A flexibilidade dos procedimentos em litígios estruturais : uma análise do destino da ADPF nº 347
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | |
|---|---|
| स्वरूप: | Artigo de Revista |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito processual : RBDPro Vol. 30, n. 120 (out./dez. 2022), p. 183-208 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Litígio, brasil. Amicus curiae, brasil. Arguição de descumprimento de preceito fundamental, brasil. Controle concentrado de constitucionalidade, brasil. Desastre ambiental, brasil. Políticas públicas, brasil. Tutela jurisdicional, brasil. |
| ऑनलाइन पहुंच: | https://www.forumconhecimento.com.br/periodico/131/52288 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital Fórum. |
समान संसाधन
Proteção ao meio ambiente : vedação à importação de pneus usados (ADPF 101)
द्वारा: Nóbrega, Thaís Rangel da
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Nóbrega, Thaís Rangel da
प्रकाशित: (2013)
A ADPF 935 e a defesa do meio ambiente : a evidente inconstitucionalidade do Decreto nº 10.935/2022
द्वारा: Romano, Rogério Tadeu
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Romano, Rogério Tadeu
प्रकाशित: (2022)
A importância do amicus curiae no novo CPC em matéria ambiental
द्वारा: Silva, Ronaldo Gomes da
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Silva, Ronaldo Gomes da
प्रकाशित: (2018)
Argüição de descumprimento de preceito fundamental como meio de defesa dos direitos humanos e o caso dos fetos anencéfalos
द्वारा: Freitas, Patrícia Marques
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Freitas, Patrícia Marques
प्रकाशित: (2007)
Sustentabilidade socioambiental na organização mundial do comércio
द्वारा: Denny, Danielle Mendes Thame
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Denny, Danielle Mendes Thame
प्रकाशित: (2022)
O estado de coisas inconstitucional ambiental como litígio estrutural socioambiental
द्वारा: Lago, Laone
प्रकाशित: (2025)
द्वारा: Lago, Laone
प्रकाशित: (2025)
A Zona Franca de Manaus no Supremo Tribunal Federal : dialética e tese firmada na ADPF 1.004
द्वारा: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
प्रकाशित: (2025)
द्वारा: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
प्रकाशित: (2025)
Jurisdição constitucional e patrimônio cultural : um estudo de caso da ADPF 206
द्वारा: Megali Neto, Almir
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Megali Neto, Almir
प्रकाशित: (2020)
A dignidade da pessoa humana e o direito à vida do nascituro : fundamentos biológicos, filosóficos e jurídicos
द्वारा: Ribeiro, Mario da Silva
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Ribeiro, Mario da Silva
प्रकाशित: (2017)
A importância dos instrumentos jurídicos no caso de conflitos socioambientais : o amicus curiae e a ação direta de inconstitucionalidade acerca da recategorização da unidade de conservação da Serra do Tabuleiro
द्वारा: Barbieri, Isabele Bruna
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Barbieri, Isabele Bruna
प्रकाशित: (2021)
O Supremo Tribunal Federal, o princípio da precaução e o meio ambiente : uma análise exploratória de decisões monocráticas em sede de arguição de descumprimento de preceito fundamental
द्वारा: Roquete, Felipe
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Roquete, Felipe
प्रकाशित: (2023)
Simplificação e dispensa do licenciamento ambiental segundo o Supremo Tribunal Federal
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2023)
O requisito da repercussão geral como elemento de efetividade do recurso extraordinário em matéria ambiental
द्वारा: Sgarioni, Márcio Frezza
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Sgarioni, Márcio Frezza
प्रकाशित: (2014)
A legitimidade da cidadania e das instituições na tutela jurisdicional do desenvolvimento sustentável sob a perspectiva ambiental no Brasil
द्वारा: Wedy, Gabriel
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Wedy, Gabriel
प्रकाशित: (2017)
O agronegócio sob a ótica do direito do trabalho socioambiental
द्वारा: Contiero, Caroline Martins
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Contiero, Caroline Martins
प्रकाशित: (2022)
O controle jurisdicional de convencionalidade em matéria ambiental e sua aplicação na solução de litígios
द्वारा: Badr, Eid
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Badr, Eid
प्रकाशित: (2022)
De quem é o meio ambiente? : parâmetros para um modelo de tutela jurisdicional à luz da teoria dos litígios coletivos
द्वारा: Vitorelli, Edilson
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Vitorelli, Edilson
प्रकाशित: (2018)
Mudanças climáticas e o estado de coisa - inconstitucional e inconvencional - brasileiro
द्वारा: Martins, Joana D'Arc Dias
