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Princípios fundamentais da tributação ambiental

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Santos Filho, Itamar da Silva
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Veredas do direito Vol. 14, n. 29 (maio/ago. 2017), p. 125-151
Ano:	2017
Assuntos:	Princípio jurídico, natureza fiscal, brasil. Proteção ambiental, impostos, brasil. Tributação, aspectos ambientais, brasil. Direito ambiental, natureza fiscal, brasil.
Online Erişim:	http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1011
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Benzer Materyaller

Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
Yazar:: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
Yazar:: Ramos, José Eduardo Silvério
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
Yazar:: Abreu, Rafaela Franco
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

A tributação e o desenvolvimento sustentável
Yazar:: Wedy, Gabriel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
Yazar:: Goron, Henrique Sampaio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Tributação e políticas públicas ambientais no sistema constitucional brasileiro
Yazar:: Prestes, Vanêsca Buzelato
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
Yazar:: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
Yazar:: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

A tributação na sociedade de risco
Yazar:: Silva, Sérgio André R. G. da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
Yazar:: Matthes, Rafael Antonietti
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Tributos com fins ambientais
Yazar:: Nabais, José Casalta
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
Yazar:: Bernardi, Renato
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
Yazar:: Costa, Regina Helena
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
Yazar:: Nascimento, Jonatas Albino do
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

A constitucionalidade da tributação ambiental no Brasil
Yazar:: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
Yazar:: Alfaia, Fábio Lopes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Análise da tributação sobre o etanol e o seu impacto no desenvolvimento sustentável brasileiro
Yazar:: Luca, Guilherme Domingos de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
Yazar:: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Extrafiscalidade socioambiental
Yazar:: Souza, James J. Marins de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Tributação aplicada às cleantechs e proteção do meio ambiente
Yazar:: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
Yazar:: Serro, Bruna Manhago
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

As implicações financeiras da política tributária ambiental
Yazar:: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
Yazar:: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Tributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito
Yazar:: Squeff, Tatiana Cardoso
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Yazar:: Batista, Eduardo Uszacki
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Tributação ambiental : contributo à política de desenvolvimento sustentável no Brasil
Yazar:: Amaral, Paulo Henrique do
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
Yazar:: Araújo, Rodrigo Henriques de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Renovabio - reflexões sobre a segurança jurídica e extrafiscalidade
Yazar:: Matsunaga, Marcos H. M
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
Yazar:: Dalto, Karla Karoline Soares
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
Yazar:: Gomes, Davi Moreira Pereira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Tributação ambiental na Organização Mundial do Comércio
Yazar:: Vieira, Andréia Costa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Preservação ambiental : a implementação do IPTU Verde
Yazar:: Cremasco, Fabiana Mori
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Incentivos tributários na política nacional de resíduos sólidos
Yazar:: Nunes, Cleucio Santos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Contribuição de intervenção no domínio econômico sobre os combustíveis : um superfund brasileiro?
Yazar:: Castello, Melissa Guimarães
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
Yazar:: Oliveira Netto, Alexandre de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Análise do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços sobre produtos que utilizam recicláveis como matéria-prima e seus impactos ao mercado e ao meio ambiente
Yazar:: Gomes, Magno Federici
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Responsabilidade socioambiental à luz do direito tributário
Yazar:: Caldas, Mirela Reis
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

A tributação ambiental como vetor para o atingimento do direito ao desenvolvimento econômico e sustentável
Yazar:: Maciel, Lucas Pires
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
Yazar:: Pontes, Darwin de Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Tributação e políticas públicas : o ICMS ecológico
Yazar:: Scaff, Fernando Facury
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

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