A flexibilidade dos procedimentos em litígios estruturais : uma análise do destino da ADPF nº 347
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito processual : RBDPro Vol. 30, n. 120 (out./dez. 2022), p. 183-208 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Litígio, brasil. Amicus curiae, brasil. Arguição de descumprimento de preceito fundamental, brasil. Controle concentrado de constitucionalidade, brasil. Desastre ambiental, brasil. Políticas públicas, brasil. Tutela jurisdicional, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://www.forumconhecimento.com.br/periodico/131/52288 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital Fórum. |
Ngā tūemi rite
Proteção ao meio ambiente : vedação à importação de pneus usados (ADPF 101)
mā: Nóbrega, Thaís Rangel da
I whakaputaina: (2013)
mā: Nóbrega, Thaís Rangel da
I whakaputaina: (2013)
A ADPF 935 e a defesa do meio ambiente : a evidente inconstitucionalidade do Decreto nº 10.935/2022
mā: Romano, Rogério Tadeu
I whakaputaina: (2022)
mā: Romano, Rogério Tadeu
I whakaputaina: (2022)
A importância do amicus curiae no novo CPC em matéria ambiental
mā: Silva, Ronaldo Gomes da
I whakaputaina: (2018)
mā: Silva, Ronaldo Gomes da
I whakaputaina: (2018)
Argüição de descumprimento de preceito fundamental como meio de defesa dos direitos humanos e o caso dos fetos anencéfalos
mā: Freitas, Patrícia Marques
I whakaputaina: (2007)
mā: Freitas, Patrícia Marques
I whakaputaina: (2007)
Sustentabilidade socioambiental na organização mundial do comércio
mā: Denny, Danielle Mendes Thame
I whakaputaina: (2022)
mā: Denny, Danielle Mendes Thame
I whakaputaina: (2022)
O estado de coisas inconstitucional ambiental como litígio estrutural socioambiental
mā: Lago, Laone
I whakaputaina: (2025)
mā: Lago, Laone
I whakaputaina: (2025)
A Zona Franca de Manaus no Supremo Tribunal Federal : dialética e tese firmada na ADPF 1.004
mā: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
I whakaputaina: (2025)
mā: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
I whakaputaina: (2025)
Jurisdição constitucional e patrimônio cultural : um estudo de caso da ADPF 206
mā: Megali Neto, Almir
I whakaputaina: (2020)
mā: Megali Neto, Almir
I whakaputaina: (2020)
A dignidade da pessoa humana e o direito à vida do nascituro : fundamentos biológicos, filosóficos e jurídicos
mā: Ribeiro, Mario da Silva
I whakaputaina: (2017)
mā: Ribeiro, Mario da Silva
I whakaputaina: (2017)
A importância dos instrumentos jurídicos no caso de conflitos socioambientais : o amicus curiae e a ação direta de inconstitucionalidade acerca da recategorização da unidade de conservação da Serra do Tabuleiro
mā: Barbieri, Isabele Bruna
I whakaputaina: (2021)
mā: Barbieri, Isabele Bruna
I whakaputaina: (2021)
O Supremo Tribunal Federal, o princípio da precaução e o meio ambiente : uma análise exploratória de decisões monocráticas em sede de arguição de descumprimento de preceito fundamental
mā: Roquete, Felipe
I whakaputaina: (2023)
mā: Roquete, Felipe
I whakaputaina: (2023)
Simplificação e dispensa do licenciamento ambiental segundo o Supremo Tribunal Federal
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2023)
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2023)
O requisito da repercussão geral como elemento de efetividade do recurso extraordinário em matéria ambiental
mā: Sgarioni, Márcio Frezza
I whakaputaina: (2014)
mā: Sgarioni, Márcio Frezza
I whakaputaina: (2014)
A legitimidade da cidadania e das instituições na tutela jurisdicional do desenvolvimento sustentável sob a perspectiva ambiental no Brasil
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2017)
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2017)
O agronegócio sob a ótica do direito do trabalho socioambiental
mā: Contiero, Caroline Martins
I whakaputaina: (2022)
mā: Contiero, Caroline Martins
I whakaputaina: (2022)
O controle jurisdicional de convencionalidade em matéria ambiental e sua aplicação na solução de litígios
mā: Badr, Eid
I whakaputaina: (2022)
mā: Badr, Eid
I whakaputaina: (2022)
De quem é o meio ambiente? : parâmetros para um modelo de tutela jurisdicional à luz da teoria dos litígios coletivos
mā: Vitorelli, Edilson
I whakaputaina: (2018)
mā: Vitorelli, Edilson
I whakaputaina: (2018)
Mudanças climáticas e o estado de coisa - inconstitucional e inconvencional - brasileiro
