Biocolonialismo : um desafio para a efetivação do direito dos povos indígenas ao patrimônio genético
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Oliveira, Thiago Pires |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 49, n. 195 (jul./set. 2012), p. 149-157 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Engenharia genética, brasil. Recursos genéticos, brasil. Biopirataria, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496604 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Ngā tūemi rite
Tutela penal do patrimônio genético
mā: Sirvinskas, Luís Paulo
I whakaputaina: (2001)
mā: Sirvinskas, Luís Paulo
I whakaputaina: (2001)
A titularidade do patrimônio genético : bem da união x bem de interesse público
mā: Lima, Lídia Miranda de
I whakaputaina: (2013)
mā: Lima, Lídia Miranda de
I whakaputaina: (2013)
O Protocolo de Nagoya e o quadro legislativo brasileiro de acesso aos recursos genéticos
mā: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
I whakaputaina: (2013)
mā: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
I whakaputaina: (2013)
O protocolo de Nagoya, os benefícios oriundos dos recursos genéticos e a legislação brasileira
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2022)
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2022)
A manipulação do patrimônio genético no contexto da preservação da diversidade e da integridade do patrimônio genético do País
mā: Farias, Paulo José Leite
I whakaputaina: (1998)
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I whakaputaina: (1998)
Biopirataria e conhecimentos tradicionais : as faces do biocolonialismo e sua regulação
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2019)
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2019)
Da agricultura neolítica à segunda revolução verde : a história e o contexto da criação de organismos transgênicos
mā: Mercadante, Maurício
I whakaputaina: (1999)
mā: Mercadante, Maurício
I whakaputaina: (1999)
A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
mā: Costaldello, Angela Cassia
I whakaputaina: (2015)
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I whakaputaina: (2015)
Tutela penal do patrimônio genético
mā: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
I whakaputaina: (1997)
mā: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
I whakaputaina: (1997)
A biopirataria no contexto da legislação da biodiversidade
mā: Figueiroa, Ricardo Gomes
I whakaputaina: (2020)
mā: Figueiroa, Ricardo Gomes
I whakaputaina: (2020)
Acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados
mā: Lavratti, Paula Cerski
I whakaputaina: (2005)
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I whakaputaina: (2005)
O marco legal da biodiversidade e sua aplicação na regularização das atividades com o uso do patrimônio genético brasileiro
mā: Amarante Segundo, Gesil Sampaio
I whakaputaina: (2019)
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Genoma : patrimônio da humanidade
mā: Lara, Antônio Rubens Costa de
I whakaputaina: (2001)
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I whakaputaina: (2001)
Acordo sobre biodiversidade marinha para além da jurisdição nacional (BBNJ) : regime jurídico internacional de utilização sustentável dos recursos genéticos marinhos do alto mar e da área
mā: Toledo, André de Paiva
I whakaputaina: (2020)
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Recursos genéticos e desenvolvimento : os desafios furtadiano e gramsciano
mā: Octaviani, Alessandro
I whakaputaina: (2013)
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Direitos de quarta geração : biodiversidade e biopirataria
mā: Alves, Eliana Calmon
I whakaputaina: (2002)
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Plantas transgênicas e a política nacional de biossegurança
mā: Dolabella, Rodrigo H. C
I whakaputaina: (2003)
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Pesquisa, diagnósticos genéticos e propriedade intelectual
mā: Brandão, Cláudio Gehrke
I whakaputaina: (2015)
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I whakaputaina: (2015)
Biopirataria : da compreensão de sua nocividade às possíveis formas de sua aniquilação
mā: Alves, Weverton Fernandes Bento
I whakaputaina: (2018)
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Direitos genéticos como direitos da personalidade
mā: Weinert, Iduna E
I whakaputaina: (2005)
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O Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira sobre acesso e distribuição de benefícios advindos de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais
mā: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
I whakaputaina: (2012)
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I whakaputaina: (2012)
Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
mā: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
I whakaputaina: (2012)
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I whakaputaina: (2012)
A importância da repartição de benefícios decorrentes do acesso aos recursos genéticos ou do conhecimento tradicional associado
mā: Oliveira, Priscila Gonçalves de
I whakaputaina: (2012)
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Sementes e cultivares : bem de uso comum do povo
mā: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
I whakaputaina: (2017)
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Engenharia genética : uma abordagem jurídico-penal
mā: Kässmayer, Karin
I whakaputaina: (2005)
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A proteção da propriedade intelectual e a biopirataria do patrimônio genético amazônico à luz de diplomas internacionais
mā: Rangel, Helano Márcio Vieira
I whakaputaina: (2012)
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Como impulsionar a bioprospecção no Brasil : bases para uma moderna regulação do acesso a recursos genéticos e o conhecimento tradicional associado
mā: Saccaro Junior, Nilo Luiz
I whakaputaina: (2013)
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A convenção sobre diversidade biológica do Brasil : considerações sobre sua implementação no que tange ao acesso ao patrimônio genético, conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios
mā: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
I whakaputaina: (2005)
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Reprodução heteróloga : uma análise sobre as repercussões na filiação
mā: Amorim, João
I whakaputaina: (2018)
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A agrobiodiversidade, o acesso e a repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos fitogenéticos para alimentação e agricultura
mā: Santilli, Juliana
I whakaputaina: (2012)
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Da patenteabilidade de elementos do patrimônio genético
mā: Cerqueira, Harley Ferreira de
I whakaputaina: (2007)
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A sistemática de acesso e repartição de benefícios positivada no Protocolo de Nagoia sobre acesso aos recursos genéticos e repartição justa e equitativa dos benefícios derivados de sua utilização à Convenção sobre Diversidade Biológica
mā: Oliveira, Priscila Gonçalves de
I whakaputaina: (2012)
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Alguns aspectos da informação, intimidade e discriminação genética no âmbito jurídico internacional
mā: Hammerschmidt, Denise
I whakaputaina: (2005)
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O mágico tirou o coelho da cartola, e agora? Um convite a refletir sobre a (im)possibilidade de patente de material genético humano
mā: Hartmann, Ricardo Machioro
I whakaputaina: (2017)
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Acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados : omissões e inconsistência da MedProv 2.186/2001
mā: Leuzinger, Márcia Dieguez
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Aprimoramento genético em embriões humanos : limites ético-jurídicos ao planejamento familiar na tutela da deficiência como diversidade biológica humana
mā: Dantas, Carlos Henrique Félix
I whakaputaina: (2022)
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I whakaputaina: (2022)
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Contratos biotecnológicos : a nova biotecnologia sobre a espécie humana e a (in)viabilidade de estabelecimento de contratos privados envolvendo material genético humano
mā: Hartmann, Ricardo Marchioro
I whakaputaina: (2024)
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Estuprador em série é identificado pala rede integrada de bancos de perfis genéticos
mā: Figueiredo, Taynara
I whakaputaina: (2016)
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Benefícios da biodiversidade para as comunidades quilombolas: a nova legislação os sustenta?
mā: Bruno, Simara Ferreira
I whakaputaina: (2019)
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Tutela penal do patrimônio genético
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