Recurso extraordinário 494.601/RS : a constitucionalidade do sacrifício ritual de animais em cultos religiosos de matriz africana
Na minha lista:
| Autor principal: | Vieira, Isabelle Almeida |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito constitucional e internacional : RDCI Vol. 30, n. 131 (maio/jun. 2022), p. 269-295 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Crueldade contra animal, brasil. Direito animal, brasil. Liberdade de consciência, brasil. Liberdade de culto, brasil. Liberdade de religião, brasil. |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/52839 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Registos relacionados
Laicidade do Estado e liberdade religiosa no caso do sacrifício de animais : estudo da decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso extraordinário 494.601
Por: Steinmetz, Wilson
Publicado em: (2020)
Por: Steinmetz, Wilson
Publicado em: (2020)
(In) constitucionalidade do sacrifício de animais : conflito de garantias fundamentais análise do Recurso extraordinário 494.601 perspectiva casos internacionais
Por: Pinho, Mariane Estrela
Publicado em: (2018)
Por: Pinho, Mariane Estrela
Publicado em: (2018)
Minorias religiosas e sacrifício de animais : análise do Re n. 494.601/2019 à luz da teoria de Maccormick
Por: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publicado em: (2022)
Por: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publicado em: (2022)
A imolação nas liturgias de matriz africana : reflexões sobre colisão entre liberdade religiosa e proteção dos direitos dos animais não-humanos
Por: Oliveira, Ilzver de Matos
Publicado em: (2015)
Por: Oliveira, Ilzver de Matos
Publicado em: (2015)
Boletim de jurisprudência internacional : sacrifício de animais em rituais religiosos
Por: Brasil
Publicado em: (2018)
Por: Brasil
Publicado em: (2018)
Sacrifício ritual e crueldade contra animais : um caso de sustentabilidade cultural
Por: Rothenburg, Walter Claudius
Publicado em: (2019)
Por: Rothenburg, Walter Claudius
Publicado em: (2019)
A configuração do crime de maus-tratos na prática do ritual religioso de sacrifício de animais
Por: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Publicado em: (2021)
Por: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Publicado em: (2021)
Bem-estar dos animais não humanos e abates ritualísticos : liberdade religiosa e limite do bom-costume
Por: Biscontini, Giorgio
Publicado em: (2015)
Por: Biscontini, Giorgio
Publicado em: (2015)
Sacrifício ritual de animais não-humanos nas liturgias religiosas de matriz africana : "medo do feitiço" e intolerância religiosa na pauta legislativa
Por: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
Publicado em: (2016)
Por: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
Publicado em: (2016)
Liberdade de culto e o sacrifício de animais em cerimônias religiosas afro-brasileiras : uma análise à luz da Constituição do Brasil
Por: Resende, Augusto César Leite de
Publicado em: (2018)
Por: Resende, Augusto César Leite de
Publicado em: (2018)
Sacrifício de animais em cultos religiosos
Por: Farias, Vilson
Publicado em: (2012)
Por: Farias, Vilson
Publicado em: (2012)
Sacrifício de animais e a primeira emenda : o caso da igreja Lukumi Babalu Aye
Por: Cassuto, David N
Publicado em: (2015)
Por: Cassuto, David N
Publicado em: (2015)
A liberdade de culto e o direito dos animais não-humanos
Por: Lourenço, Daniel Braga
Publicado em: (2005)
Por: Lourenço, Daniel Braga
Publicado em: (2005)
Escusa de consciência e alternativas ao uso de animais no curso de Ciências Biológicas da Universidade Federal do Pará - UFPA
Por: Silva, Sara Elaine Lopes da
Publicado em: (2012)
Por: Silva, Sara Elaine Lopes da
Publicado em: (2012)
Liberdade de religião e proteção do ambiente natural : sacrifício de animais nos ritos de matriz africana (a questão de inconstitucionalidade do Código de Proteção aos Animais do Estado do Rio Grande do Sul)
Por: Heringer Júnior, Bruno
Publicado em: (2018)
Por: Heringer Júnior, Bruno
Publicado em: (2018)
A tutela penal de animais e os seus limites frente ao direito fundamental à liberdade de culto
Por: Souza, Danielle Ortiz de Avila
Publicado em: (2019)
Por: Souza, Danielle Ortiz de Avila
Publicado em: (2019)
O direito à objeção de consciência à experimentação animal em práticas didáticas
Por: Rodrigues, Nina Tricia Disconzi
Publicado em: (2014)
Por: Rodrigues, Nina Tricia Disconzi
Publicado em: (2014)
O dever legal de preservação ambiental como parâmetro da liberdade na teoria de justiça de Ronald Dworkin
Por: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Publicado em: (2016)
Por: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Publicado em: (2016)
Interfaces entre ecologia e moralidade : um ensaio filosófico-teológico
Por: Biasoli, Luis Fernando
Publicado em: (2022)
Por: Biasoli, Luis Fernando
Publicado em: (2022)
Bioarte : uma análise sob a ótica do biodireito constitucional
Por: Cappello, Thamires Pandolfi
Publicado em: (2016)
Por: Cappello, Thamires Pandolfi
Publicado em: (2016)
Entre o sagrado e a lei : desafios do direito ambiental nas tradições religiosas afro-brasileiras
Por: Serotini, André