mā: Martins, Joana D'Arc Dias
I whakaputaina: (2023)
mā: Martins, Joana D'Arc Dias
I whakaputaina: (2023)
Possibilidade de aplicação da arbritragem em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo norte-americano de resolução alternativa de lítigios
mā: Aragão, Cid Arruda
I whakaputaina: (2011)
mā: Aragão, Cid Arruda
I whakaputaina: (2011)
Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
mā: Aragão, Cid Arruda
I whakaputaina: (2011)
mā: Aragão, Cid Arruda
I whakaputaina: (2011)
Jurisdição constitucional e controle concentrado de constitucionalidade no setor de energia elétrica
mā: Tortoro Junior, Carlos Augusto
I whakaputaina: (2024)
mā: Tortoro Junior, Carlos Augusto
I whakaputaina: (2024)
Litígios estratégicos : revisão da jurisprudência argentina
mā: Bellocchio, Lucía
I whakaputaina: (2016)
mā: Bellocchio, Lucía
I whakaputaina: (2016)
Os serviços ecossistêmicos como medidas estruturais para prevenção dos desastres
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2015)
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2015)
Litigância climática e os novos desafios ambientais : estudos em homenagem a Curt Trennepohl
mā: Trennepohl, Gunnar
I whakaputaina: (2025)
mā: Trennepohl, Gunnar
I whakaputaina: (2025)
Um litígio tumultuoso do fim do século 19 : A questão Telles
mā: Franco, Sérgio da Costa
I whakaputaina: (2007)
mā: Franco, Sérgio da Costa
I whakaputaina: (2007)
Litígios climáticos nos Estados Unidos da América
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2020)
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2020)
Constitucionalismo climático : a tridimensionalidade do direito das mudanças climáticas
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2022)
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2022)
Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2023)
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2023)
Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2023)
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2023)
A arbitragem como método adequado de resolução de conflitos estruturais
mā: Montes Netto, Carlos Eduardo
I whakaputaina: (2021)
mā: Montes Netto, Carlos Eduardo
I whakaputaina: (2021)
Decisões do STF e do STJ e litigância climática
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2019)
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2019)
A transação penal brasileira (art.76 da Lei n°9.099/95) : seu delineamento legislativo e sua inserção no contexto das resoluções alternativas de litígios em matéria penal
mā: Souza, Alexander Araújo de
I whakaputaina: (2006)
mā: Souza, Alexander Araújo de
I whakaputaina: (2006)
O princípio do poluidor-pagador e sua interação com a regra sobre adiantamento dos honorários periciais no processo coletivo ambiental
mā: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
I whakaputaina: (2022)
mā: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
I whakaputaina: (2022)
O uso da arbitragem no direito ambiental : é possível a aplicação da Lei nº 9.307/96?
mā: Luquez, Filipe Antonio Faiano
I whakaputaina: (2020)
mā: Luquez, Filipe Antonio Faiano
I whakaputaina: (2020)
O judiciário diante das enchentes no Rio Grande do Sul
mā: Martins, Tiago do Carmo
I whakaputaina: (2025)
mā: Martins, Tiago do Carmo
I whakaputaina: (2025)
O crescente aumento dos resíduos oriundos de equipamentos eletroeletrônicos : a cidade em busca da gestão socioambiental adequada para o destino final do e-lixo
mā: Catão, Marconi do Ó
I whakaputaina: (2019)
mā: Catão, Marconi do Ó
I whakaputaina: (2019)
Poder público, litigiosidade e responsabilidade social
mā: Madureira, Claudio
I whakaputaina: (2011)
mā: Madureira, Claudio
I whakaputaina: (2011)
A conflituosidade dos litígios irradiados no âmbito dos conflitos relacionados ao neoextrativismo mineral
mā: Santos, Lucas Ramos de Oliveira
I whakaputaina: (2021)
mā: Santos, Lucas Ramos de Oliveira
I whakaputaina: (2021)
Planos de saúde e o biodireito constitucional : procedimentos biotecnológicos e planos privados de assistência médica
mā: Suryan, Jaqueline
I whakaputaina: (2013)
mā: Suryan, Jaqueline
I whakaputaina: (2013)
ESG : governança corporativa e a importância da advocacia preventiva como meio de mitigação de riscos e redução do ajuizamento de ações
mā: Silva, Alcides Belfort da
I whakaputaina: (2024)
mā: Silva, Alcides Belfort da
I whakaputaina: (2024)