Bearbmagovva

Recurso extraordinário 494.601/RS : a constitucionalidade do sacrifício ritual de animais em cultos religiosos de matriz africana

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Vieira, Isabelle Almeida
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Revista de direito constitucional e internacional : RDCI Vol. 30, n. 131 (maio/jun. 2022), p. 269-295
Ano:	2022
Assuntos:	Crueldade contra animal, brasil. Direito animal, brasil. Liberdade de consciência, brasil. Liberdade de culto, brasil. Liberdade de religião, brasil.
Liŋkkat:	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/52839
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Geahča maid

Laicidade do Estado e liberdade religiosa no caso do sacrifício de animais : estudo da decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso extraordinário 494.601
Dahkki: Steinmetz, Wilson
Almmustuhtton: (2020)

(In) constitucionalidade do sacrifício de animais : conflito de garantias fundamentais análise do Recurso extraordinário 494.601 perspectiva casos internacionais
Dahkki: Pinho, Mariane Estrela
Almmustuhtton: (2018)

Minorias religiosas e sacrifício de animais : análise do Re n. 494.601/2019 à luz da teoria de Maccormick
Dahkki: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Almmustuhtton: (2022)

A imolação nas liturgias de matriz africana : reflexões sobre colisão entre liberdade religiosa e proteção dos direitos dos animais não-humanos
Dahkki: Oliveira, Ilzver de Matos
Almmustuhtton: (2015)

Boletim de jurisprudência internacional : sacrifício de animais em rituais religiosos
Dahkki: Brasil
Almmustuhtton: (2018)

Sacrifício ritual e crueldade contra animais : um caso de sustentabilidade cultural
Dahkki: Rothenburg, Walter Claudius
Almmustuhtton: (2019)

A configuração do crime de maus-tratos na prática do ritual religioso de sacrifício de animais
Dahkki: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Almmustuhtton: (2021)

Bem-estar dos animais não humanos e abates ritualísticos : liberdade religiosa e limite do bom-costume
Dahkki: Biscontini, Giorgio
Almmustuhtton: (2015)

Sacrifício ritual de animais não-humanos nas liturgias religiosas de matriz africana : "medo do feitiço" e intolerância religiosa na pauta legislativa
Dahkki: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
Almmustuhtton: (2016)

Liberdade de culto e o sacrifício de animais em cerimônias religiosas afro-brasileiras : uma análise à luz da Constituição do Brasil
Dahkki: Resende, Augusto César Leite de
Almmustuhtton: (2018)

Sacrifício de animais em cultos religiosos
Dahkki: Farias, Vilson
Almmustuhtton: (2012)

Sacrifício de animais e a primeira emenda : o caso da igreja Lukumi Babalu Aye
Dahkki: Cassuto, David N
Almmustuhtton: (2015)

A liberdade de culto e o direito dos animais não-humanos
Dahkki: Lourenço, Daniel Braga
Almmustuhtton: (2005)

Escusa de consciência e alternativas ao uso de animais no curso de Ciências Biológicas da Universidade Federal do Pará - UFPA
Dahkki: Silva, Sara Elaine Lopes da
Almmustuhtton: (2012)

Liberdade de religião e proteção do ambiente natural : sacrifício de animais nos ritos de matriz africana (a questão de inconstitucionalidade do Código de Proteção aos Animais do Estado do Rio Grande do Sul)
Dahkki: Heringer Júnior, Bruno
Almmustuhtton: (2018)

A tutela penal de animais e os seus limites frente ao direito fundamental à liberdade de culto
Dahkki: Souza, Danielle Ortiz de Avila
Almmustuhtton: (2019)

O direito à objeção de consciência à experimentação animal em práticas didáticas
Dahkki: Rodrigues, Nina Tricia Disconzi
Almmustuhtton: (2014)

O dever legal de preservação ambiental como parâmetro da liberdade na teoria de justiça de Ronald Dworkin
Dahkki: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Almmustuhtton: (2016)

Interfaces entre ecologia e moralidade : um ensaio filosófico-teológico
Dahkki: Biasoli, Luis Fernando
Almmustuhtton: (2022)

Bioarte : uma análise sob a ótica do biodireito constitucional
Dahkki: Cappello, Thamires Pandolfi
Almmustuhtton: (2016)

Entre o sagrado e a lei : desafios do direito ambiental nas tradições religiosas afro-brasileiras
Dahkki: Serotini, André
Almmustuhtton: (2024)

O ministro Roberto Barroso e a revolução da brevidade : notas para uma teoria literária da boa escrita
Dahkki: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Almmustuhtton: (2023)

Análise dos efeitos da Lei de liberdade econômica no licenciamento ambiental
Dahkki: Farias, Talden
Almmustuhtton: (2020)

Liberdade econômica em tempo de crise sanitária e econômica : um desafio à igualdade e à liberdade substanciais
Dahkki: Carvalho, Augusto César Leite de
Almmustuhtton: (2021)

O efeito indesejado das aprovações tácitas em licenciamentos ambientais e urbanísticos
Dahkki: Niebuhr, Pedro de Menezes
Almmustuhtton: (2022)

Sujeitos-de-uma-vida e valor inerente : uma introdução ao pensamento de Tom Regan
Dahkki: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Almmustuhtton: (2021)

Crime de defloramento na Amazônia Ocidental : história, jogos de poder e justiça
Dahkki: Costa, Francisco Pereira
Almmustuhtton: (2009)

Direito e agroecologia : regime jurídico e os limites ecológicos da exploração agrícola da natureza
Dahkki: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Almmustuhtton: (2008)

Veredicto : simulações jurídicas, pesquisa e extensão : o espaço de diálogo proporcionado pela experiência extensionista universitária e seus reflexos sociais
Dahkki: Romão, Felipe Augusto
Almmustuhtton: (2018)

A liberdade do homem e a responsabilidade ambiental
Dahkki: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Almmustuhtton: (2005)

Análise criminológica dos maus-tratos aos animais no Brasil e da eficácia da pena privativa de liberdade para o agressor
Dahkki: Scheffer, Gisele Kronhardt
Almmustuhtton: (2021)

Pedágio urbano
Dahkki: Nester, Alexandre Wagner
Almmustuhtton: (2013)

A função social dos contratos como instrumento para a sustentabilidade
Dahkki: Poli, Luciana Costa
Almmustuhtton: (2013)

O culto ao capitalismo e sua (necessária) profanação : de Walter Benjamin a Giorgio Agamben
Dahkki: Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
Almmustuhtton: (2018)

Estudo sobre o direito à liberdade econômica e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : conflitos e aproximações
Dahkki: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Almmustuhtton: (2023)

A função social dos contratos como instrumento para o desenvolvimento sustentável
Dahkki: Poli, Luciana Costa
Almmustuhtton: (2013)

Especismo religioso
Dahkki: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Almmustuhtton: (2011)

O direito fundamental à liberdade : os limites para o desenvolvimento e a teoria do decrescimento
Dahkki: Martins, Regina Célia de Carvalho
Almmustuhtton: (2020)

Para além de uma nova percepção em saúde : a disposição do próprio corpo e os dilemas com o direito à liberdade e à autonomia da vontade
Dahkki: Sturza, Janaína Machado
Almmustuhtton: (2019)

'Farra do boi', fauna e manifestação cultural : uma colisão de princípios constitucionais? : estudo de um acórdão do Supremo Tribunal Federal
Dahkki: Steinmetz, Wilson
Almmustuhtton: (2009)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso