Copertina

Recurso extraordinário 494.601/RS : a constitucionalidade do sacrifício ritual de animais em cultos religiosos de matriz africana

Salvato in:

Dettagli Bibliografici
Autore principale:	Vieira, Isabelle Almeida
Natura:	Artigo de Revista
Lingua:	Português
Publicado em:	Revista de direito constitucional e internacional : RDCI Vol. 30, n. 131 (maio/jun. 2022), p. 269-295
Ano:	2022
Assuntos:	Crueldade contra animal, brasil. Direito animal, brasil. Liberdade de consciência, brasil. Liberdade de culto, brasil. Liberdade de religião, brasil.
Accesso online:	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/52839
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Documenti analoghi

Laicidade do Estado e liberdade religiosa no caso do sacrifício de animais : estudo da decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso extraordinário 494.601
di: Steinmetz, Wilson
Pubblicazione: (2020)

(In) constitucionalidade do sacrifício de animais : conflito de garantias fundamentais análise do Recurso extraordinário 494.601 perspectiva casos internacionais
di: Pinho, Mariane Estrela
Pubblicazione: (2018)

Minorias religiosas e sacrifício de animais : análise do Re n. 494.601/2019 à luz da teoria de Maccormick
di: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Pubblicazione: (2022)

A imolação nas liturgias de matriz africana : reflexões sobre colisão entre liberdade religiosa e proteção dos direitos dos animais não-humanos
di: Oliveira, Ilzver de Matos
Pubblicazione: (2015)

Boletim de jurisprudência internacional : sacrifício de animais em rituais religiosos
di: Brasil
Pubblicazione: (2018)

Sacrifício ritual e crueldade contra animais : um caso de sustentabilidade cultural
di: Rothenburg, Walter Claudius
Pubblicazione: (2019)

A configuração do crime de maus-tratos na prática do ritual religioso de sacrifício de animais
di: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Pubblicazione: (2021)

Bem-estar dos animais não humanos e abates ritualísticos : liberdade religiosa e limite do bom-costume
di: Biscontini, Giorgio
Pubblicazione: (2015)

Sacrifício ritual de animais não-humanos nas liturgias religiosas de matriz africana : "medo do feitiço" e intolerância religiosa na pauta legislativa
di: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
Pubblicazione: (2016)

Liberdade de culto e o sacrifício de animais em cerimônias religiosas afro-brasileiras : uma análise à luz da Constituição do Brasil
di: Resende, Augusto César Leite de
Pubblicazione: (2018)

Sacrifício de animais em cultos religiosos
di: Farias, Vilson
Pubblicazione: (2012)

Sacrifício de animais e a primeira emenda : o caso da igreja Lukumi Babalu Aye
di: Cassuto, David N
Pubblicazione: (2015)

A liberdade de culto e o direito dos animais não-humanos
di: Lourenço, Daniel Braga
Pubblicazione: (2005)

Escusa de consciência e alternativas ao uso de animais no curso de Ciências Biológicas da Universidade Federal do Pará - UFPA
di: Silva, Sara Elaine Lopes da
Pubblicazione: (2012)

Liberdade de religião e proteção do ambiente natural : sacrifício de animais nos ritos de matriz africana (a questão de inconstitucionalidade do Código de Proteção aos Animais do Estado do Rio Grande do Sul)
di: Heringer Júnior, Bruno
Pubblicazione: (2018)

A tutela penal de animais e os seus limites frente ao direito fundamental à liberdade de culto
di: Souza, Danielle Ortiz de Avila
Pubblicazione: (2019)

O direito à objeção de consciência à experimentação animal em práticas didáticas
di: Rodrigues, Nina Tricia Disconzi
Pubblicazione: (2014)

O dever legal de preservação ambiental como parâmetro da liberdade na teoria de justiça de Ronald Dworkin
di: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Pubblicazione: (2016)

Interfaces entre ecologia e moralidade : um ensaio filosófico-teológico
di: Biasoli, Luis Fernando
Pubblicazione: (2022)

Bioarte : uma análise sob a ótica do biodireito constitucional
di: Cappello, Thamires Pandolfi
Pubblicazione: (2016)

Entre o sagrado e a lei : desafios do direito ambiental nas tradições religiosas afro-brasileiras
di: Serotini, André
Pubblicazione: (2024)

O ministro Roberto Barroso e a revolução da brevidade : notas para uma teoria literária da boa escrita
di: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Pubblicazione: (2023)

Análise dos efeitos da Lei de liberdade econômica no licenciamento ambiental
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2020)

Liberdade econômica em tempo de crise sanitária e econômica : um desafio à igualdade e à liberdade substanciais
di: Carvalho, Augusto César Leite de
Pubblicazione: (2021)

O efeito indesejado das aprovações tácitas em licenciamentos ambientais e urbanísticos
di: Niebuhr, Pedro de Menezes
Pubblicazione: (2022)

Sujeitos-de-uma-vida e valor inerente : uma introdução ao pensamento de Tom Regan
di: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Pubblicazione: (2021)

Crime de defloramento na Amazônia Ocidental : história, jogos de poder e justiça
di: Costa, Francisco Pereira
Pubblicazione: (2009)

Direito e agroecologia : regime jurídico e os limites ecológicos da exploração agrícola da natureza
di: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Pubblicazione: (2008)

Veredicto : simulações jurídicas, pesquisa e extensão : o espaço de diálogo proporcionado pela experiência extensionista universitária e seus reflexos sociais
di: Romão, Felipe Augusto
Pubblicazione: (2018)

A liberdade do homem e a responsabilidade ambiental
di: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Pubblicazione: (2005)

Análise criminológica dos maus-tratos aos animais no Brasil e da eficácia da pena privativa de liberdade para o agressor
di: Scheffer, Gisele Kronhardt
Pubblicazione: (2021)

Pedágio urbano
di: Nester, Alexandre Wagner
Pubblicazione: (2013)

A função social dos contratos como instrumento para a sustentabilidade
di: Poli, Luciana Costa
Pubblicazione: (2013)

O culto ao capitalismo e sua (necessária) profanação : de Walter Benjamin a Giorgio Agamben
di: Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
Pubblicazione: (2018)

Estudo sobre o direito à liberdade econômica e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : conflitos e aproximações
di: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Pubblicazione: (2023)

A função social dos contratos como instrumento para o desenvolvimento sustentável
di: Poli, Luciana Costa
Pubblicazione: (2013)

Especismo religioso
di: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Pubblicazione: (2011)

O direito fundamental à liberdade : os limites para o desenvolvimento e a teoria do decrescimento
di: Martins, Regina Célia de Carvalho
Pubblicazione: (2020)

Para além de uma nova percepção em saúde : a disposição do próprio corpo e os dilemas com o direito à liberdade e à autonomia da vontade
di: Sturza, Janaína Machado
Pubblicazione: (2019)

'Farra do boi', fauna e manifestação cultural : uma colisão de princípios constitucionais? : estudo de um acórdão do Supremo Tribunal Federal
di: Steinmetz, Wilson
Pubblicazione: (2009)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso