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Buscando a sustentabilidade processual brasileiro : considerações a partir da perspectiva do direito processual

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Veredas do direito Vol. 19, n. 45 (set./dez. 2022), p. 11-36
Ano:	2022
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Relações interpessoais, brasil. Sustentabilidade, brasil. Direito processual, brasil.
On-line přístup:	http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/2385
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Podobné jednotky

A capacidade processual dos animais
Autor: Ataide Junior, Vicente de Paula
Vydáno: (2021)

Direito processual social no Brasil : as primeiras linhas
Autor: Guedes, Jefferson Carús
Vydáno: (2006)

Desastres climáticos e o direito processual dos desastres
Autor: Carvalho, Délton Winter de
Vydáno: (2024)

Da necessidade de proteção processual especial ao direito ambiental
Autor: Pinto, Nelson Luiz
Vydáno: (2020)

Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
Autor: Ataide Junior, Vicente de Paula
Vydáno: (2025)

Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
Autor: Ataide Junior, Vicente de Paula
Vydáno: (2022)

Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
Autor: Ataide Junior, Vicente de Paula
Vydáno: (2022)

Direito processual civil transnacional e meio ambiente: a tutela jurídico-ambiental brasileira nas ações coletivas transnacionais
Autor: Souza, Clóvis Dias de
Vydáno: (2023)

Negociação processual : parâmetros legais e doutrinários com enfoque na calendarização sustentável
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2017)

O revelar da consciência ambiental na sentença judicial transformadora como forma de efetividade processual.
Autor: Caporlingua, Vanessa Hernandez
Vydáno: (2010)

Direitos emergentes (ambiental e de águas) : buscando fruições
Autor: Barbosa, Erivaldo Moreira
Vydáno: (2021)

O Decreto nº 24.645/1934 e a capacidade de ser parte dos animais no processo civil
Autor: Ataide Junior, Vicente de Paula
Vydáno: (2021)

Ação civil pública ambiental na Paraíba: análise jurídico-processual no âmbito dos recursos naturais (água, flora, fauna, solo e atmosfera).
Autor: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Vydáno: (2010)

Ação civil pública ambiental na Paraíba: análise jurídico-processual no âmbito dos recursos naturais (água, flora, fauna, solo e atmosfera).
Autor: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Vydáno: (2010)

Compromisso constitucional intergeracional e a perspectiva decisional na ecocomplexidade
Autor: Krepsky, Giselle Marie
Vydáno: (2022)

Descarceirização no direito penal e processual penal ambiental
Autor: Silva, Rogério Santana da
Vydáno: (2009)

Crimes ambientais : sursis processual, penas alternativas e dosimetria
Autor: Martins, Jorge Henrique Schaefer
Vydáno: (1999)

Pressupostos para uma teoria geral do direito processual ambiental
Autor: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Vydáno: (2005)

Animais em juízo : Direito, personalidade jurídica e capacidade processual
Autor: Gordilho, Heron José de Santana
Vydáno: (2012)

A ação popular ambiental, um instrumento processual em defesa da cidadania
Autor: Pereira, Clovis Brasil
Vydáno: (2009)

Financiamento do agronegócio e a recuperação de crédito no novo regime processual
Autor: Buranello, Renato Macedo
Vydáno: (2018)

Aspectos controvertidos do direito ambiental : tutela material e tutela processual
Autor: Rossi, Fernando
Vydáno: (2013)

Aspectos controvertidos do direito ambiental : tutela material e tutela processual
Autor: Rossi, Fernando
Vydáno: (2013)

Banco de dados genético com fins de identificação e controle : comentários ao HC 879.757/GO
Autor: Margraf, Alencar Frederico
Vydáno: (2025)

Guerra Fria na Região Amazônica : um estudo da Missão Venturini ao Suriname (1983)
Autor: Avila, Carlos Federico Domínguez
Vydáno: (2011)

Responsabilidade civil ambiental do poluidor indireto em cadeias produtivas
Autor: Rudiniki Neto, Rogério
Vydáno: (2025)

Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
Autor: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Vydáno: (2024)

Ônus da prova em face das denominadas "ações de degradação ambiental" no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
Autor: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Vydáno: (2019)

"O Brasil faria mais negócios com os países árabes se os conhecesse melhor"
Autor: Hannun, Rubens
Vydáno: (2020)

A Carta Constitucional de Meio Ambiente da França e o Brasil
Autor: Machado, Paulo Affonso Leme
Vydáno: (2005)

A tutela jurídica material e processual da senciência animal no ordenamento jurídico brasileiro : análise da legislação e de decisões judiciais
Autor: Silvestre, Gilberto Fachetti
Vydáno: (2018)

Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
Autor: Silva, Bruno Campos
Vydáno: (2018)

Preservação do patrimônio cultural sob a ótica do direito ambiental : efetividade processual e direitos fundamentais
Autor: Lopes, Arthur Oliveira
Vydáno: (2021)

Tutela coletiva processual do meio ambiente e a teoria do fato consumado em lides ambientais
Autor: Camara, Gabriela Lima Fontenelle
Vydáno: (2019)

Macroalocações de recursos em saúde por intermédio da atividade jurídico-processual : implicações bioéticas
Autor: Pittelli, Sérgio Domingos
Vydáno: (2003)

Alfabetização ecológica : um instrumento para a eficácia da sustentabilidade e proteção do meio ambiente
Autor: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Vydáno: (2020)

Legitimidade ativa na ação popular ambiental : a proteção dos direitos da sociedade contemporânea em juízo : ampliação do conceito de cidadão visando a participação de todos na defesa do meio ambiente
Autor: Polizello, Rony Carlos Esposto
Vydáno: (2011)

A ampliação da legitimidade processual nas ações destinadas à proteção ambiental
Autor: Dias, Frederic Cesa
Vydáno: (2020)

Tutela processual de urgência em defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável, no ocntexto evolutivo da jurisprudência constitucional
Autor: Prudente, Antônio Souza
Vydáno: (2016)

Ecocídio e os desafios da política externa contra a internacionalização da Amazônia
Autor: Vieira, Gabriely Vivian
Vydáno: (2024)

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