Biocolonialismo : um desafio para a efetivação do direito dos povos indígenas ao patrimônio genético
Gorde:
| Egile nagusia: | Oliveira, Thiago Pires |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 49, n. 195 (jul./set. 2012), p. 149-157 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Engenharia genética, brasil. Recursos genéticos, brasil. Biopirataria, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496604 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Antzeko izenburuak
Tutela penal do patrimônio genético
nork: Sirvinskas, Luís Paulo
Argitaratua: (2001)
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Argitaratua: (2001)
A titularidade do patrimônio genético : bem da união x bem de interesse público
nork: Lima, Lídia Miranda de
Argitaratua: (2013)
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O Protocolo de Nagoya e o quadro legislativo brasileiro de acesso aos recursos genéticos
nork: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
Argitaratua: (2013)
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O protocolo de Nagoya, os benefícios oriundos dos recursos genéticos e a legislação brasileira
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2022)
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A manipulação do patrimônio genético no contexto da preservação da diversidade e da integridade do patrimônio genético do País
nork: Farias, Paulo José Leite
Argitaratua: (1998)
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Biopirataria e conhecimentos tradicionais : as faces do biocolonialismo e sua regulação
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2019)
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Da agricultura neolítica à segunda revolução verde : a história e o contexto da criação de organismos transgênicos
nork: Mercadante, Maurício
Argitaratua: (1999)
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A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
nork: Costaldello, Angela Cassia
Argitaratua: (2015)
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Tutela penal do patrimônio genético
nork: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Argitaratua: (1997)
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A biopirataria no contexto da legislação da biodiversidade
nork: Figueiroa, Ricardo Gomes
Argitaratua: (2020)
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Acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados
nork: Lavratti, Paula Cerski
Argitaratua: (2005)
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O marco legal da biodiversidade e sua aplicação na regularização das atividades com o uso do patrimônio genético brasileiro
nork: Amarante Segundo, Gesil Sampaio
Argitaratua: (2019)
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Genoma : patrimônio da humanidade
nork: Lara, Antônio Rubens Costa de
Argitaratua: (2001)
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Acordo sobre biodiversidade marinha para além da jurisdição nacional (BBNJ) : regime jurídico internacional de utilização sustentável dos recursos genéticos marinhos do alto mar e da área
nork: Toledo, André de Paiva
Argitaratua: (2020)
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Recursos genéticos e desenvolvimento : os desafios furtadiano e gramsciano
nork: Octaviani, Alessandro
Argitaratua: (2013)
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Direitos de quarta geração : biodiversidade e biopirataria
nork: Alves, Eliana Calmon
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Plantas transgênicas e a política nacional de biossegurança
nork: Dolabella, Rodrigo H. C
Argitaratua: (2003)
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Pesquisa, diagnósticos genéticos e propriedade intelectual
nork: Brandão, Cláudio Gehrke
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Biopirataria : da compreensão de sua nocividade às possíveis formas de sua aniquilação
nork: Alves, Weverton Fernandes Bento
Argitaratua: (2018)
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Direitos genéticos como direitos da personalidade
nork: Weinert, Iduna E
Argitaratua: (2005)
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O Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira sobre acesso e distribuição de benefícios advindos de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais
nork: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Argitaratua: (2012)
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Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
nork: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
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Argitaratua: (2012)
A importância da repartição de benefícios decorrentes do acesso aos recursos genéticos ou do conhecimento tradicional associado
nork: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Argitaratua: (2012)
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Sementes e cultivares : bem de uso comum do povo
nork: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
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Engenharia genética : uma abordagem jurídico-penal
nork: Kässmayer, Karin
Argitaratua: (2005)
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A proteção da propriedade intelectual e a biopirataria do patrimônio genético amazônico à luz de diplomas internacionais
nork: Rangel, Helano Márcio Vieira
Argitaratua: (2012)
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Como impulsionar a bioprospecção no Brasil : bases para uma moderna regulação do acesso a recursos genéticos e o conhecimento tradicional associado
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A convenção sobre diversidade biológica do Brasil : considerações sobre sua implementação no que tange ao acesso ao patrimônio genético, conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios
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Reprodução heteróloga : uma análise sobre as repercussões na filiação
nork: Amorim, João
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A agrobiodiversidade, o acesso e a repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos fitogenéticos para alimentação e agricultura
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Da patenteabilidade de elementos do patrimônio genético
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Argitaratua: (2007)
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A sistemática de acesso e repartição de benefícios positivada no Protocolo de Nagoia sobre acesso aos recursos genéticos e repartição justa e equitativa dos benefícios derivados de sua utilização à Convenção sobre Diversidade Biológica
nork: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Argitaratua: (2012)
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Alguns aspectos da informação, intimidade e discriminação genética no âmbito jurídico internacional
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O mágico tirou o coelho da cartola, e agora? Um convite a refletir sobre a (im)possibilidade de patente de material genético humano
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Acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados : omissões e inconsistência da MedProv 2.186/2001
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Aprimoramento genético em embriões humanos : limites ético-jurídicos ao planejamento familiar na tutela da deficiência como diversidade biológica humana
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Argitaratua: (2022)
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Contratos biotecnológicos : a nova biotecnologia sobre a espécie humana e a (in)viabilidade de estabelecimento de contratos privados envolvendo material genético humano
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Estuprador em série é identificado pala rede integrada de bancos de perfis genéticos
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Benefícios da biodiversidade para as comunidades quilombolas: a nova legislação os sustenta?
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