Buscando a sustentabilidade processual brasileiro : considerações a partir da perspectiva do direito processual
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 19, n. 45 (set./dez. 2022), p. 11-36 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Relações interpessoais, brasil. Sustentabilidade, brasil. Direito processual, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/2385 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Eitemau Tebyg
A capacidade processual dos animais
gan: Ataide Junior, Vicente de Paula
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Ataide Junior, Vicente de Paula
Cyhoeddwyd: (2021)
Direito processual social no Brasil : as primeiras linhas
gan: Guedes, Jefferson Carús
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Guedes, Jefferson Carús
Cyhoeddwyd: (2006)
Desastres climáticos e o direito processual dos desastres
gan: Carvalho, Délton Winter de
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Carvalho, Délton Winter de
Cyhoeddwyd: (2024)
Da necessidade de proteção processual especial ao direito ambiental
gan: Pinto, Nelson Luiz
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Pinto, Nelson Luiz
Cyhoeddwyd: (2020)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
gan: Ataide Junior, Vicente de Paula
Cyhoeddwyd: (2025)
gan: Ataide Junior, Vicente de Paula
Cyhoeddwyd: (2025)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
gan: Ataide Junior, Vicente de Paula
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Ataide Junior, Vicente de Paula
Cyhoeddwyd: (2022)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
gan: Ataide Junior, Vicente de Paula
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Ataide Junior, Vicente de Paula
Cyhoeddwyd: (2022)
Direito processual civil transnacional e meio ambiente: a tutela jurídico-ambiental brasileira nas ações coletivas transnacionais
gan: Souza, Clóvis Dias de
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Souza, Clóvis Dias de
Cyhoeddwyd: (2023)
Negociação processual : parâmetros legais e doutrinários com enfoque na calendarização sustentável
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2017)
O revelar da consciência ambiental na sentença judicial transformadora como forma de efetividade processual.
gan: Caporlingua, Vanessa Hernandez
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Caporlingua, Vanessa Hernandez
Cyhoeddwyd: (2010)
Direitos emergentes (ambiental e de águas) : buscando fruições
gan: Barbosa, Erivaldo Moreira
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Barbosa, Erivaldo Moreira
Cyhoeddwyd: (2021)
O Decreto nº 24.645/1934 e a capacidade de ser parte dos animais no processo civil
gan: Ataide Junior, Vicente de Paula
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Ataide Junior, Vicente de Paula
Cyhoeddwyd: (2021)
Ação civil pública ambiental na Paraíba: análise jurídico-processual no âmbito dos recursos naturais (água, flora, fauna, solo e atmosfera).
gan: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Cyhoeddwyd: (2010)
Ação civil pública ambiental na Paraíba: análise jurídico-processual no âmbito dos recursos naturais (água, flora, fauna, solo e atmosfera).
gan: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Cyhoeddwyd: (2010)
Compromisso constitucional intergeracional e a perspectiva decisional na ecocomplexidade
gan: Krepsky, Giselle Marie
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Krepsky, Giselle Marie
Cyhoeddwyd: (2022)
Descarceirização no direito penal e processual penal ambiental
gan: Silva, Rogério Santana da
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Silva, Rogério Santana da
Cyhoeddwyd: (2009)
Crimes ambientais : sursis processual, penas alternativas e dosimetria
gan: Martins, Jorge Henrique Schaefer
Cyhoeddwyd: (1999)
gan: Martins, Jorge Henrique Schaefer
Cyhoeddwyd: (1999)
Pressupostos para uma teoria geral do direito processual ambiental
gan: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Cyhoeddwyd: (2005)
Animais em juízo : Direito, personalidade jurídica e capacidade processual
gan: Gordilho, Heron José de Santana
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Gordilho, Heron José de Santana
Cyhoeddwyd: (2012)
A ação popular ambiental, um instrumento processual em defesa da cidadania
gan: Pereira, Clovis Brasil
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Pereira, Clovis Brasil
Cyhoeddwyd: (2009)
Financiamento do agronegócio e a recuperação de crédito no novo regime processual
gan: Buranello, Renato Macedo
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Buranello, Renato Macedo
Cyhoeddwyd: (2018)
