Biocolonialismo : um desafio para a efetivação do direito dos povos indígenas ao patrimônio genético
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Oliveira, Thiago Pires |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 49, n. 195 (jul./set. 2012), p. 149-157 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Engenharia genética, brasil. Recursos genéticos, brasil. Biopirataria, brasil. |
| Liŋkkat: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496604 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Geahča maid
Tutela penal do patrimônio genético
Dahkki: Sirvinskas, Luís Paulo
Almmustuhtton: (2001)
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A titularidade do patrimônio genético : bem da união x bem de interesse público
Dahkki: Lima, Lídia Miranda de
Almmustuhtton: (2013)
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O Protocolo de Nagoya e o quadro legislativo brasileiro de acesso aos recursos genéticos
Dahkki: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
Almmustuhtton: (2013)
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O protocolo de Nagoya, os benefícios oriundos dos recursos genéticos e a legislação brasileira
Dahkki: Farias, Talden
Almmustuhtton: (2022)
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A manipulação do patrimônio genético no contexto da preservação da diversidade e da integridade do patrimônio genético do País
Dahkki: Farias, Paulo José Leite
Almmustuhtton: (1998)
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Biopirataria e conhecimentos tradicionais : as faces do biocolonialismo e sua regulação
Dahkki: Gomes, Magno Federici
Almmustuhtton: (2019)
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Da agricultura neolítica à segunda revolução verde : a história e o contexto da criação de organismos transgênicos
Dahkki: Mercadante, Maurício
Almmustuhtton: (1999)
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A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
Dahkki: Costaldello, Angela Cassia
Almmustuhtton: (2015)
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Tutela penal do patrimônio genético
Dahkki: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Almmustuhtton: (1997)
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A biopirataria no contexto da legislação da biodiversidade
Dahkki: Figueiroa, Ricardo Gomes
Almmustuhtton: (2020)
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Acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados
Dahkki: Lavratti, Paula Cerski
Almmustuhtton: (2005)
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O marco legal da biodiversidade e sua aplicação na regularização das atividades com o uso do patrimônio genético brasileiro
Dahkki: Amarante Segundo, Gesil Sampaio
Almmustuhtton: (2019)
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Genoma : patrimônio da humanidade
Dahkki: Lara, Antônio Rubens Costa de
Almmustuhtton: (2001)
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Dahkki: Toledo, André de Paiva
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Direitos de quarta geração : biodiversidade e biopirataria
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Plantas transgênicas e a política nacional de biossegurança
Dahkki: Dolabella, Rodrigo H. C
Almmustuhtton: (2003)
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Pesquisa, diagnósticos genéticos e propriedade intelectual
Dahkki: Brandão, Cláudio Gehrke
Almmustuhtton: (2015)
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Biopirataria : da compreensão de sua nocividade às possíveis formas de sua aniquilação
Dahkki: Alves, Weverton Fernandes Bento
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Direitos genéticos como direitos da personalidade
Dahkki: Weinert, Iduna E
Almmustuhtton: (2005)
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O Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira sobre acesso e distribuição de benefícios advindos de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais
Dahkki: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Almmustuhtton: (2012)
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Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
Dahkki: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Almmustuhtton: (2012)
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A importância da repartição de benefícios decorrentes do acesso aos recursos genéticos ou do conhecimento tradicional associado
Dahkki: Oliveira, Priscila Gonçalves de
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Sementes e cultivares : bem de uso comum do povo
Dahkki: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
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Engenharia genética : uma abordagem jurídico-penal
Dahkki: Kässmayer, Karin
Almmustuhtton: (2005)
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A proteção da propriedade intelectual e a biopirataria do patrimônio genético amazônico à luz de diplomas internacionais
Dahkki: Rangel, Helano Márcio Vieira
Almmustuhtton: (2012)
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Reprodução heteróloga : uma análise sobre as repercussões na filiação
Dahkki: Amorim, João
Almmustuhtton: (2018)
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A agrobiodiversidade, o acesso e a repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos fitogenéticos para alimentação e agricultura
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Almmustuhtton: (2012)
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Da patenteabilidade de elementos do patrimônio genético
Dahkki: Cerqueira, Harley Ferreira de
Almmustuhtton: (2007)
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A sistemática de acesso e repartição de benefícios positivada no Protocolo de Nagoia sobre acesso aos recursos genéticos e repartição justa e equitativa dos benefícios derivados de sua utilização à Convenção sobre Diversidade Biológica
Dahkki: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Almmustuhtton: (2012)
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Alguns aspectos da informação, intimidade e discriminação genética no âmbito jurídico internacional
Dahkki: Hammerschmidt, Denise
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Dahkki: Hartmann, Ricardo Machioro
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Estuprador em série é identificado pala rede integrada de bancos de perfis genéticos
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Benefícios da biodiversidade para as comunidades quilombolas: a nova legislação os sustenta?
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