Image de couverture de livre

Governança e litígios climáticos no contexto da proteção e da resiliência ambiental no Rio Grande do Sul

Enregistré dans:

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Fraga, Jonhanny Mariel Leal
Format:	Artigo de Revista
Langue:	Português
Publicado em:	Homa publica : revista internacional de direitos humanos e empresas Vol. 8, n. 1 (jan./jul. 2024), p. 1-17
Ano:	2024
Assuntos:	Degradação ambiental, rio grande do sul. Desenvolvimento sustentável, rio grande do sul. Fonte alternativa de energia, jurisprudência, brasil. Governança, rio grande do sul. Mudança do clima, rio grande do sul. Política ambiental, decisão judicial, brasil. Política ambiental, rio grande do sul. Desastre ambiental, rio grande do sul.
Accès en ligne:	https://periodicos.ufjf.br/index.php/HOMA/article/view/45110/27946
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Documents similaires

Os aspectos básicos do licenciamento ambiental : visão técnica e jurídica e o entendimento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
par: Marina, Carine
Publié: (2020)

Um litígio tumultuoso do fim do século 19 : A questão Telles
par: Franco, Sérgio da Costa
Publié: (2007)

Democracia e sustentabilidade nas administações municipais : a Agenda 21 no interior do Rio Grande do Sul
par: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Publié: (2012)

Evolução da carga tributária setorial e decomposição de seu crescimento no agronegócio e na economia gaúcha : uma análise insumo-produto dos impostos indiretos
par: Montoya, Marco Antonio
Publié: (2012)

Liberdade de religião e proteção do ambiente natural : sacrifício de animais nos ritos de matriz africana (a questão de inconstitucionalidade do Código de Proteção aos Animais do Estado do Rio Grande do Sul)
par: Heringer Júnior, Bruno
Publié: (2018)

Atividades educativas sobre armazenamento e descarte correto de medicamentos : relato de experiência com público infantil
par: Faiolla, Fabiana de Paula
Publié: (2019)

Tateando o real concreto : cooperativismo popular e pesca artesanal na região sul do Rio Grande do Sul
par: Opuszka, Paulo Ricardo
Publié: (2016)

Criação de Mercados de Serviços Ecossistêmicos (MES) para conservação da biodiversidade : estudo de caso da certificação e do selo conferido pela Alianza del Pastizal para a carne produzida no bioma Pampa
par: Altmann, Alexandre
Publié: (2020)

Deferimento de liminar para o recolhimento de cães e gatos em situação caótica para imediato tratamento veterinário, limpeza e desinfecção da casa onde moravam, tendo em vista o risco à saúde dos animais e da população vizinha
par: Algayer, Cecília de Castro
Publié: (2020)

A poluição visual e o seu controle no município de Caxias do Sul a partir da lei municipal nº 412/2012
par: Bedin, Barbara
Publié: (2015)

Atuação da advocacia pública em situações de calamidades públicas e desastres climáticos : as enchentes de maio de 2024 em Porto Alegre
par: Nery, Cristiane da Costa
Publié: (2025)

Deferida tutela de urgência para abstenção de remoção de casinhas na via pública para abrigamento de animais comunitários, em razão da comprovação de dano irreversível e inexistência de histórico de maus tratos, tendo em vista a insuficiência de políticas públicas para promover o acolhimento ideal de todos os cães em situação de vulnerabilidade
par: Guimarães, Mariana Arruda
Publié: (2020)

Legitimidade passiva ad causam - Ocorrência - Ibama e Estado - Ação civil pública - Dano ambiental gerado pela invasão do mexilhão dourado, interferindo na capacidade de sobrevivência de outras espécies - Dever legal da autarquia de preservar o meio ambiente e do poder público de defendê-lo, por tratar-se de interesse público - Proteção ambiental, ademais, que é de competência comun da União, Estados e Municípios
par: Ayala, Patryck de Araújo
Publié: (2017)

A Medida provisória n. 1.230/2024 : apenas isto?
par: Deste, Janete Aparecida
Publié: (2024)

O animal de estimação sob a perspectiva da tutela jurisdicional : análise das decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
par: Rodrigues, Nina Tricia Disconzi
Publié: (2016)

Inaplicabilidade da teoria da reserva do possível invocada pelo poder público para implementação de políticas públicas para amparar animais de rua, tendo em vista que a situação de risco, além de ser um problema ambiental, afeta a saúde pública, violando o direito do ser humano a um meio ambiente ecologicamente equilibrado
par: Silva, Krisleyne Ferreira da
Publié: (2020)

Sacrifício de animais em cultos religiosos
par: Farias, Vilson
Publié: (2012)

Pobreza e meio ambiente : o caso da agricultura familiar nos municípios gaúchos
par: Mattos, Ely José de
Publié: (2015)

