Recurso extraordinário 494.601/RS : a constitucionalidade do sacrifício ritual de animais em cultos religiosos de matriz africana
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Vieira, Isabelle Almeida |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito constitucional e internacional : RDCI Vol. 30, n. 131 (maio/jun. 2022), p. 269-295 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Crueldade contra animal, brasil. Direito animal, brasil. Liberdade de consciência, brasil. Liberdade de culto, brasil. Liberdade de religião, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/52839 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Míreanna comhchosúla
Laicidade do Estado e liberdade religiosa no caso do sacrifício de animais : estudo da decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso extraordinário 494.601
de réir: Steinmetz, Wilson
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Steinmetz, Wilson
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
(In) constitucionalidade do sacrifício de animais : conflito de garantias fundamentais análise do Recurso extraordinário 494.601 perspectiva casos internacionais
de réir: Pinho, Mariane Estrela
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Minorias religiosas e sacrifício de animais : análise do Re n. 494.601/2019 à luz da teoria de Maccormick
de réir: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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A imolação nas liturgias de matriz africana : reflexões sobre colisão entre liberdade religiosa e proteção dos direitos dos animais não-humanos
de réir: Oliveira, Ilzver de Matos
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Boletim de jurisprudência internacional : sacrifício de animais em rituais religiosos
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Sacrifício ritual e crueldade contra animais : um caso de sustentabilidade cultural
de réir: Rothenburg, Walter Claudius
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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A configuração do crime de maus-tratos na prática do ritual religioso de sacrifício de animais
de réir: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Bem-estar dos animais não humanos e abates ritualísticos : liberdade religiosa e limite do bom-costume
de réir: Biscontini, Giorgio
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Sacrifício ritual de animais não-humanos nas liturgias religiosas de matriz africana : "medo do feitiço" e intolerância religiosa na pauta legislativa
de réir: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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de réir: Resende, Augusto César Leite de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Sacrifício de animais em cultos religiosos
de réir: Farias, Vilson
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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de réir: Cassuto, David N
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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de réir: Lourenço, Daniel Braga
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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de réir: Silva, Sara Elaine Lopes da
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Bioarte : uma análise sob a ótica do biodireito constitucional
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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de réir: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
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Especismo religioso
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