Publicado em: (2024)
Por: Serotini, André
Publicado em: (2024)
O ministro Roberto Barroso e a revolução da brevidade : notas para uma teoria literária da boa escrita
Por: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Publicado em: (2023)
Por: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Publicado em: (2023)
Análise dos efeitos da Lei de liberdade econômica no licenciamento ambiental
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2020)
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2020)
Liberdade econômica em tempo de crise sanitária e econômica : um desafio à igualdade e à liberdade substanciais
Por: Carvalho, Augusto César Leite de
Publicado em: (2021)
Por: Carvalho, Augusto César Leite de
Publicado em: (2021)
O efeito indesejado das aprovações tácitas em licenciamentos ambientais e urbanísticos
Por: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicado em: (2022)
Por: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicado em: (2022)
Sujeitos-de-uma-vida e valor inerente : uma introdução ao pensamento de Tom Regan
Por: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Publicado em: (2021)
Por: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Publicado em: (2021)
Crime de defloramento na Amazônia Ocidental : história, jogos de poder e justiça
Por: Costa, Francisco Pereira
Publicado em: (2009)
Por: Costa, Francisco Pereira
Publicado em: (2009)
Direito e agroecologia : regime jurídico e os limites ecológicos da exploração agrícola da natureza
Por: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Publicado em: (2008)
Por: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Publicado em: (2008)
Veredicto : simulações jurídicas, pesquisa e extensão : o espaço de diálogo proporcionado pela experiência extensionista universitária e seus reflexos sociais
Por: Romão, Felipe Augusto
Publicado em: (2018)
Por: Romão, Felipe Augusto
Publicado em: (2018)
A liberdade do homem e a responsabilidade ambiental
Por: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Publicado em: (2005)
Por: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Publicado em: (2005)
Análise criminológica dos maus-tratos aos animais no Brasil e da eficácia da pena privativa de liberdade para o agressor
Por: Scheffer, Gisele Kronhardt
Publicado em: (2021)
Por: Scheffer, Gisele Kronhardt
Publicado em: (2021)
Pedágio urbano
Por: Nester, Alexandre Wagner
Publicado em: (2013)
Por: Nester, Alexandre Wagner
Publicado em: (2013)
A função social dos contratos como instrumento para a sustentabilidade
Por: Poli, Luciana Costa
Publicado em: (2013)
Por: Poli, Luciana Costa
Publicado em: (2013)
O culto ao capitalismo e sua (necessária) profanação : de Walter Benjamin a Giorgio Agamben
Por: Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
Publicado em: (2018)
Por: Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
Publicado em: (2018)
Estudo sobre o direito à liberdade econômica e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : conflitos e aproximações
Por: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Publicado em: (2023)
Por: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Publicado em: (2023)
A função social dos contratos como instrumento para o desenvolvimento sustentável
Por: Poli, Luciana Costa
Publicado em: (2013)
Por: Poli, Luciana Costa
Publicado em: (2013)
Especismo religioso
Por: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Publicado em: (2011)
Por: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Publicado em: (2011)
O direito fundamental à liberdade : os limites para o desenvolvimento e a teoria do decrescimento
Por: Martins, Regina Célia de Carvalho
Publicado em: (2020)
Por: Martins, Regina Célia de Carvalho
Publicado em: (2020)
Para além de uma nova percepção em saúde : a disposição do próprio corpo e os dilemas com o direito à liberdade e à autonomia da vontade
Por: Sturza, Janaína Machado
Publicado em: (2019)
Por: Sturza, Janaína Machado
Publicado em: (2019)
'Farra do boi', fauna e manifestação cultural : uma colisão de princípios constitucionais? : estudo de um acórdão do Supremo Tribunal Federal
Por: Steinmetz, Wilson
Publicado em: (2009)
Por: Steinmetz, Wilson
Publicado em: (2009)
Registos relacionados
-
Laicidade do Estado e liberdade religiosa no caso do sacrifício de animais : estudo da decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso extraordinário 494.601
Por: Steinmetz, Wilson
Publicado em: (2020) -
(In) constitucionalidade do sacrifício de animais : conflito de garantias fundamentais análise do Recurso extraordinário 494.601 perspectiva casos internacionais
Por: Pinho, Mariane Estrela
Publicado em: (2018) -
Minorias religiosas e sacrifício de animais : análise do Re n. 494.601/2019 à luz da teoria de Maccormick
Por: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publicado em: (2022) -
A imolação nas liturgias de matriz africana : reflexões sobre colisão entre liberdade religiosa e proteção dos direitos dos animais não-humanos
Por: Oliveira, Ilzver de Matos
Publicado em: (2015) -
Boletim de jurisprudência internacional : sacrifício de animais em rituais religiosos
Por: Brasil
Publicado em: (2018)