Biocolonialismo : um desafio para a efetivação do direito dos povos indígenas ao patrimônio genético
Zapisane w:
| 1. autor: | Oliveira, Thiago Pires |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 49, n. 195 (jul./set. 2012), p. 149-157 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Engenharia genética, brasil. Recursos genéticos, brasil. Biopirataria, brasil. |
| Dostęp online: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496604 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Podobne zapisy
Tutela penal do patrimônio genético
od: Sirvinskas, Luís Paulo
Wydane: (2001)
od: Sirvinskas, Luís Paulo
Wydane: (2001)
A titularidade do patrimônio genético : bem da união x bem de interesse público
od: Lima, Lídia Miranda de
Wydane: (2013)
od: Lima, Lídia Miranda de
Wydane: (2013)
O Protocolo de Nagoya e o quadro legislativo brasileiro de acesso aos recursos genéticos
od: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
Wydane: (2013)
od: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
Wydane: (2013)
O protocolo de Nagoya, os benefícios oriundos dos recursos genéticos e a legislação brasileira
od: Farias, Talden
Wydane: (2022)
od: Farias, Talden
Wydane: (2022)
A manipulação do patrimônio genético no contexto da preservação da diversidade e da integridade do patrimônio genético do País
od: Farias, Paulo José Leite
Wydane: (1998)
od: Farias, Paulo José Leite
Wydane: (1998)
Biopirataria e conhecimentos tradicionais : as faces do biocolonialismo e sua regulação
od: Gomes, Magno Federici
Wydane: (2019)
od: Gomes, Magno Federici
Wydane: (2019)
Da agricultura neolítica à segunda revolução verde : a história e o contexto da criação de organismos transgênicos
od: Mercadante, Maurício
Wydane: (1999)
od: Mercadante, Maurício
Wydane: (1999)
A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
od: Costaldello, Angela Cassia
Wydane: (2015)
od: Costaldello, Angela Cassia
Wydane: (2015)
Tutela penal do patrimônio genético
od: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Wydane: (1997)
od: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Wydane: (1997)
A biopirataria no contexto da legislação da biodiversidade
od: Figueiroa, Ricardo Gomes
Wydane: (2020)
od: Figueiroa, Ricardo Gomes
Wydane: (2020)
Acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados
od: Lavratti, Paula Cerski
Wydane: (2005)
od: Lavratti, Paula Cerski
Wydane: (2005)
O marco legal da biodiversidade e sua aplicação na regularização das atividades com o uso do patrimônio genético brasileiro
od: Amarante Segundo, Gesil Sampaio
Wydane: (2019)
od: Amarante Segundo, Gesil Sampaio
Wydane: (2019)
Genoma : patrimônio da humanidade
od: Lara, Antônio Rubens Costa de
Wydane: (2001)
od: Lara, Antônio Rubens Costa de
Wydane: (2001)
Acordo sobre biodiversidade marinha para além da jurisdição nacional (BBNJ) : regime jurídico internacional de utilização sustentável dos recursos genéticos marinhos do alto mar e da área
od: Toledo, André de Paiva
Wydane: (2020)
od: Toledo, André de Paiva
Wydane: (2020)
Recursos genéticos e desenvolvimento : os desafios furtadiano e gramsciano
od: Octaviani, Alessandro
Wydane: (2013)
od: Octaviani, Alessandro
Wydane: (2013)
Direitos de quarta geração : biodiversidade e biopirataria
od: Alves, Eliana Calmon
Wydane: (2002)
od: Alves, Eliana Calmon
Wydane: (2002)
Plantas transgênicas e a política nacional de biossegurança
od: Dolabella, Rodrigo H. C
Wydane: (2003)
od: Dolabella, Rodrigo H. C
Wydane: (2003)
Pesquisa, diagnósticos genéticos e propriedade intelectual
od: Brandão, Cláudio Gehrke
Wydane: (2015)
od: Brandão, Cláudio Gehrke
Wydane: (2015)
Biopirataria : da compreensão de sua nocividade às possíveis formas de sua aniquilação
od: Alves, Weverton Fernandes Bento
Wydane: (2018)
od: Alves, Weverton Fernandes Bento
Wydane: (2018)
Direitos genéticos como direitos da personalidade
od: Weinert, Iduna E
Wydane: (2005)
od: Weinert, Iduna E
Wydane: (2005)
O Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira sobre acesso e distribuição de benefícios advindos de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais
od: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Wydane: (2012)
od: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Wydane: (2012)
Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
od: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Wydane: (2012)
od: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Wydane: (2012)
A importância da repartição de benefícios decorrentes do acesso aos recursos genéticos ou do conhecimento tradicional associado
