção no contexto das resoluções alternativas de litígios em matéria penal
অনুযায়ী: Souza, Alexander Araújo de
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Souza, Alexander Araújo de
প্রকাশিত: (2006)
O papel das cortes judiciais no pós-desastre : litigância de massa em casos de desastres, casos repetitivos e tutela coletiva
অনুযায়ী: Carvalho, Délton Winter de
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Carvalho, Délton Winter de
প্রকাশিত: (2024)
As liminares ambientais e o princípio da precaução
অনুযায়ী: Costa, Eduardo José da Fonseca
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Costa, Eduardo José da Fonseca
প্রকাশিত: (2013)
Interfaces entre a saúde coletiva e a ecologia política : vulnerabilização, território e metabolismo social
অনুযায়ী: Araújo, Isabelle Maria Mendes de
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Araújo, Isabelle Maria Mendes de
প্রকাশিত: (2017)
Litigância climática e os novos desafios ambientais : estudos em homenagem a Curt Trennepohl
অনুযায়ী: Trennepohl, Gunnar
প্রকাশিত: (2025)
অনুযায়ী: Trennepohl, Gunnar
প্রকাশিত: (2025)
Hiperprocessualização e congestionamento jurisdicional : a sustentabilidade como marco transformador
অনুযায়ী: Cunha, Marcelo Garcia da
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Cunha, Marcelo Garcia da
প্রকাশিত: (2014)
Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
অনুযায়ী: Wedy, Gabriel
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Wedy, Gabriel
প্রকাশিত: (2023)
Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
অনুযায়ী: Wedy, Gabriel
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Wedy, Gabriel
প্রকাশিত: (2023)
Representatividade adequada das associações nas ações coletivas ambientais
অনুযায়ী: Meirelles, Delton Ricardo Soares
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Meirelles, Delton Ricardo Soares
প্রকাশিত: (2007)
Transposição das águas do Rio São Francisco : uma abordagem jurídica da controvérsia
অনুযায়ী: Mancuso, Rodolfo de Camargo
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Mancuso, Rodolfo de Camargo
প্রকাশিত: (2005)
Barreiras constitucionais à legitimação ope legis das ações coletivas ambientais no ordenamento jurídico brasileiro
অনুযায়ী: Fazolli, Silvio Alexandre
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Fazolli, Silvio Alexandre
প্রকাশিত: (2006)
Litigância climática no plano internacional : análises comparativas
অনুযায়ী: Kokke, Marcelo
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Kokke, Marcelo
প্রকাশিত: (2021)
A legitimidade da cidadania e das instituições na tutela jurisdicional do desenvolvimento sustentável sob a perspectiva ambiental no Brasil
অনুযায়ী: Wedy, Gabriel
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Wedy, Gabriel
প্রকাশিত: (2017)
Constitucionalismo climático : a tridimensionalidade do direito das mudanças climáticas
অনুযায়ী: Carvalho, Délton Winter de
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Carvalho, Délton Winter de
প্রকাশিত: (2022)
A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental
অনুযায়ী: Alonso Júnior, Hamilton
প্রকাশিত: (1997)
অনুযায়ী: Alonso Júnior, Hamilton
প্রকাশিত: (1997)
Ianomâmi! Quem?
অনুযায়ী: Silva, Roberto Gama e
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Silva, Roberto Gama e
প্রকাশিত: (2023)
Decisões do STF e do STJ e litigância climática
অনুযায়ী: Wedy, Gabriel
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Wedy, Gabriel
প্রকাশিত: (2019)