Os bens públicos e os direitos fundamentais : um diálogo necessário
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Barbosa, Maria Elisa Braz |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Interesse público Vol. 14, n. 75 (set./out. 2012), p. 103-118 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Desenvolvimento urbano, aspectos constitucionais, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Exclusão social, brasil. Função social da propriedade, brasil. Bens públicos, aspectos sociais, brasil. |
| Accès en ligne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/51682 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documents similaires
O gerenciamento de resíduos urbanos e os catadores : pode uma atividade ocupacional social e culturalmente excludente gerar inclusão social?
par: Coser, Alexandre
Publié: (2019)
par: Coser, Alexandre
Publié: (2019)
Direito à cidade : paradigma para a existência de cidades democráticas, justas e sustentáveis
par: Saule Júnior, Nelson
Publié: (2014)
par: Saule Júnior, Nelson
Publié: (2014)
Populações serranas excluídas, cidades insustentáveis : o enigma da participação pública
par: Portella, Sergio Luiz Dias
Publié: (2014)
par: Portella, Sergio Luiz Dias
Publié: (2014)
Responsabilidade social da empresa e a constituição
par: Darcanchy, Mara Vidigal
Publié: (2005)
par: Darcanchy, Mara Vidigal
Publié: (2005)
Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
par: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Publié: (2015)
par: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Publié: (2015)
Função social da empresa e integridade corporativa : sistema regulatório e repercussões de sua inobservância do ponto de vista dos direitos e garantias constitucionais fundamentais
par: Zenkner, Marcelo
Publié: (2023)
par: Zenkner, Marcelo
Publié: (2023)
A Agenda 2030 da ONU e o ODS 10 como meio para realizar a inclusão social
par: Mendes, Ana Claudia Lorenzetti
Publié: (2023)
par: Mendes, Ana Claudia Lorenzetti
Publié: (2023)
O desenvolvimento sustentável no combate à pobreza e à exclusão social
par: Pinheiro, Maria Lenir Rodrigues
Publié: (2018)
par: Pinheiro, Maria Lenir Rodrigues
Publié: (2018)
Dimensões do trabalho humano e tutela jurídica
par: Jucá, Francisco Pedro
Publié: (2016)
par: Jucá, Francisco Pedro
Publié: (2016)
A atual política tributária de incentivo ao setor da reciclagem à luz da Lei nº 12.305/2010 : em busca da cidade socialmente sustentável
par: Catão, Marconi do Ó
Publié: (2014)
par: Catão, Marconi do Ó
Publié: (2014)
A Constituição federal de 1988 e a política urbana : uma análise sobre as potencialidades e limites do poder público municipal na garantia do direito à cidade sustentável
par: Silva, Marcela Simões
Publié: (2019)
par: Silva, Marcela Simões
Publié: (2019)
A relação entre a função socioambiental da propriedade e os direitos humanos : o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)
par: Cardoso, Henrique Ribeiro
Publié: (2017)
par: Cardoso, Henrique Ribeiro
Publié: (2017)
Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
par: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Publié: (2016)
par: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Publié: (2016)
Importância da função social da empresa
par: Diniz, Maria Helena
Publié: (2018)
par: Diniz, Maria Helena
Publié: (2018)
Função social da empresa : instrumento de efetivação dos direitos fundamentais trabalhistas e do valor social do trabalho
par: Carmo, Patrícia Santos de Sousa
Publié: (2014)
par: Carmo, Patrícia Santos de Sousa
Publié: (2014)
A necessária compatibilização entre os instrumentos de parcelamento, edificação e utilização compulsórios e a função ambiental dos imóveis urbanos
par: Rodrigues, Inajara Gravina Kunzler
Publié: (2009)
par: Rodrigues, Inajara Gravina Kunzler
Publié: (2009)
Direitos fundamentais para os animais : uma idéia absurda?
