De quem é o meio ambiente? : parâmetros para um modelo de tutela jurisdicional à luz da teoria dos litígios coletivos
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Vitorelli, Edilson |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de processo comparado Vol. 4, n. 8 (jul./dez. 2018), p. 251-297 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Direito ambiental. Litígio. Ação coletiva. |
| Rochtain ar líne: | https://agudf.sharepoint.com/sites/bibliotecacentral |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital / Advocacia-Geral da União. |
Míreanna comhchosúla
O controle jurisdicional de convencionalidade em matéria ambiental e sua aplicação na solução de litígios
de réir: Badr, Eid
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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O princípio do poluidor-pagador e sua interação com a regra sobre adiantamento dos honorários periciais no processo coletivo ambiental
de réir: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Participação dos atingidos como forma de desencriptação do poder no processo coletivo
de réir: Soares, Mário Lúcio Quintão
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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A multidimensionalidade do bem ambiental e o processo civil coletivo brasileiro
de réir: Garcia, Júlio César
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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Covid-19, direito dos desastres e direito processual dos desastres : os processos coletivo e estrutural como propostas para o enfrentamento da pandemia
de réir: Schenkel, Carolina Trentini
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Notas sobre a mitigação da coisa julgada no processo coletivo
de réir: Mazzilli, Hugo Nigro
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Ações coletivas transnacionais para tutela de danos ambientais : caso Chevron (STJ, HSE 8.542)
de réir: Zaneti Júnior, Hermes
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Tutela jurisdicional do ambiente
de réir: Milaré, Édis
Foilsithe / Cruthaithe: (1990)
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Litígios estratégicos : revisão da jurisprudência argentina
de réir: Bellocchio, Lucía
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
de réir: Zaneti Júnior, Hermes
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Um litígio tumultuoso do fim do século 19 : A questão Telles
de réir: Franco, Sérgio da Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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de réir: Marina, Carine
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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de réir: Marin, Jeferson Dytz
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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de réir: Borges, Gabriel Oliveira de Aguiar
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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de réir: Aragão, Cid Arruda
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
de réir: Aragão, Cid Arruda
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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de réir: Marques, Vinícius Pinheiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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