Intervenções sustentáveis
par: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Publié: (2013)

É objetiva, solidária e ilimitada, inclusive por omissão do ente público, a responsabilidade civil por danos ambientais causados por execução de obra pública de alargamento e pavimentação de estrada que resultou soterramento de área de preservação permanente
par: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publié: (2021)

A seletividade do ICMS e os parâmetros delineados pelo direito ambiental : um estudo de caso do setor de energia elétrica
par: Castello, Melissa Guimarães
Publié: (2015)

A inserção da pesquisa em Educação Ambiental na pós-graduação brasileira : o debate a partir do PPGEA/FURG
par: Caporlingua, Vanessa Hernandez
Publié: (2012)

A competência legislativa municipal e a permissão de utilização das queimadas controladas nos Campos de Cima da Serra à luz da função social da propriedade
par: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
Publié: (2015)

Terras gaúchas ainda mais frágeis
par: Fioravanti, Carlos
Publié: (2025)

Commodities ambientais para o estado do Rio Grande do Sul
par: El Khalili, Amyra
Publié: (2011)

O consumidor vítima de desastres ambientais : hipervulnerabilidade climática
par: Laydner, Patricia Antunes
Publié: (2024)

Comunicação [do Vice-Presidente do STF, Ministro Edson Fachin, sobre a tragédia climática no Rio Grande do Sul e sobre a necessidade dos três Poderes e todos os órgãos da República agirem, no âmbito de suas atribuições, para prestação da melhor assistência possível na garantia dos direitos fundamentais no Estado] : (integra a ata da 12ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 15 de maio de 2024 - DJe de 21 de maio de 2024).
par: Brasil
Publié: (2024)

Efeito turbinado
par: Pivetta, Marcos
Publié: (2024)

A trajetória da sustentabilidade no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
par: Jesus, Anita Cristina de
Publié: (2022)

Comunicação [do Ministro Luís Roberto Barroso, sobre a assinatura de uma recomendação do CNJ para que todos os tribunais destinem à Defesa Civil do Rio Grande do Sul as penas pecuniárias que estão em depósito judicial, além da decisão, no âmbito do CNJ e do STF, de suspender todos os prazos processuais do Supremo e dos Tribunais Superiores para os casos envolvendo o Estado do Rio Grande do Sul, os municípios do Rio Grande do Sul e todos os processos em que há apenas advogados com OAB do Rio Grande do Sul] : (integra a ata da 11ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 8 de maio de 2024 - DJe de 14 de maio de 2024).
par: Brasil
Publié: (2024)

A política nacional sobre mudança do clima e sua implementação pelo Estado do Rio Grande do Sul
par: Silva, Iradi Rodrigues da
Publié: (2024)

A inconstitucionalidade do art. 76 do Código Estadual do Meio Ambiente do RS por ofensa à livre-iniciativa e ao livre exercício profissional e por contrariedade à verticalidade das normas federais
par: Rizzo, Guilherme Franzen
Publié: (2013)

Passivo ambiental e a sua quantificação monetária
par: Corino, Cristiane Bortoluzzi
Publié: (2019)

Jornalismo e invisibilidade do conflito ambiental no caso da CMPC Celulose Riograndense
par: Moraes, Cláudia Herte de
Publié: (2020)

Justiça socioambiental e novos direitos: estudo em face da (in)efetividade da política nacional de resíduos sólidos e o aproveitamento do papel no setor bancário
par: Machado, Gerson André
Publié: (2018)

TRF4, Agravo de Instrumento 5.033.746/PR (81.2021.4.04.0000), rel. des. fed. Vânia Hack de Almeida, j. 19.08.2021, dje 19.08.2021
par: Silveira, Paula Galbiatti
Publié: (2021)

Comunicação [do presidente, ministro Luís Roberto Barroso, sobre o convite do presidente da República, aos chefes dos três Poderes, para acompanhá-lo em uma viagem ao Rio Grande do Sul] : (integra a ata da 13ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 16 de maio de 2024 - DJe de 27 de maio de 2024)
par: Brasil
Publié: (2024)

Gestão de resíduos sólidos e a sustentabilidade no poder judiciário do Rio Grande do Sul
par: Larruscaim, Sheila Salort
Publié: (2023)

Calamidade prevista
par: Rodrigues, Meghie
Publié: (2024)

Comunicação [sobre o edital de convocação da iniciativa privada para o financiamento de bolsas de estudo para candidatos negros ao concurso da magistratura e para manifestar a solidariedade do Supremo Tribunal Federal ao Governador Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul, e aos Poderes Judiciário e Legislativo pelo drama das inundações no Estado] : (integra a ata da 11ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 2 de maio de 2024 - DJe de 14 de maio de 2024).
par: Brasil
Publié: (2024)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso