Buscando a sustentabilidade processual brasileiro : considerações a partir da perspectiva do direito processual
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 19, n. 45 (set./dez. 2022), p. 11-36 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Relações interpessoais, brasil. Sustentabilidade, brasil. Direito processual, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/2385 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Míreanna comhchosúla
A capacidade processual dos animais
de réir: Ataide Junior, Vicente de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Ataide Junior, Vicente de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Direito processual social no Brasil : as primeiras linhas
de réir: Guedes, Jefferson Carús
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Guedes, Jefferson Carús
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Desastres climáticos e o direito processual dos desastres
de réir: Carvalho, Délton Winter de
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Carvalho, Délton Winter de
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Da necessidade de proteção processual especial ao direito ambiental
de réir: Pinto, Nelson Luiz
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Pinto, Nelson Luiz
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
de réir: Ataide Junior, Vicente de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Ataide Junior, Vicente de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
de réir: Ataide Junior, Vicente de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Ataide Junior, Vicente de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
de réir: Ataide Junior, Vicente de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Ataide Junior, Vicente de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Direito processual civil transnacional e meio ambiente: a tutela jurídico-ambiental brasileira nas ações coletivas transnacionais
de réir: Souza, Clóvis Dias de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Souza, Clóvis Dias de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Negociação processual : parâmetros legais e doutrinários com enfoque na calendarização sustentável
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
O revelar da consciência ambiental na sentença judicial transformadora como forma de efetividade processual.
de réir: Caporlingua, Vanessa Hernandez
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Caporlingua, Vanessa Hernandez
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Direitos emergentes (ambiental e de águas) : buscando fruições
de réir: Barbosa, Erivaldo Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Barbosa, Erivaldo Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
O Decreto nº 24.645/1934 e a capacidade de ser parte dos animais no processo civil
de réir: Ataide Junior, Vicente de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Ataide Junior, Vicente de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Ação civil pública ambiental na Paraíba: análise jurídico-processual no âmbito dos recursos naturais (água, flora, fauna, solo e atmosfera).
de réir: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Ação civil pública ambiental na Paraíba: análise jurídico-processual no âmbito dos recursos naturais (água, flora, fauna, solo e atmosfera).
de réir: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Compromisso constitucional intergeracional e a perspectiva decisional na ecocomplexidade
de réir: Krepsky, Giselle Marie
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Krepsky, Giselle Marie
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Descarceirização no direito penal e processual penal ambiental
de réir: Silva, Rogério Santana da
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Silva, Rogério Santana da
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Crimes ambientais : sursis processual, penas alternativas e dosimetria
de réir: Martins, Jorge Henrique Schaefer
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
de réir: Martins, Jorge Henrique Schaefer
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
Pressupostos para uma teoria geral do direito processual ambiental
de réir: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Animais em juízo : Direito, personalidade jurídica e capacidade processual
de réir: Gordilho, Heron José de Santana
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Gordilho, Heron José de Santana
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A ação popular ambiental, um instrumento processual em defesa da cidadania
de réir: Pereira, Clovis Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Pereira, Clovis Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Financiamento do agronegócio e a recuperação de crédito no novo regime processual
de réir: Buranello, Renato Macedo
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Buranello, Renato Macedo
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Aspectos controvertidos do direito ambiental : tutela material e tutela processual
de réir: Rossi, Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Rossi, Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Aspectos controvertidos do direito ambiental : tutela material e tutela processual
de réir: Rossi, Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Rossi, Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Banco de dados genético com fins de identificação e controle : comentários ao HC 879.757/GO
de réir: Margraf, Alencar Frederico
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Margraf, Alencar Frederico
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
Guerra Fria na Região Amazônica : um estudo da Missão Venturini ao Suriname (1983)
de réir: Avila, Carlos Federico Domínguez
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Avila, Carlos Federico Domínguez
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Responsabilidade civil ambiental do poluidor indireto em cadeias produtivas
de réir: Rudiniki Neto, Rogério
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Rudiniki Neto, Rogério
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
de réir: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Ônus da prova em face das denominadas "ações de degradação ambiental" no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
de réir: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
"O Brasil faria mais negócios com os países árabes se os conhecesse melhor"
de réir: Hannun, Rubens
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Hannun, Rubens
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A Carta Constitucional de Meio Ambiente da França e o Brasil
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
A tutela jurídica material e processual da senciência animal no ordenamento jurídico brasileiro : análise da legislação e de decisões judiciais
de réir: Silvestre, Gilberto Fachetti
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Silvestre, Gilberto Fachetti
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
de réir: Silva, Bruno Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Silva, Bruno Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Preservação do patrimônio cultural sob a ótica do direito ambiental : efetividade processual e direitos fundamentais
de réir: Lopes, Arthur Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Lopes, Arthur Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Tutela coletiva processual do meio ambiente e a teoria do fato consumado em lides ambientais
de réir: Camara, Gabriela Lima Fontenelle
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Camara, Gabriela Lima Fontenelle
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Macroalocações de recursos em saúde por intermédio da atividade jurídico-processual : implicações bioéticas
de réir: Pittelli, Sérgio Domingos
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Pittelli, Sérgio Domingos
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
Alfabetização ecológica : um instrumento para a eficácia da sustentabilidade e proteção do meio ambiente
de réir: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : a proteção dos direitos da sociedade contemporânea em juízo : ampliação do conceito de cidadão visando a participação de todos na defesa do meio ambiente
de réir: Polizello, Rony Carlos Esposto
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Polizello, Rony Carlos Esposto
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
A ampliação da legitimidade processual nas ações destinadas à proteção ambiental
de réir: Dias, Frederic Cesa
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Dias, Frederic Cesa
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Tutela processual de urgência em defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável, no ocntexto evolutivo da jurisprudência constitucional
de réir: Prudente, Antônio Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Prudente, Antônio Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Ecocídio e os desafios da política externa contra a internacionalização da Amazônia
de réir: Vieira, Gabriely Vivian
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Vieira, Gabriely Vivian
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Míreanna comhchosúla
-
A capacidade processual dos animais
de réir: Ataide Junior, Vicente de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2021) -
Direito processual social no Brasil : as primeiras linhas
de réir: Guedes, Jefferson Carús
Foilsithe / Cruthaithe: (2006) -
Desastres climáticos e o direito processual dos desastres
de réir: Carvalho, Délton Winter de
Foilsithe / Cruthaithe: (2024) -
Da necessidade de proteção processual especial ao direito ambiental
de réir: Pinto, Nelson Luiz
Foilsithe / Cruthaithe: (2020) -
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
de réir: Ataide Junior, Vicente de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)