Princípios fundamentais da tributação ambiental
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 14, n. 29 (maio/ago. 2017), p. 125-151 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Princípio jurídico, natureza fiscal, brasil. Proteção ambiental, impostos, brasil. Tributação, aspectos ambientais, brasil. Direito ambiental, natureza fiscal, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1011 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Նմանատիպ նյութեր
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Հրապարակվել է: (2012)
: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Հրապարակվել է: (2012)
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
: Ramos, José Eduardo Silvério
Հրապարակվել է: (2006)
: Ramos, José Eduardo Silvério
Հրապարակվել է: (2006)
A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
: Abreu, Rafaela Franco
Հրապարակվել է: (2012)
: Abreu, Rafaela Franco
Հրապարակվել է: (2012)
A tributação e o desenvolvimento sustentável
: Wedy, Gabriel
Հրապարակվել է: (2019)
: Wedy, Gabriel
Հրապարակվել է: (2019)
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
: Goron, Henrique Sampaio
Հրապարակվել է: (2014)
: Goron, Henrique Sampaio
Հրապարակվել է: (2014)
Tributação e políticas públicas ambientais no sistema constitucional brasileiro
: Prestes, Vanêsca Buzelato
Հրապարակվել է: (2008)
: Prestes, Vanêsca Buzelato
Հրապարակվել է: (2008)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Հրապարակվել է: (2017)
: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Հրապարակվել է: (2017)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Հրապարակվել է: (2017)
: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Հրապարակվել է: (2017)
A tributação na sociedade de risco
: Silva, Sérgio André R. G. da
Հրապարակվել է: (2010)
: Silva, Sérgio André R. G. da
Հրապարակվել է: (2010)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
: Matthes, Rafael Antonietti
Հրապարակվել է: (2011)
: Matthes, Rafael Antonietti
Հրապարակվել է: (2011)
Tributos com fins ambientais
: Nabais, José Casalta
Հրապարակվել է: (2008)
: Nabais, José Casalta
Հրապարակվել է: (2008)
Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
: Bernardi, Renato
Հրապարակվել է: (2008)
: Bernardi, Renato
Հրապարակվել է: (2008)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
: Costa, Regina Helena
Հրապարակվել է: (2005)
: Costa, Regina Helena
Հրապարակվել է: (2005)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
: Nascimento, Jonatas Albino do
Հրապարակվել է: (2021)
: Nascimento, Jonatas Albino do
Հրապարակվել է: (2021)
A constitucionalidade da tributação ambiental no Brasil
: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Հրապարակվել է: (2009)
: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Հրապարակվել է: (2009)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
: Alfaia, Fábio Lopes
Հրապարակվել է: (2020)
: Alfaia, Fábio Lopes
Հրապարակվել է: (2020)
Análise da tributação sobre o etanol e o seu impacto no desenvolvimento sustentável brasileiro
: Luca, Guilherme Domingos de
Հրապարակվել է: (2016)
: Luca, Guilherme Domingos de
Հրապարակվել է: (2016)
A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Հրապարակվել է: (2009)
: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Հրապարակվել է: (2009)
Extrafiscalidade socioambiental
: Souza, James J. Marins de
Հրապարակվել է: (2010)
: Souza, James J. Marins de
Հրապարակվել է: (2010)
Tributação aplicada às cleantechs e proteção do meio ambiente
: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Հրապարակվել է: (2020)
: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Հրապարակվել է: (2020)
Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
: Serro, Bruna Manhago
Հրապարակվել է: (2012)
: Serro, Bruna Manhago
Հրապարակվել է: (2012)
As implicações financeiras da política tributária ambiental
: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Հրապարակվել է: (2005)
: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Հրապարակվել է: (2005)
A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Հրապարակվել է: (2019)
: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Հրապարակվել է: (2019)
Tributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito
: Squeff, Tatiana Cardoso
Հրապարակվել է: (2023)
: Squeff, Tatiana Cardoso
Հրապարակվել է: (2023)
A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
: Batista, Eduardo Uszacki
Հրապարակվել է: (2016)
: Batista, Eduardo Uszacki
Հրապարակվել է: (2016)
Tributação ambiental : contributo à política de desenvolvimento sustentável no Brasil
: Amaral, Paulo Henrique do
Հրապարակվել է: (2008)
: Amaral, Paulo Henrique do
Հրապարակվել է: (2008)
A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
: Araújo, Rodrigo Henriques de
Հրապարակվել է: (2021)
: Araújo, Rodrigo Henriques de
Հրապարակվել է: (2021)
Renovabio - reflexões sobre a segurança jurídica e extrafiscalidade
: Matsunaga, Marcos H. M
Հրապարակվել է: (2018)
: Matsunaga, Marcos H. M
Հրապարակվել է: (2018)
Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
: Dalto, Karla Karoline Soares
Հրապարակվել է: (2014)
: Dalto, Karla Karoline Soares
Հրապարակվել է: (2014)
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
: Gomes, Davi Moreira Pereira
Հրապարակվել է: (2023)
: Gomes, Davi Moreira Pereira
Հրապարակվել է: (2023)
Tributação ambiental na Organização Mundial do Comércio
: Vieira, Andréia Costa
Հրապարակվել է: (2011)
: Vieira, Andréia Costa
Հրապարակվել է: (2011)
Preservação ambiental : a implementação do IPTU Verde
: Cremasco, Fabiana Mori
Հրապարակվել է: (2022)
: Cremasco, Fabiana Mori
Հրապարակվել է: (2022)
Incentivos tributários na política nacional de resíduos sólidos
: Nunes, Cleucio Santos
Հրապարակվել է: (2011)
: Nunes, Cleucio Santos
Հրապարակվել է: (2011)
Contribuição de intervenção no domínio econômico sobre os combustíveis : um superfund brasileiro?
: Castello, Melissa Guimarães
Հրապարակվել է: (2006)
: Castello, Melissa Guimarães
Հրապարակվել է: (2006)
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
: Oliveira Netto, Alexandre de
Հրապարակվել է: (2011)
: Oliveira Netto, Alexandre de
Հրապարակվել է: (2011)
Análise do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços sobre produtos que utilizam recicláveis como matéria-prima e seus impactos ao mercado e ao meio ambiente
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2017)
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2017)
Responsabilidade socioambiental à luz do direito tributário
: Caldas, Mirela Reis
Հրապարակվել է: (2020)
: Caldas, Mirela Reis
Հրապարակվել է: (2020)
A tributação ambiental como vetor para o atingimento do direito ao desenvolvimento econômico e sustentável
: Maciel, Lucas Pires
Հրապարակվել է: (2017)
: Maciel, Lucas Pires
Հրապարակվել է: (2017)
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
: Pontes, Darwin de Souza
Հրապարակվել է: (2020)
: Pontes, Darwin de Souza
Հրապարակվել է: (2020)
Tributação e políticas públicas : o ICMS ecológico
: Scaff, Fernando Facury
Հրապարակվել է: (2005)
: Scaff, Fernando Facury
Հրապարակվել է: (2005)