Biocolonialismo : um desafio para a efetivação do direito dos povos indígenas ao patrimônio genético
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Oliveira, Thiago Pires |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 49, n. 195 (jul./set. 2012), p. 149-157 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Engenharia genética, brasil. Recursos genéticos, brasil. Biopirataria, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496604 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Eitemau Tebyg
Tutela penal do patrimônio genético
gan: Sirvinskas, Luís Paulo
Cyhoeddwyd: (2001)
gan: Sirvinskas, Luís Paulo
Cyhoeddwyd: (2001)
A titularidade do patrimônio genético : bem da união x bem de interesse público
gan: Lima, Lídia Miranda de
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Lima, Lídia Miranda de
Cyhoeddwyd: (2013)
O Protocolo de Nagoya e o quadro legislativo brasileiro de acesso aos recursos genéticos
gan: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
Cyhoeddwyd: (2013)
O protocolo de Nagoya, os benefícios oriundos dos recursos genéticos e a legislação brasileira
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2022)
A manipulação do patrimônio genético no contexto da preservação da diversidade e da integridade do patrimônio genético do País
gan: Farias, Paulo José Leite
Cyhoeddwyd: (1998)
gan: Farias, Paulo José Leite
Cyhoeddwyd: (1998)
Biopirataria e conhecimentos tradicionais : as faces do biocolonialismo e sua regulação
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2019)
Da agricultura neolítica à segunda revolução verde : a história e o contexto da criação de organismos transgênicos
gan: Mercadante, Maurício
Cyhoeddwyd: (1999)
gan: Mercadante, Maurício
Cyhoeddwyd: (1999)
A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
gan: Costaldello, Angela Cassia
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Costaldello, Angela Cassia
Cyhoeddwyd: (2015)
Tutela penal do patrimônio genético
gan: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Cyhoeddwyd: (1997)
gan: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Cyhoeddwyd: (1997)
A biopirataria no contexto da legislação da biodiversidade
gan: Figueiroa, Ricardo Gomes
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Figueiroa, Ricardo Gomes
Cyhoeddwyd: (2020)
Acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados
gan: Lavratti, Paula Cerski
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Lavratti, Paula Cerski
Cyhoeddwyd: (2005)
O marco legal da biodiversidade e sua aplicação na regularização das atividades com o uso do patrimônio genético brasileiro
gan: Amarante Segundo, Gesil Sampaio
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Amarante Segundo, Gesil Sampaio
Cyhoeddwyd: (2019)
Genoma : patrimônio da humanidade
gan: Lara, Antônio Rubens Costa de
Cyhoeddwyd: (2001)
gan: Lara, Antônio Rubens Costa de
Cyhoeddwyd: (2001)
Acordo sobre biodiversidade marinha para além da jurisdição nacional (BBNJ) : regime jurídico internacional de utilização sustentável dos recursos genéticos marinhos do alto mar e da área
gan: Toledo, André de Paiva
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Toledo, André de Paiva
Cyhoeddwyd: (2020)
Recursos genéticos e desenvolvimento : os desafios furtadiano e gramsciano
gan: Octaviani, Alessandro
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Octaviani, Alessandro
Cyhoeddwyd: (2013)
Direitos de quarta geração : biodiversidade e biopirataria
gan: Alves, Eliana Calmon
Cyhoeddwyd: (2002)
gan: Alves, Eliana Calmon
Cyhoeddwyd: (2002)
Plantas transgênicas e a política nacional de biossegurança
gan: Dolabella, Rodrigo H. C
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Dolabella, Rodrigo H. C
Cyhoeddwyd: (2003)
Pesquisa, diagnósticos genéticos e propriedade intelectual
gan: Brandão, Cláudio Gehrke
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Brandão, Cláudio Gehrke
Cyhoeddwyd: (2015)
Biopirataria : da compreensão de sua nocividade às possíveis formas de sua aniquilação
gan: Alves, Weverton Fernandes Bento
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Alves, Weverton Fernandes Bento
Cyhoeddwyd: (2018)
Direitos genéticos como direitos da personalidade
gan: Weinert, Iduna E
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Weinert, Iduna E
Cyhoeddwyd: (2005)
O Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira sobre acesso e distribuição de benefícios advindos de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais
gan: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2012)
Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
gan: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Cyhoeddwyd: (2012)
A importância da repartição de benefícios decorrentes do acesso aos recursos genéticos ou do conhecimento tradicional associado
