Os bens públicos e os direitos fundamentais : um diálogo necessário
Zapisane w:
| 1. autor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Interesse público Vol. 14, n. 75 (set./out. 2012), p. 103-118 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Desenvolvimento urbano, aspectos constitucionais, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Exclusão social, brasil. Função social da propriedade, brasil. Bens públicos, aspectos sociais, brasil. |
| Dostęp online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/51682 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobne zapisy
O gerenciamento de resíduos urbanos e os catadores : pode uma atividade ocupacional social e culturalmente excludente gerar inclusão social?
od: Coser, Alexandre
Wydane: (2019)
od: Coser, Alexandre
Wydane: (2019)
Direito à cidade : paradigma para a existência de cidades democráticas, justas e sustentáveis
od: Saule Júnior, Nelson
Wydane: (2014)
od: Saule Júnior, Nelson
Wydane: (2014)
Populações serranas excluídas, cidades insustentáveis : o enigma da participação pública
od: Portella, Sergio Luiz Dias
Wydane: (2014)
od: Portella, Sergio Luiz Dias
Wydane: (2014)
Responsabilidade social da empresa e a constituição
od: Darcanchy, Mara Vidigal
Wydane: (2005)
od: Darcanchy, Mara Vidigal
Wydane: (2005)
Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
od: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Wydane: (2015)
od: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Wydane: (2015)
Função social da empresa e integridade corporativa : sistema regulatório e repercussões de sua inobservância do ponto de vista dos direitos e garantias constitucionais fundamentais
od: Zenkner, Marcelo
Wydane: (2023)
od: Zenkner, Marcelo
Wydane: (2023)
A Agenda 2030 da ONU e o ODS 10 como meio para realizar a inclusão social
od: Mendes, Ana Claudia Lorenzetti
Wydane: (2023)
od: Mendes, Ana Claudia Lorenzetti
Wydane: (2023)
O desenvolvimento sustentável no combate à pobreza e à exclusão social
od: Pinheiro, Maria Lenir Rodrigues
Wydane: (2018)
od: Pinheiro, Maria Lenir Rodrigues
Wydane: (2018)
Dimensões do trabalho humano e tutela jurídica
od: Jucá, Francisco Pedro
Wydane: (2016)
od: Jucá, Francisco Pedro
Wydane: (2016)
A atual política tributária de incentivo ao setor da reciclagem à luz da Lei nº 12.305/2010 : em busca da cidade socialmente sustentável
od: Catão, Marconi do Ó
Wydane: (2014)
od: Catão, Marconi do Ó
Wydane: (2014)
A Constituição federal de 1988 e a política urbana : uma análise sobre as potencialidades e limites do poder público municipal na garantia do direito à cidade sustentável
od: Silva, Marcela Simões
Wydane: (2019)
od: Silva, Marcela Simões
Wydane: (2019)
A relação entre a função socioambiental da propriedade e os direitos humanos : o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)
od: Cardoso, Henrique Ribeiro
Wydane: (2017)
od: Cardoso, Henrique Ribeiro
Wydane: (2017)
Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
od: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Wydane: (2016)
od: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Wydane: (2016)
Importância da função social da empresa
od: Diniz, Maria Helena
Wydane: (2018)
od: Diniz, Maria Helena
Wydane: (2018)
Função social da empresa : instrumento de efetivação dos direitos fundamentais trabalhistas e do valor social do trabalho
od: Carmo, Patrícia Santos de Sousa
Wydane: (2014)
od: Carmo, Patrícia Santos de Sousa
Wydane: (2014)
A necessária compatibilização entre os instrumentos de parcelamento, edificação e utilização compulsórios e a função ambiental dos imóveis urbanos
od: Rodrigues, Inajara Gravina Kunzler
Wydane: (2009)
od: Rodrigues, Inajara Gravina Kunzler
Wydane: (2009)
Direitos fundamentais para os animais : uma idéia absurda?
