Ata uhi

De quem é o meio ambiente? : parâmetros para um modelo de tutela jurisdicional à luz da teoria dos litígios coletivos

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Vitorelli, Edilson
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista de processo comparado Vol. 4, n. 8 (jul./dez. 2018), p. 251-297
Ano:	2018
Assuntos:	Direito ambiental. Litígio. Ação coletiva.
Urunga tuihono:	https://agudf.sharepoint.com/sites/bibliotecacentral
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital / Advocacia-Geral da União.

Ngā tūemi rite

O controle jurisdicional de convencionalidade em matéria ambiental e sua aplicação na solução de litígios
mā: Badr, Eid
I whakaputaina: (2022)

O princípio do poluidor-pagador e sua interação com a regra sobre adiantamento dos honorários periciais no processo coletivo ambiental
mā: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
I whakaputaina: (2022)

Participação dos atingidos como forma de desencriptação do poder no processo coletivo
mā: Soares, Mário Lúcio Quintão
I whakaputaina: (2020)

A multidimensionalidade do bem ambiental e o processo civil coletivo brasileiro
mā: Garcia, Júlio César
I whakaputaina: (2004)

Covid-19, direito dos desastres e direito processual dos desastres : os processos coletivo e estrutural como propostas para o enfrentamento da pandemia
mā: Schenkel, Carolina Trentini
I whakaputaina: (2021)

Notas sobre a mitigação da coisa julgada no processo coletivo
mā: Mazzilli, Hugo Nigro
I whakaputaina: (2005)

Ações coletivas transnacionais para tutela de danos ambientais : caso Chevron (STJ, HSE 8.542)
mā: Zaneti Júnior, Hermes
I whakaputaina: (2016)

Tutela jurisdicional do ambiente
mā: Milaré, Édis
I whakaputaina: (1990)

Litígios estratégicos : revisão da jurisprudência argentina
mā: Bellocchio, Lucía
I whakaputaina: (2016)

Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
mā: Zaneti Júnior, Hermes
I whakaputaina: (2022)

Um litígio tumultuoso do fim do século 19 : A questão Telles
mā: Franco, Sérgio da Costa
I whakaputaina: (2007)

A tutela jurisdicional ambiental na atividade de mineração de basalto
mā: Marina, Carine
I whakaputaina: (2020)

Coisa julgada no processo ambiental : a transição para uma matriz publicista
mā: Marin, Jeferson Dytz
I whakaputaina: (2013)

Responsabilidade social das empresas : uma perspectiva sobre a proteção do direito social ao trabalho e a crise do modelo Estado-nação
mā: Borges, Gabriel Oliveira de Aguiar
I whakaputaina: (2021)

Possibilidade de aplicação da arbritragem em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo norte-americano de resolução alternativa de lítigios
mā: Aragão, Cid Arruda
I whakaputaina: (2011)

Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
mā: Aragão, Cid Arruda
I whakaputaina: (2011)

Litígios climáticos nos Estados Unidos da América
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2020)

A fase de saneamento e organização da atividade probatória no processo coletivo como instrumento efetivo à reparação dos danos no litígio ambiental
mā: Diniz, Moisés Ferreira
I whakaputaina: (2024)

Competência jurisdicional civil em matéria ambiental
mā: Humbert, Georges Louis Hage
I whakaputaina: (2022)

Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
mā: Marques, Vinícius Pinheiro
I whakaputaina: (2015)

A flexibilidade dos procedimentos em litígios estruturais : uma análise do destino da ADPF nº 347
mā: Góes, Gisele Santos Fernandes
I whakaputaina: (2022)

Ação popular ambiental como instrumento concretizante da dignidade da pessoa humana
mā: Siqueira, Dirceu Pereira
I whakaputaina: (2010)

Regularização fundiária e o direito territorial coletivo das comunidades tradicionais rurais na Amazônia: análise da Lei nº 13.465/2017 a partir dos parâmetros interpretativos das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos
mā: MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes
I whakaputaina: (2022)

A transação penal brasileira (art.76 da Lei n°9.099/95) : seu delineamento legislativo e sua inserção no contexto das resoluções alternativas de litígios em matéria penal
mā: Souza, Alexander Araújo de
I whakaputaina: (2006)

O papel das cortes judiciais no pós-desastre : litigância de massa em casos de desastres, casos repetitivos e tutela coletiva
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2024)

As liminares ambientais e o princípio da precaução
mā: Costa, Eduardo José da Fonseca
I whakaputaina: (2013)

Interfaces entre a saúde coletiva e a ecologia política : vulnerabilização, território e metabolismo social
mā: Araújo, Isabelle Maria Mendes de
I whakaputaina: (2017)

Litigância climática e os novos desafios ambientais : estudos em homenagem a Curt Trennepohl
mā: Trennepohl, Gunnar
I whakaputaina: (2025)

Hiperprocessualização e congestionamento jurisdicional : a sustentabilidade como marco transformador
mā: Cunha, Marcelo Garcia da
I whakaputaina: (2014)

Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2023)

Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2023)

Representatividade adequada das associações nas ações coletivas ambientais
mā: Meirelles, Delton Ricardo Soares
I whakaputaina: (2007)

Transposição das águas do Rio São Francisco : uma abordagem jurídica da controvérsia
mā: Mancuso, Rodolfo de Camargo
I whakaputaina: (2005)

Barreiras constitucionais à legitimação ope legis das ações coletivas ambientais no ordenamento jurídico brasileiro
mā: Fazolli, Silvio Alexandre
I whakaputaina: (2006)

Litigância climática no plano internacional : análises comparativas
mā: Kokke, Marcelo
I whakaputaina: (2021)

A legitimidade da cidadania e das instituições na tutela jurisdicional do desenvolvimento sustentável sob a perspectiva ambiental no Brasil
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2017)

Constitucionalismo climático : a tridimensionalidade do direito das mudanças climáticas
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2022)

A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental
mā: Alonso Júnior, Hamilton
I whakaputaina: (1997)

Ianomâmi! Quem?
mā: Silva, Roberto Gama e
I whakaputaina: (2023)

Decisões do STF e do STJ e litigância climática
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2019)

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