De quem é o meio ambiente? : parâmetros para um modelo de tutela jurisdicional à luz da teoria dos litígios coletivos
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Vitorelli, Edilson |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista de processo comparado Vol. 4, n. 8 (jul./dez. 2018), p. 251-297 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Direito ambiental. Litígio. Ação coletiva. |
| Mynediad Ar-lein: | https://agudf.sharepoint.com/sites/bibliotecacentral |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital / Advocacia-Geral da União. |
Eitemau Tebyg
O controle jurisdicional de convencionalidade em matéria ambiental e sua aplicação na solução de litígios
gan: Badr, Eid
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Badr, Eid
Cyhoeddwyd: (2022)
O princípio do poluidor-pagador e sua interação com a regra sobre adiantamento dos honorários periciais no processo coletivo ambiental
gan: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Cyhoeddwyd: (2022)
Participação dos atingidos como forma de desencriptação do poder no processo coletivo
gan: Soares, Mário Lúcio Quintão
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Soares, Mário Lúcio Quintão
Cyhoeddwyd: (2020)
A multidimensionalidade do bem ambiental e o processo civil coletivo brasileiro
gan: Garcia, Júlio César
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Garcia, Júlio César
Cyhoeddwyd: (2004)
Covid-19, direito dos desastres e direito processual dos desastres : os processos coletivo e estrutural como propostas para o enfrentamento da pandemia
gan: Schenkel, Carolina Trentini
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Schenkel, Carolina Trentini
Cyhoeddwyd: (2021)
Notas sobre a mitigação da coisa julgada no processo coletivo
gan: Mazzilli, Hugo Nigro
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Mazzilli, Hugo Nigro
Cyhoeddwyd: (2005)
Ações coletivas transnacionais para tutela de danos ambientais : caso Chevron (STJ, HSE 8.542)
gan: Zaneti Júnior, Hermes
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Zaneti Júnior, Hermes
Cyhoeddwyd: (2016)
Tutela jurisdicional do ambiente
gan: Milaré, Édis
Cyhoeddwyd: (1990)
gan: Milaré, Édis
Cyhoeddwyd: (1990)
Litígios estratégicos : revisão da jurisprudência argentina
gan: Bellocchio, Lucía
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Bellocchio, Lucía
Cyhoeddwyd: (2016)
Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
gan: Zaneti Júnior, Hermes
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Zaneti Júnior, Hermes
Cyhoeddwyd: (2022)
Um litígio tumultuoso do fim do século 19 : A questão Telles
gan: Franco, Sérgio da Costa
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Franco, Sérgio da Costa
Cyhoeddwyd: (2007)
A tutela jurisdicional ambiental na atividade de mineração de basalto
gan: Marina, Carine
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Marina, Carine
Cyhoeddwyd: (2020)
Coisa julgada no processo ambiental : a transição para uma matriz publicista
gan: Marin, Jeferson Dytz
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Marin, Jeferson Dytz
Cyhoeddwyd: (2013)
Responsabilidade social das empresas : uma perspectiva sobre a proteção do direito social ao trabalho e a crise do modelo Estado-nação
gan: Borges, Gabriel Oliveira de Aguiar
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Borges, Gabriel Oliveira de Aguiar
Cyhoeddwyd: (2021)
Possibilidade de aplicação da arbritragem em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo norte-americano de resolução alternativa de lítigios
gan: Aragão, Cid Arruda
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Aragão, Cid Arruda
Cyhoeddwyd: (2011)
Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
gan: Aragão, Cid Arruda
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Aragão, Cid Arruda
Cyhoeddwyd: (2011)
Litígios climáticos nos Estados Unidos da América
gan: Wedy, Gabriel
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Wedy, Gabriel
Cyhoeddwyd: (2020)
A fase de saneamento e organização da atividade probatória no processo coletivo como instrumento efetivo à reparação dos danos no litígio ambiental
gan: Diniz, Moisés Ferreira
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Diniz, Moisés Ferreira
Cyhoeddwyd: (2024)
Competência jurisdicional civil em matéria ambiental
gan: Humbert, Georges Louis Hage
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Humbert, Georges Louis Hage
Cyhoeddwyd: (2022)
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
gan: Marques, Vinícius Pinheiro
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Marques, Vinícius Pinheiro
Cyhoeddwyd: (2015)
A flexibilidade dos procedimentos em litígios estruturais : uma análise do destino da ADPF nº 347
gan: Góes, Gisele Santos Fernandes