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Martins, Joana D'Arc Dias
प्रकाशित: (2023)
Possibilidade de aplicação da arbritragem em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo norte-americano de resolução alternativa de lítigios
द्वारा: Aragão, Cid Arruda
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Aragão, Cid Arruda
प्रकाशित: (2011)
Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
द्वारा: Aragão, Cid Arruda
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Aragão, Cid Arruda
प्रकाशित: (2011)
Jurisdição constitucional e controle concentrado de constitucionalidade no setor de energia elétrica
द्वारा: Tortoro Junior, Carlos Augusto
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Tortoro Junior, Carlos Augusto
प्रकाशित: (2024)
Litígios estratégicos : revisão da jurisprudência argentina
द्वारा: Bellocchio, Lucía
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Bellocchio, Lucía
प्रकाशित: (2016)
Os serviços ecossistêmicos como medidas estruturais para prevenção dos desastres
द्वारा: Carvalho, Délton Winter de
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Carvalho, Délton Winter de
प्रकाशित: (2015)
Litigância climática e os novos desafios ambientais : estudos em homenagem a Curt Trennepohl
द्वारा: Trennepohl, Gunnar
प्रकाशित: (2025)
द्वारा: Trennepohl, Gunnar
प्रकाशित: (2025)
Um litígio tumultuoso do fim do século 19 : A questão Telles
द्वारा: Franco, Sérgio da Costa
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Franco, Sérgio da Costa
प्रकाशित: (2007)
Litígios climáticos nos Estados Unidos da América
द्वारा: Wedy, Gabriel
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Wedy, Gabriel
प्रकाशित: (2020)
Constitucionalismo climático : a tridimensionalidade do direito das mudanças climáticas
द्वारा: Carvalho, Délton Winter de
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Carvalho, Délton Winter de
प्रकाशित: (2022)
Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
द्वारा: Wedy, Gabriel
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Wedy, Gabriel
प्रकाशित: (2023)
Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
द्वारा: Wedy, Gabriel
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Wedy, Gabriel
प्रकाशित: (2023)
A arbitragem como método adequado de resolução de conflitos estruturais
द्वारा: Montes Netto, Carlos Eduardo
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Montes Netto, Carlos Eduardo
प्रकाशित: (2021)
Decisões do STF e do STJ e litigância climática
द्वारा: Wedy, Gabriel
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Wedy, Gabriel
प्रकाशित: (2019)
A transação penal brasileira (art.76 da Lei n°9.099/95) : seu delineamento legislativo e sua inserção no contexto das resoluções alternativas de litígios em matéria penal
द्वारा: Souza, Alexander Araújo de
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Souza, Alexander Araújo de
प्रकाशित: (2006)
O princípio do poluidor-pagador e sua interação com a regra sobre adiantamento dos honorários periciais no processo coletivo ambiental
द्वारा: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
प्रकाशित: (2022)
O uso da arbitragem no direito ambiental : é possível a aplicação da Lei nº 9.307/96?
द्वारा: Luquez, Filipe Antonio Faiano
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Luquez, Filipe Antonio Faiano
प्रकाशित: (2020)
O judiciário diante das enchentes no Rio Grande do Sul
द्वारा: Martins, Tiago do Carmo
प्रकाशित: (2025)
द्वारा: Martins, Tiago do Carmo
प्रकाशित: (2025)
O crescente aumento dos resíduos oriundos de equipamentos eletroeletrônicos : a cidade em busca da gestão socioambiental adequada para o destino final do e-lixo
द्वारा: Catão, Marconi do Ó
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Catão, Marconi do Ó
प्रकाशित: (2019)
Poder público, litigiosidade e responsabilidade social
द्वारा: Madureira, Claudio
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Madureira, Claudio
प्रकाशित: (2011)
A conflituosidade dos litígios irradiados no âmbito dos conflitos relacionados ao neoextrativismo mineral
द्वारा: Santos, Lucas Ramos de Oliveira
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Santos, Lucas Ramos de Oliveira
प्रकाशित: (2021)
Planos de saúde e o biodireito constitucional : procedimentos biotecnológicos e planos privados de assistência médica
द्वारा: Suryan, Jaqueline
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Suryan, Jaqueline
प्रकाशित: (2013)
ESG : governança corporativa e a importância da advocacia preventiva como meio de mitigação de riscos e redução do ajuizamento de ações
द्वारा: Silva, Alcides Belfort da
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Silva, Alcides Belfort da
प्रकाशित: (2024)