od: Le Bot, Olivier
Wydane: (2012)
od: Le Bot, Olivier
Wydane: (2012)
A propriedade constitucionalmente positivada no Brasil e o direito ambiental a partir da concepção de fundamentalidade dos direitos
od: Bonizzato, Luigi
Wydane: (2017)
od: Bonizzato, Luigi
Wydane: (2017)
Os bens comuns e a recepção pelo direito civil : análise a partir da experiência italiana
od: Borges, Gustavo
Wydane: (2020)
od: Borges, Gustavo
Wydane: (2020)
Administração pública e seus fundamentos de gestão : eficiência, interesse público, direitos fundamentais e desenvolvimento
od: Gabardo, Emerson
Wydane: (2016)
od: Gabardo, Emerson
Wydane: (2016)
Direitos fundamentais para os animais
od: Margraf, Alencar Frederico
Wydane: (2020)
od: Margraf, Alencar Frederico
Wydane: (2020)
Considerações a respeito da injusta distribuição do dano e do risco ambiental no espaço social
od: Farias, Talden
Wydane: (2007)
od: Farias, Talden
Wydane: (2007)
O plano diretor municipal em sintonia com os pressupostos da economia verde : um paradigma para a materialização do direito à cidade sustentável
od: Gomes Neto, Dirceu Coutinho
Wydane: (2018)
od: Gomes Neto, Dirceu Coutinho
Wydane: (2018)
Empresa, função social e análise econômica : a necessidade de um diálogo
od: Martins, Plínio Lacerda
Wydane: (2024)
od: Martins, Plínio Lacerda
Wydane: (2024)
Do direito à felicidade como direito humano e fundamental
od: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
Wydane: (2016)
od: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
Wydane: (2016)
Bens de interesse público e meio ambiente
od: Silva, José Afonso da
Wydane: (2001)
od: Silva, José Afonso da
Wydane: (2001)
Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
od: Prado, Lucas de Melo
Wydane: (2012)
od: Prado, Lucas de Melo
Wydane: (2012)
Problemas ambientais recorrentes : como administrar os riscos que comprometem a qualidade de vida em um cenário de hipercomplexidade urbana
od: Wunderlich, Carlos E. C
Wydane: (2011)
od: Wunderlich, Carlos E. C
Wydane: (2011)
Bens Públicos de Loteamentos e sua Proteção Legal
od: Freitas, José Carlos de
Wydane: (1999)
od: Freitas, José Carlos de
Wydane: (1999)
Direito ao desenvolvimento, sustentabilidade, e a Constituição da República de 1988
od: Maniglia, Elisabete
Wydane: (2013)
od: Maniglia, Elisabete
Wydane: (2013)
Função social do espaço urbano : uso do solo e construção de sustentabilidades
od: Pires, Maria Coeli Simões
Wydane: (2012)
od: Pires, Maria Coeli Simões
Wydane: (2012)
Movimentos sociais na ocupação de imóveis vazios nas áreas centrais e o enfrentamento inclusivo das mudanças climáticas : os casos de São Paulo e Natal
od: Cavalcanti, Emanuel Ramos
Wydane: (2022)
od: Cavalcanti, Emanuel Ramos
Wydane: (2022)
A dupla exclusão
od: Andrés, Roberto
Wydane: (2020)
od: Andrés, Roberto
Wydane: (2020)
Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
od: Santiago, Laura
Wydane: (2018)
od: Santiago, Laura
Wydane: (2018)
A função social do contrato : conceito e critérios de aplicação
od: Tomasevicius Filho, Eduardo
Wydane: (2005)
od: Tomasevicius Filho, Eduardo
Wydane: (2005)
O instituto jurídico da empresa rural : conformações diante da função social da propriedade e do desenvolvimento sustentável
od: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Wydane: (2013)
od: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Wydane: (2013)
Estado socioambiental : qual a posição dos direitos fundamentais neste novo modelo estatal?
od: Lins, Litiane Cipriano Barbosa
Wydane: (2012)
od: Lins, Litiane Cipriano Barbosa
Wydane: (2012)
Crédito público e sustentabilidade financeira
od: Scaff, Fernando Facury
Wydane: (2014)
od: Scaff, Fernando Facury
Wydane: (2014)
Direitos fundamentais na relação de trabalho
od: Delgado, Mauricio Godinho
Wydane: (2007)
od: Delgado, Mauricio Godinho
Wydane: (2007)
Cidades, resiliência e direitos fundamentais : uma articulação necessária em face das mudanças climáticas
od: Silva, José Antônio Tiezmann e
Wydane: (2016)
od: Silva, José Antônio Tiezmann e
Wydane: (2016)