De quem é o meio ambiente? : parâmetros para um modelo de tutela jurisdicional à luz da teoria dos litígios coletivos
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Vitorelli, Edilson |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Revista de processo comparado Vol. 4, n. 8 (jul./dez. 2018), p. 251-297 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Direito ambiental. Litígio. Ação coletiva. |
| Liŋkkat: | https://agudf.sharepoint.com/sites/bibliotecacentral |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital / Advocacia-Geral da União. |
Geahča maid
O controle jurisdicional de convencionalidade em matéria ambiental e sua aplicação na solução de litígios
Dahkki: Badr, Eid
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Badr, Eid
Almmustuhtton: (2022)
O princípio do poluidor-pagador e sua interação com a regra sobre adiantamento dos honorários periciais no processo coletivo ambiental
Dahkki: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Almmustuhtton: (2022)
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Almmustuhtton: (2022)
Participação dos atingidos como forma de desencriptação do poder no processo coletivo
Dahkki: Soares, Mário Lúcio Quintão
Almmustuhtton: (2020)
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Almmustuhtton: (2020)
A multidimensionalidade do bem ambiental e o processo civil coletivo brasileiro
Dahkki: Garcia, Júlio César
Almmustuhtton: (2004)
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Almmustuhtton: (2004)
Covid-19, direito dos desastres e direito processual dos desastres : os processos coletivo e estrutural como propostas para o enfrentamento da pandemia
Dahkki: Schenkel, Carolina Trentini
Almmustuhtton: (2021)
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Almmustuhtton: (2021)
Notas sobre a mitigação da coisa julgada no processo coletivo
Dahkki: Mazzilli, Hugo Nigro
Almmustuhtton: (2005)
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Almmustuhtton: (2005)
Ações coletivas transnacionais para tutela de danos ambientais : caso Chevron (STJ, HSE 8.542)
Dahkki: Zaneti Júnior, Hermes
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Zaneti Júnior, Hermes
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Tutela jurisdicional do ambiente
Dahkki: Milaré, Édis
Almmustuhtton: (1990)
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Litígios estratégicos : revisão da jurisprudência argentina
Dahkki: Bellocchio, Lucía
Almmustuhtton: (2016)
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Almmustuhtton: (2016)
Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
Dahkki: Zaneti Júnior, Hermes
Almmustuhtton: (2022)
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Almmustuhtton: (2022)
Um litígio tumultuoso do fim do século 19 : A questão Telles
Dahkki: Franco, Sérgio da Costa
Almmustuhtton: (2007)
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Almmustuhtton: (2007)
A tutela jurisdicional ambiental na atividade de mineração de basalto
Dahkki: Marina, Carine
Almmustuhtton: (2020)
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Almmustuhtton: (2020)
Coisa julgada no processo ambiental : a transição para uma matriz publicista
Dahkki: Marin, Jeferson Dytz
Almmustuhtton: (2013)
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Responsabilidade social das empresas : uma perspectiva sobre a proteção do direito social ao trabalho e a crise do modelo Estado-nação
Dahkki: Borges, Gabriel Oliveira de Aguiar
Almmustuhtton: (2021)
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Possibilidade de aplicação da arbritragem em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo norte-americano de resolução alternativa de lítigios
Dahkki: Aragão, Cid Arruda
Almmustuhtton: (2011)
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Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
Dahkki: Aragão, Cid Arruda
Almmustuhtton: (2011)
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Litígios climáticos nos Estados Unidos da América
Dahkki: Wedy, Gabriel
Almmustuhtton: (2020)
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A fase de saneamento e organização da atividade probatória no processo coletivo como instrumento efetivo à reparação dos danos no litígio ambiental
Dahkki: Diniz, Moisés Ferreira
Almmustuhtton: (2024)
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Competência jurisdicional civil em matéria ambiental
Dahkki: Humbert, Georges Louis Hage
Almmustuhtton: (2022)
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Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
Dahkki: Marques, Vinícius Pinheiro
Almmustuhtton: (2015)
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A flexibilidade dos procedimentos em litígios estruturais : uma análise do destino da ADPF nº 347
Dahkki: Góes, Gisele Santos Fernandes
Almmustuhtton: (2022)
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Ação popular ambiental como instrumento concretizante da dignidade da pessoa humana
Dahkki: Siqueira, Dirceu Pereira
Almmustuhtton: (2010)
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Regularização fundiária e o direito territorial coletivo das comunidades tradicionais rurais na Amazônia: análise da Lei nº 13.465/2017 a partir dos parâmetros interpretativos das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos
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A transação penal brasileira (art.76 da Lei n°9.099/95) : seu delineamento legislativo e sua inserção no contexto das resoluções alternativas de litígios em matéria penal
Dahkki: Souza, Alexander Araújo de
Almmustuhtton: (2006)
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O papel das cortes judiciais no pós-desastre : litigância de massa em casos de desastres, casos repetitivos e tutela coletiva
Dahkki: Carvalho, Délton Winter de
Almmustuhtton: (2024)
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As liminares ambientais e o princípio da precaução
Dahkki: Costa, Eduardo José da Fonseca
Almmustuhtton: (2013)
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Interfaces entre a saúde coletiva e a ecologia política : vulnerabilização, território e metabolismo social
Dahkki: Araújo, Isabelle Maria Mendes de
Almmustuhtton: (2017)
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Litigância climática e os novos desafios ambientais : estudos em homenagem a Curt Trennepohl
Dahkki: Trennepohl, Gunnar
Almmustuhtton: (2025)
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Hiperprocessualização e congestionamento jurisdicional : a sustentabilidade como marco transformador
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Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
Dahkki: Wedy, Gabriel
Almmustuhtton: (2023)
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Representatividade adequada das associações nas ações coletivas ambientais
Dahkki: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Almmustuhtton: (2007)
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Transposição das águas do Rio São Francisco : uma abordagem jurídica da controvérsia
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Barreiras constitucionais à legitimação ope legis das ações coletivas ambientais no ordenamento jurídico brasileiro
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Almmustuhtton: (2006)
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Litigância climática no plano internacional : análises comparativas
Dahkki: Kokke, Marcelo
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Dahkki: Wedy, Gabriel
Almmustuhtton: (2017)
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Constitucionalismo climático : a tridimensionalidade do direito das mudanças climáticas
Dahkki: Carvalho, Délton Winter de
Almmustuhtton: (2022)
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A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental
Dahkki: Alonso Júnior, Hamilton
Almmustuhtton: (1997)
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Ianomâmi! Quem?
Dahkki: Silva, Roberto Gama e
Almmustuhtton: (2023)
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Decisões do STF e do STJ e litigância climática
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Almmustuhtton: (2019)
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