Biocolonialismo : um desafio para a efetivação do direito dos povos indígenas ao patrimônio genético
Salvato in:
| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 49, n. 195 (jul./set. 2012), p. 149-157 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Engenharia genética, brasil. Recursos genéticos, brasil. Biopirataria, brasil. |
| Accesso online: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496604 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Documenti analoghi
Tutela penal do patrimônio genético
di: Sirvinskas, Luís Paulo
Pubblicazione: (2001)
di: Sirvinskas, Luís Paulo
Pubblicazione: (2001)
A titularidade do patrimônio genético : bem da união x bem de interesse público
di: Lima, Lídia Miranda de
Pubblicazione: (2013)
di: Lima, Lídia Miranda de
Pubblicazione: (2013)
O Protocolo de Nagoya e o quadro legislativo brasileiro de acesso aos recursos genéticos
di: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
Pubblicazione: (2013)
di: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
Pubblicazione: (2013)
O protocolo de Nagoya, os benefícios oriundos dos recursos genéticos e a legislação brasileira
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2022)
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2022)
A manipulação do patrimônio genético no contexto da preservação da diversidade e da integridade do patrimônio genético do País
di: Farias, Paulo José Leite
Pubblicazione: (1998)
di: Farias, Paulo José Leite
Pubblicazione: (1998)
Biopirataria e conhecimentos tradicionais : as faces do biocolonialismo e sua regulação
di: Gomes, Magno Federici
Pubblicazione: (2019)
di: Gomes, Magno Federici
Pubblicazione: (2019)
Da agricultura neolítica à segunda revolução verde : a história e o contexto da criação de organismos transgênicos
di: Mercadante, Maurício
Pubblicazione: (1999)
di: Mercadante, Maurício
Pubblicazione: (1999)
A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
di: Costaldello, Angela Cassia
Pubblicazione: (2015)
di: Costaldello, Angela Cassia
Pubblicazione: (2015)
Tutela penal do patrimônio genético
di: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Pubblicazione: (1997)
di: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Pubblicazione: (1997)
A biopirataria no contexto da legislação da biodiversidade
di: Figueiroa, Ricardo Gomes
Pubblicazione: (2020)
di: Figueiroa, Ricardo Gomes
Pubblicazione: (2020)
Acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados
di: Lavratti, Paula Cerski
Pubblicazione: (2005)
di: Lavratti, Paula Cerski
Pubblicazione: (2005)
O marco legal da biodiversidade e sua aplicação na regularização das atividades com o uso do patrimônio genético brasileiro
di: Amarante Segundo, Gesil Sampaio
Pubblicazione: (2019)
di: Amarante Segundo, Gesil Sampaio
Pubblicazione: (2019)
Genoma : patrimônio da humanidade
di: Lara, Antônio Rubens Costa de
Pubblicazione: (2001)
di: Lara, Antônio Rubens Costa de
Pubblicazione: (2001)
Acordo sobre biodiversidade marinha para além da jurisdição nacional (BBNJ) : regime jurídico internacional de utilização sustentável dos recursos genéticos marinhos do alto mar e da área
di: Toledo, André de Paiva
Pubblicazione: (2020)
di: Toledo, André de Paiva
Pubblicazione: (2020)
Recursos genéticos e desenvolvimento : os desafios furtadiano e gramsciano
di: Octaviani, Alessandro
Pubblicazione: (2013)
di: Octaviani, Alessandro
Pubblicazione: (2013)
Direitos de quarta geração : biodiversidade e biopirataria
di: Alves, Eliana Calmon
Pubblicazione: (2002)
di: Alves, Eliana Calmon
Pubblicazione: (2002)
Plantas transgênicas e a política nacional de biossegurança
di: Dolabella, Rodrigo H. C
Pubblicazione: (2003)
di: Dolabella, Rodrigo H. C
Pubblicazione: (2003)
Pesquisa, diagnósticos genéticos e propriedade intelectual
di: Brandão, Cláudio Gehrke
Pubblicazione: (2015)
di: Brandão, Cláudio Gehrke
Pubblicazione: (2015)
Biopirataria : da compreensão de sua nocividade às possíveis formas de sua aniquilação
di: Alves, Weverton Fernandes Bento
Pubblicazione: (2018)
di: Alves, Weverton Fernandes Bento
Pubblicazione: (2018)
Direitos genéticos como direitos da personalidade
di: Weinert, Iduna E
Pubblicazione: (2005)
di: Weinert, Iduna E
Pubblicazione: (2005)
O Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira sobre acesso e distribuição de benefícios advindos de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais
di: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Pubblicazione: (2012)
