Princípios fundamentais da tributação ambiental
Na minha lista:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 14, n. 29 (maio/ago. 2017), p. 125-151 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Princípio jurídico, natureza fiscal, brasil. Proteção ambiental, impostos, brasil. Tributação, aspectos ambientais, brasil. Direito ambiental, natureza fiscal, brasil. |
| Acesso em linha: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1011 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Registos relacionados
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
Por: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Publicado em: (2012)
Por: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Publicado em: (2012)
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
Por: Ramos, José Eduardo Silvério
Publicado em: (2006)
Por: Ramos, José Eduardo Silvério
Publicado em: (2006)
A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
Por: Abreu, Rafaela Franco
Publicado em: (2012)
Por: Abreu, Rafaela Franco
Publicado em: (2012)
A tributação e o desenvolvimento sustentável
Por: Wedy, Gabriel
Publicado em: (2019)
Por: Wedy, Gabriel
Publicado em: (2019)
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
Por: Goron, Henrique Sampaio
Publicado em: (2014)
Por: Goron, Henrique Sampaio
Publicado em: (2014)
Tributação e políticas públicas ambientais no sistema constitucional brasileiro
Por: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publicado em: (2008)
Por: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publicado em: (2008)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
Por: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Publicado em: (2017)
Por: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Publicado em: (2017)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
Por: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Publicado em: (2017)
Por: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Publicado em: (2017)
A tributação na sociedade de risco
Por: Silva, Sérgio André R. G. da
Publicado em: (2010)
Por: Silva, Sérgio André R. G. da
Publicado em: (2010)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
Por: Matthes, Rafael Antonietti
Publicado em: (2011)
Por: Matthes, Rafael Antonietti
Publicado em: (2011)
Tributos com fins ambientais
Por: Nabais, José Casalta
Publicado em: (2008)
Por: Nabais, José Casalta
Publicado em: (2008)
Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
Por: Bernardi, Renato
Publicado em: (2008)
Por: Bernardi, Renato
Publicado em: (2008)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
Por: Costa, Regina Helena
Publicado em: (2005)
Por: Costa, Regina Helena
Publicado em: (2005)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
Por: Nascimento, Jonatas Albino do
Publicado em: (2021)
Por: Nascimento, Jonatas Albino do
Publicado em: (2021)
A constitucionalidade da tributação ambiental no Brasil
Por: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Publicado em: (2009)
Por: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Publicado em: (2009)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
Por: Alfaia, Fábio Lopes
Publicado em: (2020)
Por: Alfaia, Fábio Lopes
Publicado em: (2020)
Análise da tributação sobre o etanol e o seu impacto no desenvolvimento sustentável brasileiro
Por: Luca, Guilherme Domingos de
Publicado em: (2016)
Por: Luca, Guilherme Domingos de
Publicado em: (2016)
A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
Por: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Publicado em: (2009)
Por: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Publicado em: (2009)
Extrafiscalidade socioambiental
Por: Souza, James J. Marins de
Publicado em: (2010)
Por: Souza, James J. Marins de
Publicado em: (2010)
Tributação aplicada às cleantechs e proteção do meio ambiente
Por: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Publicado em: (2020)
Por: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Publicado em: (2020)
Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
Por: Serro, Bruna Manhago
Publicado em: (2012)
Por: Serro, Bruna Manhago
Publicado em: (2012)
As implicações financeiras da política tributária ambiental
Por: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Publicado em: (2005)
Por: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Publicado em: (2005)
A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
Por: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Publicado em: (2019)
Por: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Publicado em: (2019)
Tributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito
Por: Squeff, Tatiana Cardoso
Publicado em: (2023)
Por: Squeff, Tatiana Cardoso
Publicado em: (2023)
A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Por: Batista, Eduardo Uszacki
Publicado em: (2016)
Por: Batista, Eduardo Uszacki
Publicado em: (2016)
Tributação ambiental : contributo à política de desenvolvimento sustentável no Brasil
Por: Amaral, Paulo Henrique do
Publicado em: (2008)
Por: Amaral, Paulo Henrique do
Publicado em: (2008)
A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
Por: Araújo, Rodrigo Henriques de
Publicado em: (2021)
Por: Araújo, Rodrigo Henriques de
Publicado em: (2021)
Renovabio - reflexões sobre a segurança jurídica e extrafiscalidade
Por: Matsunaga, Marcos H. M
Publicado em: (2018)
Por: Matsunaga, Marcos H. M
Publicado em: (2018)
Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
Por: Dalto, Karla Karoline Soares
Publicado em: (2014)
Por: Dalto, Karla Karoline Soares
Publicado em: (2014)
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
Por: Gomes, Davi Moreira Pereira
Publicado em: (2023)
Por: Gomes, Davi Moreira Pereira
Publicado em: (2023)
Tributação ambiental na Organização Mundial do Comércio
Por: Vieira, Andréia Costa
Publicado em: (2011)
Por: Vieira, Andréia Costa
Publicado em: (2011)
Preservação ambiental : a implementação do IPTU Verde
Por: Cremasco, Fabiana Mori
Publicado em: (2022)
Por: Cremasco, Fabiana Mori
Publicado em: (2022)
Incentivos tributários na política nacional de resíduos sólidos
Por: Nunes, Cleucio Santos
Publicado em: (2011)
Por: Nunes, Cleucio Santos
Publicado em: (2011)
Contribuição de intervenção no domínio econômico sobre os combustíveis : um superfund brasileiro?
Por: Castello, Melissa Guimarães
Publicado em: (2006)
Por: Castello, Melissa Guimarães
Publicado em: (2006)
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
Por: Oliveira Netto, Alexandre de
Publicado em: (2011)
Por: Oliveira Netto, Alexandre de
Publicado em: (2011)
Análise do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços sobre produtos que utilizam recicláveis como matéria-prima e seus impactos ao mercado e ao meio ambiente
Por: Gomes, Magno Federici
Publicado em: (2017)
Por: Gomes, Magno Federici
Publicado em: (2017)
Responsabilidade socioambiental à luz do direito tributário
Por: Caldas, Mirela Reis
Publicado em: (2020)
Por: Caldas, Mirela Reis
Publicado em: (2020)
A tributação ambiental como vetor para o atingimento do direito ao desenvolvimento econômico e sustentável
Por: Maciel, Lucas Pires
Publicado em: (2017)
Por: Maciel, Lucas Pires
Publicado em: (2017)
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
Por: Pontes, Darwin de Souza
Publicado em: (2020)
Por: Pontes, Darwin de Souza
Publicado em: (2020)
Tributação e políticas públicas : o ICMS ecológico
Por: Scaff, Fernando Facury
Publicado em: (2005)
Por: Scaff, Fernando Facury
Publicado em: (2005)