Biocolonialismo : um desafio para a efetivação do direito dos povos indígenas ao patrimônio genético
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Oliveira, Thiago Pires |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 49, n. 195 (jul./set. 2012), p. 149-157 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Engenharia genética, brasil. Recursos genéticos, brasil. Biopirataria, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496604 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Míreanna comhchosúla
Tutela penal do patrimônio genético
de réir: Sirvinskas, Luís Paulo
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
de réir: Sirvinskas, Luís Paulo
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
A titularidade do patrimônio genético : bem da união x bem de interesse público
de réir: Lima, Lídia Miranda de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
O Protocolo de Nagoya e o quadro legislativo brasileiro de acesso aos recursos genéticos
de réir: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
O protocolo de Nagoya, os benefícios oriundos dos recursos genéticos e a legislação brasileira
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A manipulação do patrimônio genético no contexto da preservação da diversidade e da integridade do patrimônio genético do País
de réir: Farias, Paulo José Leite
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
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Biopirataria e conhecimentos tradicionais : as faces do biocolonialismo e sua regulação
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Da agricultura neolítica à segunda revolução verde : a história e o contexto da criação de organismos transgênicos
de réir: Mercadante, Maurício
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
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A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
de réir: Costaldello, Angela Cassia
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Tutela penal do patrimônio genético
de réir: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
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A biopirataria no contexto da legislação da biodiversidade
de réir: Figueiroa, Ricardo Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados
de réir: Lavratti, Paula Cerski
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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de réir: Amarante Segundo, Gesil Sampaio
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Genoma : patrimônio da humanidade
de réir: Lara, Antônio Rubens Costa de
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
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de réir: Toledo, André de Paiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Recursos genéticos e desenvolvimento : os desafios furtadiano e gramsciano
de réir: Octaviani, Alessandro
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Direitos de quarta geração : biodiversidade e biopirataria
de réir: Alves, Eliana Calmon
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
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Plantas transgênicas e a política nacional de biossegurança
de réir: Dolabella, Rodrigo H. C
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
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Pesquisa, diagnósticos genéticos e propriedade intelectual
de réir: Brandão, Cláudio Gehrke
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Biopirataria : da compreensão de sua nocividade às possíveis formas de sua aniquilação
de réir: Alves, Weverton Fernandes Bento
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Direitos genéticos como direitos da personalidade
de réir: Weinert, Iduna E
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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O Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira sobre acesso e distribuição de benefícios advindos de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais
de réir: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
de réir: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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A importância da repartição de benefícios decorrentes do acesso aos recursos genéticos ou do conhecimento tradicional associado
de réir: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Sementes e cultivares : bem de uso comum do povo
de réir: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Engenharia genética : uma abordagem jurídico-penal
de réir: Kässmayer, Karin
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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A proteção da propriedade intelectual e a biopirataria do patrimônio genético amazônico à luz de diplomas internacionais
de réir: Rangel, Helano Márcio Vieira
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Como impulsionar a bioprospecção no Brasil : bases para uma moderna regulação do acesso a recursos genéticos e o conhecimento tradicional associado
de réir: Saccaro Junior, Nilo Luiz
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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de réir: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Reprodução heteróloga : uma análise sobre as repercussões na filiação
de réir: Amorim, João
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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A agrobiodiversidade, o acesso e a repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos fitogenéticos para alimentação e agricultura
de réir: Santilli, Juliana
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Da patenteabilidade de elementos do patrimônio genético
de réir: Cerqueira, Harley Ferreira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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A sistemática de acesso e repartição de benefícios positivada no Protocolo de Nagoia sobre acesso aos recursos genéticos e repartição justa e equitativa dos benefícios derivados de sua utilização à Convenção sobre Diversidade Biológica
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Alguns aspectos da informação, intimidade e discriminação genética no âmbito jurídico internacional
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Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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O mágico tirou o coelho da cartola, e agora? Um convite a refletir sobre a (im)possibilidade de patente de material genético humano
de réir: Hartmann, Ricardo Machioro
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados : omissões e inconsistência da MedProv 2.186/2001
de réir: Leuzinger, Márcia Dieguez
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Aprimoramento genético em embriões humanos : limites ético-jurídicos ao planejamento familiar na tutela da deficiência como diversidade biológica humana
de réir: Dantas, Carlos Henrique Félix
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Estuprador em série é identificado pala rede integrada de bancos de perfis genéticos
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Benefícios da biodiversidade para as comunidades quilombolas: a nova legislação os sustenta?
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