gan: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Cyhoeddwyd: (2012)
Sementes e cultivares : bem de uso comum do povo
gan: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
Cyhoeddwyd: (2017)
Engenharia genética : uma abordagem jurídico-penal
gan: Kässmayer, Karin
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Kässmayer, Karin
Cyhoeddwyd: (2005)
A proteção da propriedade intelectual e a biopirataria do patrimônio genético amazônico à luz de diplomas internacionais
gan: Rangel, Helano Márcio Vieira
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Rangel, Helano Márcio Vieira
Cyhoeddwyd: (2012)
Como impulsionar a bioprospecção no Brasil : bases para uma moderna regulação do acesso a recursos genéticos e o conhecimento tradicional associado
gan: Saccaro Junior, Nilo Luiz
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Saccaro Junior, Nilo Luiz
Cyhoeddwyd: (2013)
A convenção sobre diversidade biológica do Brasil : considerações sobre sua implementação no que tange ao acesso ao patrimônio genético, conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios
gan: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Cyhoeddwyd: (2005)
Reprodução heteróloga : uma análise sobre as repercussões na filiação
gan: Amorim, João
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Amorim, João
Cyhoeddwyd: (2018)
A agrobiodiversidade, o acesso e a repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos fitogenéticos para alimentação e agricultura
gan: Santilli, Juliana
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Santilli, Juliana
Cyhoeddwyd: (2012)
Da patenteabilidade de elementos do patrimônio genético
gan: Cerqueira, Harley Ferreira de
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Cerqueira, Harley Ferreira de
Cyhoeddwyd: (2007)
A sistemática de acesso e repartição de benefícios positivada no Protocolo de Nagoia sobre acesso aos recursos genéticos e repartição justa e equitativa dos benefícios derivados de sua utilização à Convenção sobre Diversidade Biológica
gan: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Cyhoeddwyd: (2012)
Alguns aspectos da informação, intimidade e discriminação genética no âmbito jurídico internacional
gan: Hammerschmidt, Denise
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Hammerschmidt, Denise
Cyhoeddwyd: (2005)
O mágico tirou o coelho da cartola, e agora? Um convite a refletir sobre a (im)possibilidade de patente de material genético humano
gan: Hartmann, Ricardo Machioro
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Hartmann, Ricardo Machioro
Cyhoeddwyd: (2017)
Acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados : omissões e inconsistência da MedProv 2.186/2001
gan: Leuzinger, Márcia Dieguez
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Leuzinger, Márcia Dieguez
Cyhoeddwyd: (2015)
Aprimoramento genético em embriões humanos : limites ético-jurídicos ao planejamento familiar na tutela da deficiência como diversidade biológica humana
gan: Dantas, Carlos Henrique Félix
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Dantas, Carlos Henrique Félix
Cyhoeddwyd: (2022)
Aprimoramento genético em embriões humanos : limites ético-jurídicos ao planejamento familiar na tutela da deficiência como diversidade biológica humana
gan: Dantas, Carlos Henrique Félix
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Dantas, Carlos Henrique Félix
Cyhoeddwyd: (2022)
Contratos biotecnológicos : a nova biotecnologia sobre a espécie humana e a (in)viabilidade de estabelecimento de contratos privados envolvendo material genético humano
gan: Hartmann, Ricardo Marchioro
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Hartmann, Ricardo Marchioro
Cyhoeddwyd: (2024)
Estuprador em série é identificado pala rede integrada de bancos de perfis genéticos
gan: Figueiredo, Taynara
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Figueiredo, Taynara
Cyhoeddwyd: (2016)
Benefícios da biodiversidade para as comunidades quilombolas: a nova legislação os sustenta?
gan: Bruno, Simara Ferreira
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Bruno, Simara Ferreira
Cyhoeddwyd: (2019)
Eitemau Tebyg
-
Tutela penal do patrimônio genético
gan: Sirvinskas, Luís Paulo
Cyhoeddwyd: (2001) -
A titularidade do patrimônio genético : bem da união x bem de interesse público
gan: Lima, Lídia Miranda de
Cyhoeddwyd: (2013) -
O Protocolo de Nagoya e o quadro legislativo brasileiro de acesso aos recursos genéticos
gan: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
Cyhoeddwyd: (2013) -
O protocolo de Nagoya, os benefícios oriundos dos recursos genéticos e a legislação brasileira
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2022) -
A manipulação do patrimônio genético no contexto da preservação da diversidade e da integridade do patrimônio genético do País
gan: Farias, Paulo José Leite
Cyhoeddwyd: (1998)