di: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Pubblicazione: (2012)
Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
di: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Pubblicazione: (2012)
di: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Pubblicazione: (2012)
A importância da repartição de benefícios decorrentes do acesso aos recursos genéticos ou do conhecimento tradicional associado
di: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Pubblicazione: (2012)
di: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Pubblicazione: (2012)
Sementes e cultivares : bem de uso comum do povo
di: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
Pubblicazione: (2017)
di: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
Pubblicazione: (2017)
Engenharia genética : uma abordagem jurídico-penal
di: Kässmayer, Karin
Pubblicazione: (2005)
di: Kässmayer, Karin
Pubblicazione: (2005)
A proteção da propriedade intelectual e a biopirataria do patrimônio genético amazônico à luz de diplomas internacionais
di: Rangel, Helano Márcio Vieira
Pubblicazione: (2012)
di: Rangel, Helano Márcio Vieira
Pubblicazione: (2012)
Como impulsionar a bioprospecção no Brasil : bases para uma moderna regulação do acesso a recursos genéticos e o conhecimento tradicional associado
di: Saccaro Junior, Nilo Luiz
Pubblicazione: (2013)
di: Saccaro Junior, Nilo Luiz
Pubblicazione: (2013)
A convenção sobre diversidade biológica do Brasil : considerações sobre sua implementação no que tange ao acesso ao patrimônio genético, conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios
di: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Pubblicazione: (2005)
di: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Pubblicazione: (2005)
Reprodução heteróloga : uma análise sobre as repercussões na filiação
di: Amorim, João
Pubblicazione: (2018)
di: Amorim, João
Pubblicazione: (2018)
A agrobiodiversidade, o acesso e a repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos fitogenéticos para alimentação e agricultura
di: Santilli, Juliana
Pubblicazione: (2012)
di: Santilli, Juliana
Pubblicazione: (2012)
Da patenteabilidade de elementos do patrimônio genético
di: Cerqueira, Harley Ferreira de
Pubblicazione: (2007)
di: Cerqueira, Harley Ferreira de
Pubblicazione: (2007)
A sistemática de acesso e repartição de benefícios positivada no Protocolo de Nagoia sobre acesso aos recursos genéticos e repartição justa e equitativa dos benefícios derivados de sua utilização à Convenção sobre Diversidade Biológica
di: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Pubblicazione: (2012)
di: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Pubblicazione: (2012)
Alguns aspectos da informação, intimidade e discriminação genética no âmbito jurídico internacional
di: Hammerschmidt, Denise
Pubblicazione: (2005)
di: Hammerschmidt, Denise
Pubblicazione: (2005)
O mágico tirou o coelho da cartola, e agora? Um convite a refletir sobre a (im)possibilidade de patente de material genético humano
di: Hartmann, Ricardo Machioro
Pubblicazione: (2017)
di: Hartmann, Ricardo Machioro
Pubblicazione: (2017)
Acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados : omissões e inconsistência da MedProv 2.186/2001
di: Leuzinger, Márcia Dieguez
Pubblicazione: (2015)
di: Leuzinger, Márcia Dieguez
Pubblicazione: (2015)
Aprimoramento genético em embriões humanos : limites ético-jurídicos ao planejamento familiar na tutela da deficiência como diversidade biológica humana
di: Dantas, Carlos Henrique Félix
Pubblicazione: (2022)
di: Dantas, Carlos Henrique Félix
Pubblicazione: (2022)
Aprimoramento genético em embriões humanos : limites ético-jurídicos ao planejamento familiar na tutela da deficiência como diversidade biológica humana
di: Dantas, Carlos Henrique Félix
Pubblicazione: (2022)
di: Dantas, Carlos Henrique Félix
Pubblicazione: (2022)
Contratos biotecnológicos : a nova biotecnologia sobre a espécie humana e a (in)viabilidade de estabelecimento de contratos privados envolvendo material genético humano
di: Hartmann, Ricardo Marchioro
Pubblicazione: (2024)
di: Hartmann, Ricardo Marchioro
Pubblicazione: (2024)
Estuprador em série é identificado pala rede integrada de bancos de perfis genéticos
di: Figueiredo, Taynara
Pubblicazione: (2016)
di: Figueiredo, Taynara
Pubblicazione: (2016)
Benefícios da biodiversidade para as comunidades quilombolas: a nova legislação os sustenta?
di: Bruno, Simara Ferreira
Pubblicazione: (2019)
di: Bruno, Simara Ferreira
Pubblicazione: (2019)