Ảnh bìa

Os bens públicos e os direitos fundamentais : um diálogo necessário

Đã lưu trong:

Chi tiết về thư mục
Tác giả chính:	Barbosa, Maria Elisa Braz
Định dạng:	Artigo de Revista
Ngôn ngữ:	Português
Publicado em:	Interesse público Vol. 14, n. 75 (set./out. 2012), p. 103-118
Ano:	2012
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Desenvolvimento urbano, aspectos constitucionais, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Exclusão social, brasil. Função social da propriedade, brasil. Bens públicos, aspectos sociais, brasil.
Truy cập trực tuyến:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/51682
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Những quyển sách tương tự

O gerenciamento de resíduos urbanos e os catadores : pode uma atividade ocupacional social e culturalmente excludente gerar inclusão social?
Bằng: Coser, Alexandre
Được phát hành: (2019)

Direito à cidade : paradigma para a existência de cidades democráticas, justas e sustentáveis
Bằng: Saule Júnior, Nelson
Được phát hành: (2014)

Populações serranas excluídas, cidades insustentáveis : o enigma da participação pública
Bằng: Portella, Sergio Luiz Dias
Được phát hành: (2014)

Responsabilidade social da empresa e a constituição
Bằng: Darcanchy, Mara Vidigal
Được phát hành: (2005)

Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
Bằng: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Được phát hành: (2015)

Função social da empresa e integridade corporativa : sistema regulatório e repercussões de sua inobservância do ponto de vista dos direitos e garantias constitucionais fundamentais
Bằng: Zenkner, Marcelo
Được phát hành: (2023)

A Agenda 2030 da ONU e o ODS 10 como meio para realizar a inclusão social
Bằng: Mendes, Ana Claudia Lorenzetti
Được phát hành: (2023)

O desenvolvimento sustentável no combate à pobreza e à exclusão social
Bằng: Pinheiro, Maria Lenir Rodrigues
Được phát hành: (2018)

Dimensões do trabalho humano e tutela jurídica
Bằng: Jucá, Francisco Pedro
Được phát hành: (2016)

A atual política tributária de incentivo ao setor da reciclagem à luz da Lei nº 12.305/2010 : em busca da cidade socialmente sustentável
Bằng: Catão, Marconi do Ó
Được phát hành: (2014)

A Constituição federal de 1988 e a política urbana : uma análise sobre as potencialidades e limites do poder público municipal na garantia do direito à cidade sustentável
Bằng: Silva, Marcela Simões
Được phát hành: (2019)

A relação entre a função socioambiental da propriedade e os direitos humanos : o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)
Bằng: Cardoso, Henrique Ribeiro
Được phát hành: (2017)

Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
Bằng: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Được phát hành: (2016)

Importância da função social da empresa
Bằng: Diniz, Maria Helena
Được phát hành: (2018)

Função social da empresa : instrumento de efetivação dos direitos fundamentais trabalhistas e do valor social do trabalho
Bằng: Carmo, Patrícia Santos de Sousa
Được phát hành: (2014)

A necessária compatibilização entre os instrumentos de parcelamento, edificação e utilização compulsórios e a função ambiental dos imóveis urbanos
Bằng: Rodrigues, Inajara Gravina Kunzler
Được phát hành: (2009)

Direitos fundamentais para os animais : uma idéia absurda?
Bằng: Le Bot, Olivier
Được phát hành: (2012)

A propriedade constitucionalmente positivada no Brasil e o direito ambiental a partir da concepção de fundamentalidade dos direitos
Bằng: Bonizzato, Luigi
Được phát hành: (2017)

Os bens comuns e a recepção pelo direito civil : análise a partir da experiência italiana
Bằng: Borges, Gustavo
Được phát hành: (2020)

Administração pública e seus fundamentos de gestão : eficiência, interesse público, direitos fundamentais e desenvolvimento
Bằng: Gabardo, Emerson
Được phát hành: (2016)

Direitos fundamentais para os animais
Bằng: Margraf, Alencar Frederico
Được phát hành: (2020)

Considerações a respeito da injusta distribuição do dano e do risco ambiental no espaço social
Bằng: Farias, Talden
Được phát hành: (2007)

O plano diretor municipal em sintonia com os pressupostos da economia verde : um paradigma para a materialização do direito à cidade sustentável
Bằng: Gomes Neto, Dirceu Coutinho
Được phát hành: (2018)

Empresa, função social e análise econômica : a necessidade de um diálogo
Bằng: Martins, Plínio Lacerda
Được phát hành: (2024)

Do direito à felicidade como direito humano e fundamental
Bằng: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
Được phát hành: (2016)

Bens de interesse público e meio ambiente
Bằng: Silva, José Afonso da
Được phát hành: (2001)

Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
Bằng: Prado, Lucas de Melo
Được phát hành: (2012)

Problemas ambientais recorrentes : como administrar os riscos que comprometem a qualidade de vida em um cenário de hipercomplexidade urbana
Bằng: Wunderlich, Carlos E. C
Được phát hành: (2011)

Bens Públicos de Loteamentos e sua Proteção Legal
Bằng: Freitas, José Carlos de
Được phát hành: (1999)

Direito ao desenvolvimento, sustentabilidade, e a Constituição da República de 1988
Bằng: Maniglia, Elisabete
Được phát hành: (2013)

Função social do espaço urbano : uso do solo e construção de sustentabilidades
Bằng: Pires, Maria Coeli Simões
Được phát hành: (2012)

Movimentos sociais na ocupação de imóveis vazios nas áreas centrais e o enfrentamento inclusivo das mudanças climáticas : os casos de São Paulo e Natal
Bằng: Cavalcanti, Emanuel Ramos
Được phát hành: (2022)

A dupla exclusão
Bằng: Andrés, Roberto
Được phát hành: (2020)

Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
Bằng: Santiago, Laura
Được phát hành: (2018)

A função social do contrato : conceito e critérios de aplicação
Bằng: Tomasevicius Filho, Eduardo
Được phát hành: (2005)

O instituto jurídico da empresa rural : conformações diante da função social da propriedade e do desenvolvimento sustentável
Bằng: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Được phát hành: (2013)

Estado socioambiental : qual a posição dos direitos fundamentais neste novo modelo estatal?
Bằng: Lins, Litiane Cipriano Barbosa
Được phát hành: (2012)

Crédito público e sustentabilidade financeira
Bằng: Scaff, Fernando Facury
Được phát hành: (2014)

Direitos fundamentais na relação de trabalho
Bằng: Delgado, Mauricio Godinho
Được phát hành: (2007)

Cidades, resiliência e direitos fundamentais : uma articulação necessária em face das mudanças climáticas
Bằng: Silva, José Antônio Tiezmann e
Được phát hành: (2016)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso