Princípios fundamentais da tributação ambiental
Збережено в:
| Автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 14, n. 29 (maio/ago. 2017), p. 125-151 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Princípio jurídico, natureza fiscal, brasil. Proteção ambiental, impostos, brasil. Tributação, aspectos ambientais, brasil. Direito ambiental, natureza fiscal, brasil. |
| Онлайн доступ: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1011 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Схожі ресурси
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
за авторством: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Опубліковано: (2012)
за авторством: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Опубліковано: (2012)
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
за авторством: Ramos, José Eduardo Silvério
Опубліковано: (2006)
за авторством: Ramos, José Eduardo Silvério
Опубліковано: (2006)
A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
за авторством: Abreu, Rafaela Franco
Опубліковано: (2012)
за авторством: Abreu, Rafaela Franco
Опубліковано: (2012)
A tributação e o desenvolvimento sustentável
за авторством: Wedy, Gabriel
Опубліковано: (2019)
за авторством: Wedy, Gabriel
Опубліковано: (2019)
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
за авторством: Goron, Henrique Sampaio
Опубліковано: (2014)
за авторством: Goron, Henrique Sampaio
Опубліковано: (2014)
Tributação e políticas públicas ambientais no sistema constitucional brasileiro
за авторством: Prestes, Vanêsca Buzelato
Опубліковано: (2008)
за авторством: Prestes, Vanêsca Buzelato
Опубліковано: (2008)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
за авторством: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Опубліковано: (2017)
за авторством: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Опубліковано: (2017)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
за авторством: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Опубліковано: (2017)
за авторством: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Опубліковано: (2017)
A tributação na sociedade de risco
за авторством: Silva, Sérgio André R. G. da
Опубліковано: (2010)
за авторством: Silva, Sérgio André R. G. da
Опубліковано: (2010)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
за авторством: Matthes, Rafael Antonietti
Опубліковано: (2011)
за авторством: Matthes, Rafael Antonietti
Опубліковано: (2011)
Tributos com fins ambientais
за авторством: Nabais, José Casalta
Опубліковано: (2008)
за авторством: Nabais, José Casalta
Опубліковано: (2008)
Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
за авторством: Bernardi, Renato
Опубліковано: (2008)
за авторством: Bernardi, Renato
Опубліковано: (2008)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
за авторством: Costa, Regina Helena
Опубліковано: (2005)
за авторством: Costa, Regina Helena
Опубліковано: (2005)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
за авторством: Nascimento, Jonatas Albino do
Опубліковано: (2021)
за авторством: Nascimento, Jonatas Albino do
Опубліковано: (2021)
A constitucionalidade da tributação ambiental no Brasil
за авторством: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Опубліковано: (2009)
за авторством: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Опубліковано: (2009)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
за авторством: Alfaia, Fábio Lopes
Опубліковано: (2020)
за авторством: Alfaia, Fábio Lopes
Опубліковано: (2020)
Análise da tributação sobre o etanol e o seu impacto no desenvolvimento sustentável brasileiro
за авторством: Luca, Guilherme Domingos de
Опубліковано: (2016)
за авторством: Luca, Guilherme Domingos de
Опубліковано: (2016)
A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
за авторством: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Опубліковано: (2009)
за авторством: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Опубліковано: (2009)
Extrafiscalidade socioambiental
за авторством: Souza, James J. Marins de
Опубліковано: (2010)
за авторством: Souza, James J. Marins de
Опубліковано: (2010)
Tributação aplicada às cleantechs e proteção do meio ambiente
за авторством: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Опубліковано: (2020)
за авторством: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Опубліковано: (2020)
Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
за авторством: Serro, Bruna Manhago
Опубліковано: (2012)
за авторством: Serro, Bruna Manhago
Опубліковано: (2012)
As implicações financeiras da política tributária ambiental
за авторством: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Опубліковано: (2005)
за авторством: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Опубліковано: (2005)
A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
за авторством: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Опубліковано: (2019)
за авторством: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Опубліковано: (2019)
Tributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito
за авторством: Squeff, Tatiana Cardoso
Опубліковано: (2023)
за авторством: Squeff, Tatiana Cardoso
Опубліковано: (2023)
A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
за авторством: Batista, Eduardo Uszacki
Опубліковано: (2016)
за авторством: Batista, Eduardo Uszacki
Опубліковано: (2016)
Tributação ambiental : contributo à política de desenvolvimento sustentável no Brasil
за авторством: Amaral, Paulo Henrique do
Опубліковано: (2008)
за авторством: Amaral, Paulo Henrique do
Опубліковано: (2008)
A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
за авторством: Araújo, Rodrigo Henriques de
Опубліковано: (2021)
за авторством: Araújo, Rodrigo Henriques de
Опубліковано: (2021)
Renovabio - reflexões sobre a segurança jurídica e extrafiscalidade
за авторством: Matsunaga, Marcos H. M
Опубліковано: (2018)
за авторством: Matsunaga, Marcos H. M
Опубліковано: (2018)
Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
за авторством: Dalto, Karla Karoline Soares
Опубліковано: (2014)
за авторством: Dalto, Karla Karoline Soares
Опубліковано: (2014)
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
за авторством: Gomes, Davi Moreira Pereira
Опубліковано: (2023)
за авторством: Gomes, Davi Moreira Pereira
Опубліковано: (2023)
Tributação ambiental na Organização Mundial do Comércio
за авторством: Vieira, Andréia Costa
Опубліковано: (2011)
за авторством: Vieira, Andréia Costa
Опубліковано: (2011)
Preservação ambiental : a implementação do IPTU Verde
за авторством: Cremasco, Fabiana Mori
Опубліковано: (2022)
за авторством: Cremasco, Fabiana Mori
Опубліковано: (2022)
Incentivos tributários na política nacional de resíduos sólidos
за авторством: Nunes, Cleucio Santos
Опубліковано: (2011)
за авторством: Nunes, Cleucio Santos
Опубліковано: (2011)
Contribuição de intervenção no domínio econômico sobre os combustíveis : um superfund brasileiro?
за авторством: Castello, Melissa Guimarães
Опубліковано: (2006)
за авторством: Castello, Melissa Guimarães
Опубліковано: (2006)
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
за авторством: Oliveira Netto, Alexandre de
Опубліковано: (2011)
за авторством: Oliveira Netto, Alexandre de
Опубліковано: (2011)
Análise do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços sobre produtos que utilizam recicláveis como matéria-prima e seus impactos ao mercado e ao meio ambiente
за авторством: Gomes, Magno Federici
Опубліковано: (2017)
за авторством: Gomes, Magno Federici
Опубліковано: (2017)
Responsabilidade socioambiental à luz do direito tributário
за авторством: Caldas, Mirela Reis
Опубліковано: (2020)
за авторством: Caldas, Mirela Reis
Опубліковано: (2020)
A tributação ambiental como vetor para o atingimento do direito ao desenvolvimento econômico e sustentável
за авторством: Maciel, Lucas Pires
Опубліковано: (2017)
за авторством: Maciel, Lucas Pires
Опубліковано: (2017)
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
за авторством: Pontes, Darwin de Souza
Опубліковано: (2020)
за авторством: Pontes, Darwin de Souza
Опубліковано: (2020)
Tributação e políticas públicas : o ICMS ecológico
за авторством: Scaff, Fernando Facury
Опубліковано: (2005)
за авторством: Scaff, Fernando Facury
Опубліковано: (2005)