Aspectos controvertidos do direito ambiental : tutela material e tutela processual
gan: Rossi, Fernando
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Rossi, Fernando
Cyhoeddwyd: (2013)
Aspectos controvertidos do direito ambiental : tutela material e tutela processual
gan: Rossi, Fernando
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Rossi, Fernando
Cyhoeddwyd: (2013)
Banco de dados genético com fins de identificação e controle : comentários ao HC 879.757/GO
gan: Margraf, Alencar Frederico
Cyhoeddwyd: (2025)
gan: Margraf, Alencar Frederico
Cyhoeddwyd: (2025)
Guerra Fria na Região Amazônica : um estudo da Missão Venturini ao Suriname (1983)
gan: Avila, Carlos Federico Domínguez
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Avila, Carlos Federico Domínguez
Cyhoeddwyd: (2011)
Responsabilidade civil ambiental do poluidor indireto em cadeias produtivas
gan: Rudiniki Neto, Rogério
Cyhoeddwyd: (2025)
gan: Rudiniki Neto, Rogério
Cyhoeddwyd: (2025)
Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
gan: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Cyhoeddwyd: (2024)
Ônus da prova em face das denominadas "ações de degradação ambiental" no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
gan: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Cyhoeddwyd: (2019)
"O Brasil faria mais negócios com os países árabes se os conhecesse melhor"
gan: Hannun, Rubens
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Hannun, Rubens
Cyhoeddwyd: (2020)
A Carta Constitucional de Meio Ambiente da França e o Brasil
gan: Machado, Paulo Affonso Leme
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Machado, Paulo Affonso Leme
Cyhoeddwyd: (2005)
A tutela jurídica material e processual da senciência animal no ordenamento jurídico brasileiro : análise da legislação e de decisões judiciais
gan: Silvestre, Gilberto Fachetti
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Silvestre, Gilberto Fachetti
Cyhoeddwyd: (2018)
Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
gan: Silva, Bruno Campos
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Silva, Bruno Campos
Cyhoeddwyd: (2018)
Preservação do patrimônio cultural sob a ótica do direito ambiental : efetividade processual e direitos fundamentais
gan: Lopes, Arthur Oliveira
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Lopes, Arthur Oliveira
Cyhoeddwyd: (2021)
Tutela coletiva processual do meio ambiente e a teoria do fato consumado em lides ambientais
gan: Camara, Gabriela Lima Fontenelle
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Camara, Gabriela Lima Fontenelle
Cyhoeddwyd: (2019)
Macroalocações de recursos em saúde por intermédio da atividade jurídico-processual : implicações bioéticas
gan: Pittelli, Sérgio Domingos
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Pittelli, Sérgio Domingos
Cyhoeddwyd: (2003)
Alfabetização ecológica : um instrumento para a eficácia da sustentabilidade e proteção do meio ambiente
gan: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Cyhoeddwyd: (2020)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : a proteção dos direitos da sociedade contemporânea em juízo : ampliação do conceito de cidadão visando a participação de todos na defesa do meio ambiente
gan: Polizello, Rony Carlos Esposto
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Polizello, Rony Carlos Esposto
Cyhoeddwyd: (2011)
A ampliação da legitimidade processual nas ações destinadas à proteção ambiental
gan: Dias, Frederic Cesa
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Dias, Frederic Cesa
Cyhoeddwyd: (2020)
Tutela processual de urgência em defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável, no ocntexto evolutivo da jurisprudência constitucional
gan: Prudente, Antônio Souza
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Prudente, Antônio Souza
Cyhoeddwyd: (2016)
Ecocídio e os desafios da política externa contra a internacionalização da Amazônia
gan: Vieira, Gabriely Vivian
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Vieira, Gabriely Vivian
Cyhoeddwyd: (2024)
Eitemau Tebyg
-
A capacidade processual dos animais
gan: Ataide Junior, Vicente de Paula
Cyhoeddwyd: (2021) -
Direito processual social no Brasil : as primeiras linhas
gan: Guedes, Jefferson Carús
Cyhoeddwyd: (2006) -
Desastres climáticos e o direito processual dos desastres
gan: Carvalho, Délton Winter de
Cyhoeddwyd: (2024) -
Da necessidade de proteção processual especial ao direito ambiental
gan: Pinto, Nelson Luiz
Cyhoeddwyd: (2020) -
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
gan: Ataide Junior, Vicente de Paula
Cyhoeddwyd: (2025)