Os bens públicos e os direitos fundamentais : um diálogo necessário
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Interesse público Vol. 14, n. 75 (set./out. 2012), p. 103-118 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Desenvolvimento urbano, aspectos constitucionais, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Exclusão social, brasil. Função social da propriedade, brasil. Bens públicos, aspectos sociais, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/51682 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
O gerenciamento de resíduos urbanos e os catadores : pode uma atividade ocupacional social e culturalmente excludente gerar inclusão social?
অনুযায়ী: Coser, Alexandre
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Coser, Alexandre
প্রকাশিত: (2019)
Direito à cidade : paradigma para a existência de cidades democráticas, justas e sustentáveis
অনুযায়ী: Saule Júnior, Nelson
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Saule Júnior, Nelson
প্রকাশিত: (2014)
Populações serranas excluídas, cidades insustentáveis : o enigma da participação pública
অনুযায়ী: Portella, Sergio Luiz Dias
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Portella, Sergio Luiz Dias
প্রকাশিত: (2014)
Responsabilidade social da empresa e a constituição
অনুযায়ী: Darcanchy, Mara Vidigal
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Darcanchy, Mara Vidigal
প্রকাশিত: (2005)
Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
অনুযায়ী: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
প্রকাশিত: (2015)
Função social da empresa e integridade corporativa : sistema regulatório e repercussões de sua inobservância do ponto de vista dos direitos e garantias constitucionais fundamentais
অনুযায়ী: Zenkner, Marcelo
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Zenkner, Marcelo
প্রকাশিত: (2023)
A Agenda 2030 da ONU e o ODS 10 como meio para realizar a inclusão social
অনুযায়ী: Mendes, Ana Claudia Lorenzetti
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Mendes, Ana Claudia Lorenzetti
প্রকাশিত: (2023)
O desenvolvimento sustentável no combate à pobreza e à exclusão social
অনুযায়ী: Pinheiro, Maria Lenir Rodrigues
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Pinheiro, Maria Lenir Rodrigues
প্রকাশিত: (2018)
Dimensões do trabalho humano e tutela jurídica
অনুযায়ী: Jucá, Francisco Pedro
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Jucá, Francisco Pedro
প্রকাশিত: (2016)
A atual política tributária de incentivo ao setor da reciclagem à luz da Lei nº 12.305/2010 : em busca da cidade socialmente sustentável
অনুযায়ী: Catão, Marconi do Ó
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Catão, Marconi do Ó
প্রকাশিত: (2014)
A Constituição federal de 1988 e a política urbana : uma análise sobre as potencialidades e limites do poder público municipal na garantia do direito à cidade sustentável
অনুযায়ী: Silva, Marcela Simões
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Silva, Marcela Simões
প্রকাশিত: (2019)
A relação entre a função socioambiental da propriedade e os direitos humanos : o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)
অনুযায়ী: Cardoso, Henrique Ribeiro
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Cardoso, Henrique Ribeiro
প্রকাশিত: (2017)
Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
অনুযায়ী: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
প্রকাশিত: (2016)
Importância da função social da empresa
অনুযায়ী: Diniz, Maria Helena
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Diniz, Maria Helena
প্রকাশিত: (2018)
Função social da empresa : instrumento de efetivação dos direitos fundamentais trabalhistas e do valor social do trabalho
অনুযায়ী: Carmo, Patrícia Santos de Sousa
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Carmo, Patrícia Santos de Sousa
প্রকাশিত: (2014)
A necessária compatibilização entre os instrumentos de parcelamento, edificação e utilização compulsórios e a função ambiental dos imóveis urbanos
অনুযায়ী: Rodrigues, Inajara Gravina Kunzler
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Rodrigues, Inajara Gravina Kunzler
প্রকাশিত: (2009)
Direitos fundamentais para os animais : uma idéia absurda?