od: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Wydane: (2012)
od: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Wydane: (2012)
Sementes e cultivares : bem de uso comum do povo
od: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
Wydane: (2017)
od: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
Wydane: (2017)
Engenharia genética : uma abordagem jurídico-penal
od: Kässmayer, Karin
Wydane: (2005)
od: Kässmayer, Karin
Wydane: (2005)
A proteção da propriedade intelectual e a biopirataria do patrimônio genético amazônico à luz de diplomas internacionais
od: Rangel, Helano Márcio Vieira
Wydane: (2012)
od: Rangel, Helano Márcio Vieira
Wydane: (2012)
Como impulsionar a bioprospecção no Brasil : bases para uma moderna regulação do acesso a recursos genéticos e o conhecimento tradicional associado
od: Saccaro Junior, Nilo Luiz
Wydane: (2013)
od: Saccaro Junior, Nilo Luiz
Wydane: (2013)
A convenção sobre diversidade biológica do Brasil : considerações sobre sua implementação no que tange ao acesso ao patrimônio genético, conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios
od: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Wydane: (2005)
od: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Wydane: (2005)
Reprodução heteróloga : uma análise sobre as repercussões na filiação
od: Amorim, João
Wydane: (2018)
od: Amorim, João
Wydane: (2018)
A agrobiodiversidade, o acesso e a repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos fitogenéticos para alimentação e agricultura
od: Santilli, Juliana
Wydane: (2012)
od: Santilli, Juliana
Wydane: (2012)
Da patenteabilidade de elementos do patrimônio genético
od: Cerqueira, Harley Ferreira de
Wydane: (2007)
od: Cerqueira, Harley Ferreira de
Wydane: (2007)
A sistemática de acesso e repartição de benefícios positivada no Protocolo de Nagoia sobre acesso aos recursos genéticos e repartição justa e equitativa dos benefícios derivados de sua utilização à Convenção sobre Diversidade Biológica
od: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Wydane: (2012)
od: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Wydane: (2012)
Alguns aspectos da informação, intimidade e discriminação genética no âmbito jurídico internacional
od: Hammerschmidt, Denise
Wydane: (2005)
od: Hammerschmidt, Denise
Wydane: (2005)
O mágico tirou o coelho da cartola, e agora? Um convite a refletir sobre a (im)possibilidade de patente de material genético humano
od: Hartmann, Ricardo Machioro
Wydane: (2017)
od: Hartmann, Ricardo Machioro
Wydane: (2017)
Acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados : omissões e inconsistência da MedProv 2.186/2001
od: Leuzinger, Márcia Dieguez
Wydane: (2015)
od: Leuzinger, Márcia Dieguez
Wydane: (2015)
Aprimoramento genético em embriões humanos : limites ético-jurídicos ao planejamento familiar na tutela da deficiência como diversidade biológica humana
od: Dantas, Carlos Henrique Félix
Wydane: (2022)
od: Dantas, Carlos Henrique Félix
Wydane: (2022)
Aprimoramento genético em embriões humanos : limites ético-jurídicos ao planejamento familiar na tutela da deficiência como diversidade biológica humana
od: Dantas, Carlos Henrique Félix
Wydane: (2022)
od: Dantas, Carlos Henrique Félix
Wydane: (2022)
Contratos biotecnológicos : a nova biotecnologia sobre a espécie humana e a (in)viabilidade de estabelecimento de contratos privados envolvendo material genético humano
od: Hartmann, Ricardo Marchioro
Wydane: (2024)
od: Hartmann, Ricardo Marchioro
Wydane: (2024)
Estuprador em série é identificado pala rede integrada de bancos de perfis genéticos
od: Figueiredo, Taynara
Wydane: (2016)
od: Figueiredo, Taynara
Wydane: (2016)
Benefícios da biodiversidade para as comunidades quilombolas: a nova legislação os sustenta?
od: Bruno, Simara Ferreira
Wydane: (2019)
od: Bruno, Simara Ferreira
Wydane: (2019)
Podobne zapisy
-
Tutela penal do patrimônio genético
od: Sirvinskas, Luís Paulo
Wydane: (2001) -
A titularidade do patrimônio genético : bem da união x bem de interesse público
od: Lima, Lídia Miranda de
Wydane: (2013) -
O Protocolo de Nagoya e o quadro legislativo brasileiro de acesso aos recursos genéticos
od: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
Wydane: (2013) -
O protocolo de Nagoya, os benefícios oriundos dos recursos genéticos e a legislação brasileira
od: Farias, Talden
Wydane: (2022) -
A manipulação do patrimônio genético no contexto da preservação da diversidade e da integridade do patrimônio genético do País
od: Farias, Paulo José Leite
Wydane: (1998)