De quem é o meio ambiente? : parâmetros para um modelo de tutela jurisdicional à luz da teoria dos litígios coletivos
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de processo comparado Vol. 4, n. 8 (jul./dez. 2018), p. 251-297 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Direito ambiental. Litígio. Ação coletiva. |
| Онлайн хандалт: | https://agudf.sharepoint.com/sites/bibliotecacentral |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital / Advocacia-Geral da União. |
Ижил төстэй зүйлс
O controle jurisdicional de convencionalidade em matéria ambiental e sua aplicação na solução de litígios
-н: Badr, Eid
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
O princípio do poluidor-pagador e sua interação com a regra sobre adiantamento dos honorários periciais no processo coletivo ambiental
-н: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Хэвлэсэн: (2022)
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Participação dos atingidos como forma de desencriptação do poder no processo coletivo
-н: Soares, Mário Lúcio Quintão
Хэвлэсэн: (2020)
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A multidimensionalidade do bem ambiental e o processo civil coletivo brasileiro
-н: Garcia, Júlio César
Хэвлэсэн: (2004)
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Covid-19, direito dos desastres e direito processual dos desastres : os processos coletivo e estrutural como propostas para o enfrentamento da pandemia
-н: Schenkel, Carolina Trentini
Хэвлэсэн: (2021)
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Notas sobre a mitigação da coisa julgada no processo coletivo
-н: Mazzilli, Hugo Nigro
Хэвлэсэн: (2005)
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Ações coletivas transnacionais para tutela de danos ambientais : caso Chevron (STJ, HSE 8.542)
-н: Zaneti Júnior, Hermes
Хэвлэсэн: (2016)
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Tutela jurisdicional do ambiente
-н: Milaré, Édis
Хэвлэсэн: (1990)
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Litígios estratégicos : revisão da jurisprudência argentina
-н: Bellocchio, Lucía
Хэвлэсэн: (2016)
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Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
-н: Zaneti Júnior, Hermes
Хэвлэсэн: (2022)
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Um litígio tumultuoso do fim do século 19 : A questão Telles
-н: Franco, Sérgio da Costa
Хэвлэсэн: (2007)
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A tutela jurisdicional ambiental na atividade de mineração de basalto
-н: Marina, Carine
Хэвлэсэн: (2020)
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Coisa julgada no processo ambiental : a transição para uma matriz publicista
-н: Marin, Jeferson Dytz
Хэвлэсэн: (2013)
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-н: Borges, Gabriel Oliveira de Aguiar
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-н: Aragão, Cid Arruda
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Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
-н: Aragão, Cid Arruda
Хэвлэсэн: (2011)
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Litígios climáticos nos Estados Unidos da América
-н: Wedy, Gabriel
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A fase de saneamento e organização da atividade probatória no processo coletivo como instrumento efetivo à reparação dos danos no litígio ambiental
-н: Diniz, Moisés Ferreira
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Competência jurisdicional civil em matéria ambiental
-н: Humbert, Georges Louis Hage
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Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
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A flexibilidade dos procedimentos em litígios estruturais : uma análise do destino da ADPF nº 347
-н: Góes, Gisele Santos Fernandes
Хэвлэсэн: (2022)
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Ação popular ambiental como instrumento concretizante da dignidade da pessoa humana
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Regularização fundiária e o direito territorial coletivo das comunidades tradicionais rurais na Amazônia: análise da Lei nº 13.465/2017 a partir dos parâmetros interpretativos das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos
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-н: Carvalho, Délton Winter de
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Litigância climática e os novos desafios ambientais : estudos em homenagem a Curt Trennepohl
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Hiperprocessualização e congestionamento jurisdicional : a sustentabilidade como marco transformador
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Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
-н: Wedy, Gabriel
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Representatividade adequada das associações nas ações coletivas ambientais
-н: Meirelles, Delton Ricardo Soares
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Transposição das águas do Rio São Francisco : uma abordagem jurídica da controvérsia
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Barreiras constitucionais à legitimação ope legis das ações coletivas ambientais no ordenamento jurídico brasileiro
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Litigância climática no plano internacional : análises comparativas
-н: Kokke, Marcelo
Хэвлэсэн: (2021)
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A legitimidade da cidadania e das instituições na tutela jurisdicional do desenvolvimento sustentável sob a perspectiva ambiental no Brasil
-н: Wedy, Gabriel
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Constitucionalismo climático : a tridimensionalidade do direito das mudanças climáticas
-н: Carvalho, Délton Winter de
Хэвлэсэн: (2022)
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A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental
-н: Alonso Júnior, Hamilton
Хэвлэсэн: (1997)
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Ianomâmi! Quem?
-н: Silva, Roberto Gama e
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Decisões do STF e do STJ e litigância climática
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Хэвлэсэн: (2019)
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