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Góes, Gisele Santos Fernandes
Cyhoeddwyd: (2022)
Ação popular ambiental como instrumento concretizante da dignidade da pessoa humana
gan: Siqueira, Dirceu Pereira
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Siqueira, Dirceu Pereira
Cyhoeddwyd: (2010)
Regularização fundiária e o direito territorial coletivo das comunidades tradicionais rurais na Amazônia: análise da Lei nº 13.465/2017 a partir dos parâmetros interpretativos das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos
gan: MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes
Cyhoeddwyd: (2022)
A transação penal brasileira (art.76 da Lei n°9.099/95) : seu delineamento legislativo e sua inserção no contexto das resoluções alternativas de litígios em matéria penal
gan: Souza, Alexander Araújo de
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Souza, Alexander Araújo de
Cyhoeddwyd: (2006)
O papel das cortes judiciais no pós-desastre : litigância de massa em casos de desastres, casos repetitivos e tutela coletiva
gan: Carvalho, Délton Winter de
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Carvalho, Délton Winter de
Cyhoeddwyd: (2024)
As liminares ambientais e o princípio da precaução
gan: Costa, Eduardo José da Fonseca
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Costa, Eduardo José da Fonseca
Cyhoeddwyd: (2013)
Interfaces entre a saúde coletiva e a ecologia política : vulnerabilização, território e metabolismo social
gan: Araújo, Isabelle Maria Mendes de
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Araújo, Isabelle Maria Mendes de
Cyhoeddwyd: (2017)
Litigância climática e os novos desafios ambientais : estudos em homenagem a Curt Trennepohl
gan: Trennepohl, Gunnar
Cyhoeddwyd: (2025)
gan: Trennepohl, Gunnar
Cyhoeddwyd: (2025)
Hiperprocessualização e congestionamento jurisdicional : a sustentabilidade como marco transformador
gan: Cunha, Marcelo Garcia da
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Cunha, Marcelo Garcia da
Cyhoeddwyd: (2014)
Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
gan: Wedy, Gabriel
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Wedy, Gabriel
Cyhoeddwyd: (2023)
Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
gan: Wedy, Gabriel
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Wedy, Gabriel
Cyhoeddwyd: (2023)
Representatividade adequada das associações nas ações coletivas ambientais
gan: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Cyhoeddwyd: (2007)
Transposição das águas do Rio São Francisco : uma abordagem jurídica da controvérsia
gan: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Cyhoeddwyd: (2005)
Barreiras constitucionais à legitimação ope legis das ações coletivas ambientais no ordenamento jurídico brasileiro
gan: Fazolli, Silvio Alexandre
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Fazolli, Silvio Alexandre
Cyhoeddwyd: (2006)
Litigância climática no plano internacional : análises comparativas
gan: Kokke, Marcelo
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Kokke, Marcelo
Cyhoeddwyd: (2021)
A legitimidade da cidadania e das instituições na tutela jurisdicional do desenvolvimento sustentável sob a perspectiva ambiental no Brasil
gan: Wedy, Gabriel
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Wedy, Gabriel
Cyhoeddwyd: (2017)
Constitucionalismo climático : a tridimensionalidade do direito das mudanças climáticas
gan: Carvalho, Délton Winter de
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Carvalho, Délton Winter de
Cyhoeddwyd: (2022)
A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental
gan: Alonso Júnior, Hamilton
Cyhoeddwyd: (1997)
gan: Alonso Júnior, Hamilton
Cyhoeddwyd: (1997)
Ianomâmi! Quem?
gan: Silva, Roberto Gama e
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Silva, Roberto Gama e
Cyhoeddwyd: (2023)
Decisões do STF e do STJ e litigância climática
gan: Wedy, Gabriel
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Wedy, Gabriel
Cyhoeddwyd: (2019)
Eitemau Tebyg
-
O controle jurisdicional de convencionalidade em matéria ambiental e sua aplicação na solução de litígios
gan: Badr, Eid
Cyhoeddwyd: (2022) -
O princípio do poluidor-pagador e sua interação com a regra sobre adiantamento dos honorários periciais no processo coletivo ambiental
gan: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Cyhoeddwyd: (2022) -
Participação dos atingidos como forma de desencriptação do poder no processo coletivo
gan: Soares, Mário Lúcio Quintão
Cyhoeddwyd: (2020) -
A multidimensionalidade do bem ambiental e o processo civil coletivo brasileiro
gan: Garcia, Júlio César
Cyhoeddwyd: (2004) -
Covid-19, direito dos desastres e direito processual dos desastres : os processos coletivo e estrutural como propostas para o enfrentamento da pandemia
gan: Schenkel, Carolina Trentini
Cyhoeddwyd: (2021)