par: Le Bot, Olivier
Publié: (2012)
par: Le Bot, Olivier
Publié: (2012)
A propriedade constitucionalmente positivada no Brasil e o direito ambiental a partir da concepção de fundamentalidade dos direitos
par: Bonizzato, Luigi
Publié: (2017)
par: Bonizzato, Luigi
Publié: (2017)
Os bens comuns e a recepção pelo direito civil : análise a partir da experiência italiana
par: Borges, Gustavo
Publié: (2020)
par: Borges, Gustavo
Publié: (2020)
Administração pública e seus fundamentos de gestão : eficiência, interesse público, direitos fundamentais e desenvolvimento
par: Gabardo, Emerson
Publié: (2016)
par: Gabardo, Emerson
Publié: (2016)
Direitos fundamentais para os animais
par: Margraf, Alencar Frederico
Publié: (2020)
par: Margraf, Alencar Frederico
Publié: (2020)
Considerações a respeito da injusta distribuição do dano e do risco ambiental no espaço social
par: Farias, Talden
Publié: (2007)
par: Farias, Talden
Publié: (2007)
O plano diretor municipal em sintonia com os pressupostos da economia verde : um paradigma para a materialização do direito à cidade sustentável
par: Gomes Neto, Dirceu Coutinho
Publié: (2018)
par: Gomes Neto, Dirceu Coutinho
Publié: (2018)
Empresa, função social e análise econômica : a necessidade de um diálogo
par: Martins, Plínio Lacerda
Publié: (2024)
par: Martins, Plínio Lacerda
Publié: (2024)
Do direito à felicidade como direito humano e fundamental
par: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
Publié: (2016)
par: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
Publié: (2016)
Bens de interesse público e meio ambiente
par: Silva, José Afonso da
Publié: (2001)
par: Silva, José Afonso da
Publié: (2001)
Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
par: Prado, Lucas de Melo
Publié: (2012)
par: Prado, Lucas de Melo
Publié: (2012)
Problemas ambientais recorrentes : como administrar os riscos que comprometem a qualidade de vida em um cenário de hipercomplexidade urbana
par: Wunderlich, Carlos E. C
Publié: (2011)
par: Wunderlich, Carlos E. C
Publié: (2011)
Bens Públicos de Loteamentos e sua Proteção Legal
par: Freitas, José Carlos de
Publié: (1999)
par: Freitas, José Carlos de
Publié: (1999)
Direito ao desenvolvimento, sustentabilidade, e a Constituição da República de 1988
par: Maniglia, Elisabete
Publié: (2013)
par: Maniglia, Elisabete
Publié: (2013)
Função social do espaço urbano : uso do solo e construção de sustentabilidades
par: Pires, Maria Coeli Simões
Publié: (2012)
par: Pires, Maria Coeli Simões
Publié: (2012)
Movimentos sociais na ocupação de imóveis vazios nas áreas centrais e o enfrentamento inclusivo das mudanças climáticas : os casos de São Paulo e Natal
par: Cavalcanti, Emanuel Ramos
Publié: (2022)
par: Cavalcanti, Emanuel Ramos
Publié: (2022)
A dupla exclusão
par: Andrés, Roberto
Publié: (2020)
par: Andrés, Roberto
Publié: (2020)
Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
par: Santiago, Laura
Publié: (2018)
par: Santiago, Laura
Publié: (2018)
A função social do contrato : conceito e critérios de aplicação
par: Tomasevicius Filho, Eduardo
Publié: (2005)
par: Tomasevicius Filho, Eduardo
Publié: (2005)
O instituto jurídico da empresa rural : conformações diante da função social da propriedade e do desenvolvimento sustentável
par: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Publié: (2013)
par: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Publié: (2013)
Estado socioambiental : qual a posição dos direitos fundamentais neste novo modelo estatal?
par: Lins, Litiane Cipriano Barbosa
Publié: (2012)
par: Lins, Litiane Cipriano Barbosa
Publié: (2012)
Crédito público e sustentabilidade financeira
par: Scaff, Fernando Facury
Publié: (2014)
par: Scaff, Fernando Facury
Publié: (2014)
Direitos fundamentais na relação de trabalho
par: Delgado, Mauricio Godinho
Publié: (2007)
par: Delgado, Mauricio Godinho
Publié: (2007)
Cidades, resiliência e direitos fundamentais : uma articulação necessária em face das mudanças climáticas
par: Silva, José Antônio Tiezmann e
Publié: (2016)
par: Silva, José Antônio Tiezmann e
Publié: (2016)
Documents similaires
-
O gerenciamento de resíduos urbanos e os catadores : pode uma atividade ocupacional social e culturalmente excludente gerar inclusão social?
par: Coser, Alexandre
Publié: (2019) -
Direito à cidade : paradigma para a existência de cidades democráticas, justas e sustentáveis
par: Saule Júnior, Nelson
Publié: (2014) -
Populações serranas excluídas, cidades insustentáveis : o enigma da participação pública
par: Portella, Sergio Luiz Dias
Publié: (2014) -
Responsabilidade social da empresa e a constituição
par: Darcanchy, Mara Vidigal
Publié: (2005) -
Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
par: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Publié: (2015)