A refundação do Estado e o pluralismo no novo constitucionalismo latino-americano
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Melo, Milena Petters |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica direito e política Vol. 12, n. 1 (jan./abr. 2017), p. 180-201 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Constitucionalismo. Desenvolvimento sustentável. Pluralismo, américa latina. Novo constitucionalismo latino americano. |
| Rochtain ar líne: | https://siaiap32.univali.br/seer/index.php/rdp/article/download/10406/5823 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Míreanna comhchosúla
A sustentabilidade e o pluralismo jurídico como principais elementos do novo constitucionalismo latino-americano
de réir: Fortes, Larissa Borges
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Fortes, Larissa Borges
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Entre igualdade e pluralismo : o constitucionalismo da diversidade na América Latina
de réir: Burckhart, Thiago Rafael
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Burckhart, Thiago Rafael
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A essência socioambiental do constitucionalismo latinoamericano
de réir: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Buen vivir : da harmonia com a natureza como fundamento central da plurinacionalidade
de réir: Costa, Arthur
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Costa, Arthur
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Biocentrismo versus novo desenvolvimento : o neoextrativismo equatoriano no contexto do novo constitucionalismo latino-americano
de réir: Reis, Ana Beatriz Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Reis, Ana Beatriz Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Reflexões sobre o novo constitucionalismo latino-americano
de réir: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Novo constitucionalismo latino-americano e soberania alimentar: reflexões sobre Brasil, Equador e Bolívia
de réir: Lessa, Natalie Coelho
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Lessa, Natalie Coelho
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Até onde vai o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado? : uma análise sobre o posicionamento brasileiro frente ao novo constitucionalismo latino americano
de réir: Schiavetti, Mariana Bruck de Moraes Ponna
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Schiavetti, Mariana Bruck de Moraes Ponna
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Processos pluriversaiscomo garantia de direitos fundamentais e direitos da natureza
de réir: Freitas, Helena Patrícia
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Freitas, Helena Patrícia
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
As concepções éticas do Direito ambiental diante do novo constitucionalismo latino-americano
de réir: Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Um direito constitucional comum latino-americano : por uma teoria geral do novo constitucionalismo latino-americano
de réir: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
O novo constitucionalismo latino-americano e as inovações sobre os direitos da natureza na Constituição equatoriana
de réir: Borges, Gustavo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Borges, Gustavo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Neoconstitucionalismo latino-americano : a experiência equatoriana e boliviana de reconhecimento dos direitos da natureza (Pachamama e Madre Tierra)
de réir: Rangel, Tauã Lima Verdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Rangel, Tauã Lima Verdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
de réir: Menezes, Julia Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Reflexões estéticas para decolonizar as áreas protegidas no Brasil
de réir: Adão, Clara de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Adão, Clara de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo
de réir: Moreira, Nelson Camatta
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Moreira, Nelson Camatta
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
O novo constitucionalismo latino-americano e os povos indígenas : a visão do direito a partir dos caleidoscópios e dos monóculos
de réir: Souza, Lucas Silva de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Souza, Lucas Silva de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Complexidade como pressuposto para a regência de espaços territoriais : unidade de conservação e participação democrática na Amazônia
de réir: Marques, José Roque Nunes
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A Pachamama e a busca pelo buen vivir - uma análise da patrimonialização do meio ambiente a partir do novo constitucionalismo ecológico Latino-Americano
de réir: Fabriz, Daury César
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Descolonização das águas : uma contribuição do novo constitucionalismo latino-americano
de réir: Carvalho, Flávia Alvim de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Carvalho, Flávia Alvim de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Constitucionalismo latino-americano e o bem viver : os objetivos de desenvolvimento sustentável como diretrizes para a concessão de serviços de saneamento
de réir: Carvalho, Luiz Guilherme
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A influência do constitucionalismo andino contemporâneo na formação de um paradigma acerca da agroecologia
de réir: Wolkmer, Antonio Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Evolução das decisões do STF sobre direitos dos animais (rinhas, vaquejada e sacrifício de animais) : análise comparada nos países do novo constitucionalismo latino-americano
de réir: Oliveira, Jadson Correia de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Paradigma andino no pluriverso: sementes para os caminhos da biodiversidade e dos conhecimentos rivais no direito ambiental internacional
de réir: Ferenczy, Marina Andrea von Harbach
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
O constitucionalismo transformador latino-americano : implicações na restauração e reparação do dano ambiental
de réir: Furlanetto, Taísa Villa
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Petróleo ou biodiversidade? : o neoconstitucionalismo latino-americano, a iniciativa Yasuní e a Pachamama enfraquecida
de réir: Thomé, Romeu
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Ecologia política e os deslocados ambientais : uma abordagem reflexiva no contexto latino-americano
de réir: Nunes, Denise Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Considerações sobre a participação judicial direta em defesa do meio ambiente no Brasil, no Equador e na Bolívia
de réir: Pozzetti, Valmir César
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Colonialidade dos animais não humanos : pensando a animalidade a partir do sul
de réir: Ludolf, Rafael Van Erven
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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A proteção dos direitos socioambientais do povo Yanomami no Brasil : desafios e perspectivas
de réir: Gaulia, Cristina Tereza
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A natureza como sujeito de direitos no novo constitucionalismo latino-americano e seus reflexos na conjuntura jurídico e democrática
de réir: Müller, Ivanio Formighieri
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Os tribunais constitucionais e as pautas socioambientais no estado plurinacional latino-americano (2005-2016) : pluralidade, extrativismos e justiça ambiental
de réir: Tomal, Vinicius Ricardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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O paradigma do novo constitucionalismo latino-americano na formulação dos contratos de pagamento por serviços ambientais : efetivação da democracia e da sustentabilidade socioeconômica
de réir: Tudisco, Laeti Fermino
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
O novo constitucionalismo latino-americano e a (des)colonização da política ambiental. Narrativas necessárias à visibilidade daqueles que foram invisibilizados pelo Estado de direito
de réir: Rodrigues, Saulo Tarso
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Globalização, informalidade e regulação em cidades latino-americanas
de réir: Martins, Maria Lucia R. R
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
A bioética latino-americana : historicidade, atualidade e operacionalização do conceito
de réir: Jiménez Serrano, Pablo
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
de réir: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Desenvolvimento econômico verde : a perspectiva latino-americana
de réir: Rabelo, Carolina Gladyer
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Policentrismo, governança climática e constitucionalismo global
de réir: Contipelli, Ernani
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Sociobiodiversidade como base para uma nova gramática de direitos humanos na América Latina e por um novo modelo de desenvolvimento : um novo panorama para a questão indígena
de réir: Saldanha, Jânia Maria Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Míreanna comhchosúla
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