অনুযায়ী: Le Bot, Olivier
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Le Bot, Olivier
প্রকাশিত: (2012)
A propriedade constitucionalmente positivada no Brasil e o direito ambiental a partir da concepção de fundamentalidade dos direitos
অনুযায়ী: Bonizzato, Luigi
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Bonizzato, Luigi
প্রকাশিত: (2017)
Os bens comuns e a recepção pelo direito civil : análise a partir da experiência italiana
অনুযায়ী: Borges, Gustavo
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Borges, Gustavo
প্রকাশিত: (2020)
Administração pública e seus fundamentos de gestão : eficiência, interesse público, direitos fundamentais e desenvolvimento
অনুযায়ী: Gabardo, Emerson
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Gabardo, Emerson
প্রকাশিত: (2016)
Direitos fundamentais para os animais
অনুযায়ী: Margraf, Alencar Frederico
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Margraf, Alencar Frederico
প্রকাশিত: (2020)
Considerações a respeito da injusta distribuição do dano e do risco ambiental no espaço social
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2007)
O plano diretor municipal em sintonia com os pressupostos da economia verde : um paradigma para a materialização do direito à cidade sustentável
অনুযায়ী: Gomes Neto, Dirceu Coutinho
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Gomes Neto, Dirceu Coutinho
প্রকাশিত: (2018)
Empresa, função social e análise econômica : a necessidade de um diálogo
অনুযায়ী: Martins, Plínio Lacerda
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Martins, Plínio Lacerda
প্রকাশিত: (2024)
Do direito à felicidade como direito humano e fundamental
অনুযায়ী: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
প্রকাশিত: (2016)
Bens de interesse público e meio ambiente
অনুযায়ী: Silva, José Afonso da
প্রকাশিত: (2001)
অনুযায়ী: Silva, José Afonso da
প্রকাশিত: (2001)
Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
অনুযায়ী: Prado, Lucas de Melo
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Prado, Lucas de Melo
প্রকাশিত: (2012)
Problemas ambientais recorrentes : como administrar os riscos que comprometem a qualidade de vida em um cenário de hipercomplexidade urbana
অনুযায়ী: Wunderlich, Carlos E. C
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Wunderlich, Carlos E. C
প্রকাশিত: (2011)
Bens Públicos de Loteamentos e sua Proteção Legal
অনুযায়ী: Freitas, José Carlos de
প্রকাশিত: (1999)
অনুযায়ী: Freitas, José Carlos de
প্রকাশিত: (1999)
Direito ao desenvolvimento, sustentabilidade, e a Constituição da República de 1988
অনুযায়ী: Maniglia, Elisabete
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Maniglia, Elisabete
প্রকাশিত: (2013)
Função social do espaço urbano : uso do solo e construção de sustentabilidades
অনুযায়ী: Pires, Maria Coeli Simões
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Pires, Maria Coeli Simões
প্রকাশিত: (2012)
Movimentos sociais na ocupação de imóveis vazios nas áreas centrais e o enfrentamento inclusivo das mudanças climáticas : os casos de São Paulo e Natal
অনুযায়ী: Cavalcanti, Emanuel Ramos
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Cavalcanti, Emanuel Ramos
প্রকাশিত: (2022)
A dupla exclusão
অনুযায়ী: Andrés, Roberto
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Andrés, Roberto
প্রকাশিত: (2020)
Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
অনুযায়ী: Santiago, Laura
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Santiago, Laura
প্রকাশিত: (2018)
A função social do contrato : conceito e critérios de aplicação
অনুযায়ী: Tomasevicius Filho, Eduardo
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Tomasevicius Filho, Eduardo
প্রকাশিত: (2005)
O instituto jurídico da empresa rural : conformações diante da função social da propriedade e do desenvolvimento sustentável
অনুযায়ী: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
প্রকাশিত: (2013)
Estado socioambiental : qual a posição dos direitos fundamentais neste novo modelo estatal?
অনুযায়ী: Lins, Litiane Cipriano Barbosa
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Lins, Litiane Cipriano Barbosa
প্রকাশিত: (2012)
Crédito público e sustentabilidade financeira
অনুযায়ী: Scaff, Fernando Facury
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Scaff, Fernando Facury
প্রকাশিত: (2014)
Direitos fundamentais na relação de trabalho
অনুযায়ী: Delgado, Mauricio Godinho
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Delgado, Mauricio Godinho
প্রকাশিত: (2007)
Cidades, resiliência e direitos fundamentais : uma articulação necessária em face das mudanças climáticas
অনুযায়ী: Silva, José Antônio Tiezmann e
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Silva, José Antônio Tiezmann e
প্রকাশিত: (2016)