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Biocolonialismo : um desafio para a efetivação do direito dos povos indígenas ao patrimônio genético

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Oliveira, Thiago Pires
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista de informação legislativa Vol. 49, n. 195 (jul./set. 2012), p. 149-157
Ano:	2012
Assuntos:	Engenharia genética, brasil. Recursos genéticos, brasil. Biopirataria, brasil.
On-line přístup:	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496604
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal.

Podobné jednotky

Tutela penal do patrimônio genético
Autor: Sirvinskas, Luís Paulo
Vydáno: (2001)

A titularidade do patrimônio genético : bem da união x bem de interesse público
Autor: Lima, Lídia Miranda de
Vydáno: (2013)

O Protocolo de Nagoya e o quadro legislativo brasileiro de acesso aos recursos genéticos
Autor: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
Vydáno: (2013)

O protocolo de Nagoya, os benefícios oriundos dos recursos genéticos e a legislação brasileira
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2022)

A manipulação do patrimônio genético no contexto da preservação da diversidade e da integridade do patrimônio genético do País
Autor: Farias, Paulo José Leite
Vydáno: (1998)

Biopirataria e conhecimentos tradicionais : as faces do biocolonialismo e sua regulação
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2019)

Da agricultura neolítica à segunda revolução verde : a história e o contexto da criação de organismos transgênicos
Autor: Mercadante, Maurício
Vydáno: (1999)

A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
Autor: Costaldello, Angela Cassia
Vydáno: (2015)

Tutela penal do patrimônio genético
Autor: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Vydáno: (1997)

A biopirataria no contexto da legislação da biodiversidade
Autor: Figueiroa, Ricardo Gomes
Vydáno: (2020)

Acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados
Autor: Lavratti, Paula Cerski
Vydáno: (2005)

O marco legal da biodiversidade e sua aplicação na regularização das atividades com o uso do patrimônio genético brasileiro
Autor: Amarante Segundo, Gesil Sampaio
Vydáno: (2019)

Genoma : patrimônio da humanidade
Autor: Lara, Antônio Rubens Costa de
Vydáno: (2001)

Acordo sobre biodiversidade marinha para além da jurisdição nacional (BBNJ) : regime jurídico internacional de utilização sustentável dos recursos genéticos marinhos do alto mar e da área
Autor: Toledo, André de Paiva
Vydáno: (2020)

Recursos genéticos e desenvolvimento : os desafios furtadiano e gramsciano
Autor: Octaviani, Alessandro
Vydáno: (2013)

Direitos de quarta geração : biodiversidade e biopirataria
Autor: Alves, Eliana Calmon
Vydáno: (2002)

Plantas transgênicas e a política nacional de biossegurança
Autor: Dolabella, Rodrigo H. C
Vydáno: (2003)

Pesquisa, diagnósticos genéticos e propriedade intelectual
Autor: Brandão, Cláudio Gehrke
Vydáno: (2015)

Biopirataria : da compreensão de sua nocividade às possíveis formas de sua aniquilação
Autor: Alves, Weverton Fernandes Bento
Vydáno: (2018)

Direitos genéticos como direitos da personalidade
Autor: Weinert, Iduna E
Vydáno: (2005)

O Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira sobre acesso e distribuição de benefícios advindos de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais
Autor: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Vydáno: (2012)

Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
Autor: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Vydáno: (2012)

A importância da repartição de benefícios decorrentes do acesso aos recursos genéticos ou do conhecimento tradicional associado
Autor: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Vydáno: (2012)

Sementes e cultivares : bem de uso comum do povo
Autor: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
Vydáno: (2017)

Engenharia genética : uma abordagem jurídico-penal
Autor: Kässmayer, Karin
Vydáno: (2005)

A proteção da propriedade intelectual e a biopirataria do patrimônio genético amazônico à luz de diplomas internacionais
Autor: Rangel, Helano Márcio Vieira
Vydáno: (2012)

Como impulsionar a bioprospecção no Brasil : bases para uma moderna regulação do acesso a recursos genéticos e o conhecimento tradicional associado
Autor: Saccaro Junior, Nilo Luiz
Vydáno: (2013)

A convenção sobre diversidade biológica do Brasil : considerações sobre sua implementação no que tange ao acesso ao patrimônio genético, conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios
Autor: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Vydáno: (2005)

Reprodução heteróloga : uma análise sobre as repercussões na filiação
Autor: Amorim, João
Vydáno: (2018)

A agrobiodiversidade, o acesso e a repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos fitogenéticos para alimentação e agricultura
Autor: Santilli, Juliana
Vydáno: (2012)

Da patenteabilidade de elementos do patrimônio genético
Autor: Cerqueira, Harley Ferreira de
Vydáno: (2007)

A sistemática de acesso e repartição de benefícios positivada no Protocolo de Nagoia sobre acesso aos recursos genéticos e repartição justa e equitativa dos benefícios derivados de sua utilização à Convenção sobre Diversidade Biológica
Autor: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Vydáno: (2012)

Alguns aspectos da informação, intimidade e discriminação genética no âmbito jurídico internacional
Autor: Hammerschmidt, Denise
Vydáno: (2005)

O mágico tirou o coelho da cartola, e agora? Um convite a refletir sobre a (im)possibilidade de patente de material genético humano
Autor: Hartmann, Ricardo Machioro
Vydáno: (2017)

Acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados : omissões e inconsistência da MedProv 2.186/2001
Autor: Leuzinger, Márcia Dieguez
Vydáno: (2015)

Aprimoramento genético em embriões humanos : limites ético-jurídicos ao planejamento familiar na tutela da deficiência como diversidade biológica humana
Autor: Dantas, Carlos Henrique Félix
Vydáno: (2022)

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Autor: Dantas, Carlos Henrique Félix
Vydáno: (2022)

Contratos biotecnológicos : a nova biotecnologia sobre a espécie humana e a (in)viabilidade de estabelecimento de contratos privados envolvendo material genético humano
Autor: Hartmann, Ricardo Marchioro
Vydáno: (2024)

Estuprador em série é identificado pala rede integrada de bancos de perfis genéticos
Autor: Figueiredo, Taynara
Vydáno: (2016)

Benefícios da biodiversidade para as comunidades quilombolas: a nova legislação os sustenta?
Autor: Bruno, Simara Ferreira
Vydáno: (2019)

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